sessao nº 6

ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA
4º LEGISLATURA
Ata da Sexta Sessão Ordinária. realizada no vigésimo nono dia do mês de Março do ano
de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos
nobres vereadores. O Presidente convida o Vereador Elias para que inicie com todos à
oração do “Pai Nosso”. Em seguida são colocadas as seguintes atas em discussão e
votação: Ata da 5º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. Ata da
6º Sessão Extraordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. Ata da 7º Sessão
Extraordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. Ata da 8º Sessão
Extraordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos. O Presidente passa para o
Expediente e pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a
leitura das matérias seguintes: Comunicado 373160/MS/SE/FNS - Ministério da Saúde,
informando liberação de recursos financeiros ao Município; Comunicado
008217MS/SE/FNS - Ministério da Educação, informando liberação de recursos
financeiros ao Município: Oficio 009/2010- PRES/PRI - Plano Geral de Metas de
Universalização- PMDU (Sercomtel): Ofício n.º 067/2010-GAB - Encaminhando a
documentação relativa à Prestação de Contas do Exercício de 2009. Não havendo mais
matérias à serem apresentadas no expediente o Presidente passa para Palavra Livre,
inscrevendo-se: 1º ORADORA LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta e deseja
bom dia. a todos. Fala da sua visita ao Jardim Esperança, a pedido dos moradores, na
qual a mesma constatou que a Rua Da União e a Rua Do Progresso, em dias de chuvas
ficam em estado deplorável. necessitando assim com urgência que se faça um local de
escoamento para água. A vereadora comenta ainda sobre a necessidade de iluminação,
pois as ruas viraram pontos de venda e uso de Drogas. portanto pede para que a
Prefeitura tome as devidas providencias. O vereador Elias pede um aparte e comenta
sobre sua visita ao local, a pedido dos moradores. Fala sobre a indicação requerendo ao
executivo. que tomasse as devidas providências, da qual o nobre vereador foi
questionado na Casa, por o pedido já ter sido realizado, o vereador confirma que o
caminhão esteve no Jardim Esperança. mas não foi executado o serviço no local.
Portanto o nobre vereador pede para que sejam tomadas as devidas providências. A
vereadora Luzia, relata os comentários dos moradores. dos quais se sentem esquecidos
pelo executivo. Fala ainda sobre a reportagem das Cracolândias no Distrito Federal, que
está próximo há perder o controle, portanto pede a nobre vereadora que os Munícipes
participem das reuniões do Conselho de Segurança para que não deixe que o Município
de Tamarana, chegue a tal situação como o Distrito Federal, 2º ORADOR RENAN
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LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e deseja bom dia, a todos. Fala sobre o projeto de
lei que foi votado pelos Nobres Edis na ultima sessão extraordinária, relacionado ao
aumento dos salários dos Educadores, dos quais convidaram o nobre vereador para uma
reunião mostrando as leis, das quais o Município deveria se adequar e efetuar o
pagamento compatível à função, sendo assim o executivo elaborou um projeto. do qual
será aplicada a lei para o recebimento adequado. O vereador fala da legislatura de 2001
á 2004, que o executivo demitiu 67 funcionários concursados, ocasionando assim uma
dívida de seiscentos mil reais de prejuízo para os cofres públicos do Município de
Tamarana, comenta ainda que somente um funcionário desses 67, tem aproximadamente
noventa mil reais para receber do Município, relata que o ex- Prefeito Paulo Nakaoka ao
assumir a administração do Município, demitiu esses 67 funcionários da Prefeitura,
sendo assim a Justiça determinou uma sansão, devendo o Município de Tamarana pagar
tudo aquilo que era de direito aos funcionários demitidos e que foram lesados por tal
ato. O vereador indignado. fala sobre as cobranças da nobre vereadora Luzia, que foi
apoiada e apoio o ex-Prefeito Paulo Nakaoka, que gero despesas absurdas aos cofres
públicos, sendo assim se a gestão de hoje não estivesse pagando os valores sancionados
para o Município por tal ato, os Municipes poderiam estar recebendo ainda mais
benfeitorias. com o dinheiro que esta sendo usado para sanar as dividas da gestão
referida . Pede atenção aos Munícipes para a eleição de Deputado. pois é necessário
eleger aqueles que ajudam o Município, trazendo verbas e benefícios. Fala do trabalho
que o executivo executou. asfaltando á Av. João Domingues, Conjunto Habitacional
Sebastião de Moura Tresse. Jardim Juny, Jardim Esperança e o Bairro Horta
Comunitária com o apoio do Deputado André Vargas, em sua segunda etapa para
execução: ressalta o vereador de que é hora de olhar para quem colabora com o
Município e não com aqueles que só vem olhar o que o Município esta fazendo, fala
ainda das praças que estão sendo reformadas e que não irão ficar um ano cercada de
tatume como ficaram na administração 2001 á 2004, tendo ele certeza de que em breve
as praças estarão todas reformadas. Fala dos momentos difíceis que o Município
enfrentou e que hoje estão sanados, sendo que hoje os Professores estão mais felizes.
