sessao nº 24

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24ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25/09/2017
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico
b) Discussão da ata da 23ª sessão ordinária
02) EXPEDIENTE:
a) Oficio nº 198/2017 –GAB, comunicando a realização de audiência pública dia 29 de 
Setembro as 09h30.
b) Requerimento nº 023/2017 – Dos vereadores Mario Cesar Fabiano, Anauto Souza de 
Gouvea, Renan Leal Gonçalves, Hector A. Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de 
Oliveira, e Paulo Cesar Souto da Cruz, solicitando a Sanepar a verificação das 
instalações da rede de esgoto no Município para a correção do mal cheiro exalado nos 
banheiros de diversas residências.
c) Indicação nº 98/2017 – dos vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue
Suzukawa e Edson de Souza solicitando a reforma e cobertura da quadra 
poliesportiva localizada na Escola Enes Barbosa no Assentamento Água da Prata.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2017
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio
Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Oficio 186/2017-GAB
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
- Recebeu parecer favorável da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da 
secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição, e da 
outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Oficio 186/2017-GAB
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
- Recebeu parecer favorável da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2017
Súmula: Altera a Lei Municipal 746, de 09 de Dezembro de 2010 que dispõe sobre as 
atribuições dos cargos públicos dos servidores Municipais de Tamarana.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Ofício 186/2017 – GAB
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2017
Súmula: Altera a redação do artigo 1º da Lei 1140/2016 para fins de correção de erro 
material.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Oficio 186/2017 –GAB
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
Súmula: Altera o artigo 188 da Lei Municipal nº 153/2.000 que dispões dobre o estatuto 
dos servidores públicos do Município de Tamarana e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Oficio nº 192/2017 –GAB
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
5) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
MÁRIO CÉSAR FABIANO
 Presidente