sessao nº 32

32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/11/2016
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
02) EXPEDIENTE: 
a) Oficio nº 209/2016 - GAB – Encaminhando respostas aos ofícios 075, 081, 082, 087, 088, 
092/2016 – CMT, referente ao requerimento nº 019/2016 e indicações 050, 051, 052, 053, 
054, 055, 056 e 057/2016;
b) Ofício nº103/2016 – CMT – Encaminhando para apreciação plenária o Projeto de Lei 
039/2016, que Estabelece a obrigatoriedade da instalação de sistema de segurança de 
portas giratórias com detector de metais nas casas lotéricas, Agências dos Correios e 
demais correspondentes bancários no Município de Tamarana, e dá outras providências.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028 DE 17 DE AGOSTO DE 2016
Súmula:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 
2017.
Autoria:Executivo Municipal 
 - Encaminhado através do ofício nº 172/2016 GAB;
 - Apresentado em 22/08/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 -Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
-Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Publicas e Transportes;
 -Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;
-Aprovado em primeira discussão em 31/10/16 por 08 votos a 00;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Súmula:Autoriza ao Poder Executivo do Municípiode Tamarana/PR a promover a construção 
da cobertura da arquibancada do Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo. 
Autoria:Levi Alves dos Santos
 - Encaminhado através do ofício nº 091/2016 CMT;
 - Apresentado em 10/10/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
-Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Publicas e Transportes;
-Aprovado em primeira discussão em 31/10/16 por 08 votos a 00;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na 
Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 
1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Autoria: Executivo Municipal 
 - Encaminhado através do ofício nº 206/2016 GAB;
 - Apresentado em 24/10/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
-Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
-Aprovado em primeira discussão em 31/10/16 por 08 votos a 00;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
Súmula: Altera a redação da Lei nº 1.151, de 29 de Junho de 2016 que instituiu o Plano de 
Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de 
Tamarana, Paraná;
Autoria: Executivo Municipal 
 - Encaminhado através do ofício nº 199/2016 GAB;
 - Apresentado em 31/10/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 -Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2016 AO PROJETO DE LEI 
037/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Súmula: Emenda substitutiva ao artigo 3º e parágrafo único, do Projeto de Lei 037/2106 de
Autoria do Executivo Municipal;
Autoria: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas; (Lucimar Montes 
Garcia, Sergio Yukio Nakata e Paulo Cesar Souto da Cruz).
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 037 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016
Súmula: Define critérios de escolha, mediante consulta à Comunidade Escolar, para 
designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de 
Tamarana;
Autoria: Executivo Municipal 
 - Encaminhado através do ofício nº 200/2016 GAB;
 - Apresentado em 31/10/2016;
 - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
 -Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 RENAN LEAL GONÇALVES
Presidente