Não havendo mais vereadores escritos, o Presidente faz um lembrete á nobre vereadora
Luzia para que a mesma faça o seu pedido não somente verbal, mas sim escrito
direcionado a Copel via Câmara e Prefeitura Municipal de Tamarana, para que após
possamos cobrar-los. A título de lembrança ressalta o comentário do Líder do Prefeito,
do qual se refere o Jardim Esperança, não foi o dono do loteamento que fez e sim a
Prefeitura. pois havia um débito de IPTU alto, sendo assim ocorreu uma composição. na
qual o dono do loteamento fez o asfalto sendo deduzido no débito. Em relação à energia
elétrica devera ser feita através de um documento hábil que é um requerimento, que será
aprovado ou não pela Câmara, após será encaminhado ao executivo que por sua vez
compactuara com a Copel viabilizando a possibilidade do serviço ou não, portanto é
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necessário fazer por escrito. para não dizer que a Câmara não fez como o pedido do
vereador Elias. Em seguida, passa para matéria da Ordem do Dia: 1º DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI N.º 010/2010 da nova redação ao caput do artigo 103 da Lei nº
153/2000. De Autoria do Executivo Municipal. apresentado em 22/03/2010, e recebeu
parecer verbal favorável das seguintes comissões: da Comissão de Justiça, Finanças,
Legislação e Tomada de Contas; Parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência. É colocado em 1º discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade de
votos. O Presidente passa para justificativa de voto, não havendo escritos, o Presidente
faz um lembrete em relação a pronuncia do noticiário da semana sobre a Cracolândia,
comenta sobre as consequências das drogas e fala da sua preocupação, com o Cidadão,
devendo assim os Munícipes se conscientizar e agir de um modo preventivo com a
intenção de modificar os absurdos ocorridos no mundo hoje em dia. Em seguida o
Presidente engerra a presente sessão que. para constar. eu, Sueleen Luana Nogueira Dos
Santos ( o) .). Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia,
arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação. será
devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, e pelo
Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das Sessões vigésimo nono dia do mês
de Março de 2010.
5 Ger

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
6ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 29/03/2010
01) ABERTURA: 
a) Oração do Pai-Nosso 
b) Discussão da ata 
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado 373160/MS/SE/FNS - Ministério da Saúde, informando liberação de recursos 
financeiros ao Município; 
b) Comunicado 008217MS/SE/FNS - Ministério da Educação, informando liberação de 
recursos financeiros ao Município; 
c) Of. 009/2010- PRES/PRI - Plano Geral de Metas de Universalização- PMDU (Sercomtel); 
d) Ofício n.º 067/2010-GAB - Encaminhando a documentação relativa à Prestação de Contas 
do Exercício de 2009; 
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
04) ORDEM DO DIA: 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 010/2010 
Súmula: da nova redação ao caput do artigo 103 da Lei nº 153/2000 
Autoria: Executivo Municipal 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
− Apresentado em 22/03/2010 
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: 
Plínio Pereira de Araújo Jr. 
 Presidente