| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2010-04-19 |
| native_id | 43 |
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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA 4º LEGISLATURA Ata da Nona Sessão Ordinária, realizada no décimo nono dia do mês de Abril do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres vereadores. O Presidente convida o Vereador Sergio Nakata para que inicie com todos á oração do “Pai Nosso”. Em seguida é colocado a Ata da 8º Sessão Ordinária. sendo aprovada por unanimidade de votos. O Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário. Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias seguintes: Comunicado do Ministério da Saúde sobre liberação de verbas para o Município n.º 386877 (6.000,00): 396247 (1.875,52): 430516 (17.119,50): Ofício n.º 085/2010-GAB- Encaminhando resposta ao ofício n.º 026/2010. referente às indicações 16, 017. 018. 019, 020, 021/2010; Ofício n.º 081/2010-GAB- Encaminhando resposta ao ofício nº (024/2010, referente às indicações 015/2010: Ofício CT/Oi/GUN/PR/370/2010- Metas de Universalização da Telefonia Oi; Ofício n.º 028/2010- CMT — Vereador Renan Leal Gonçalves- Encaminhando o Projeto de Lei n.º 017/2010, que denomina de Walter Botelho Gomes. a Praça localizada entre às Ruas Izaltino José Silvestre e Ancião Vicente Subtil de Oliveira - Deferida; Oficio nº 088/2010 do Executivo. referente à convocação dos nobres edis para sessão extraordinária. Não havendo mais matérias á serem apresentadas no expediente o Presidente passa para Palavra Livre, inscrevendo-se: 1º ORADOR ELIAS FERREIRA DE MORAIS: Cumprimenta e deseja bom dia, a todos. Inicia agradecendo a Deus por mais um dia. Comenta sobre o projeto “minha casa, minha vida”, da qual sente uma imensa felicidade, pois todos perguntavam, mas não imaginavam que o Município de Tamarana poderia ser contemplado, portanto agradece ao Prefeito pela dedicação e pelas respostas positivas que o nobre vereador tem recebido, referente suas indicações. 2º ORADORA LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. A Vereadora inicia, agradecendo a Copel, em especial o Senhor Moacir. pelo pedido atendido da nobre vereadora, referente à troca das lâmpadas na Rua Evaristo Camargo, do qual se tratava de uma indicação do Vereador Nakata. Fala da correspondência, que a mesma recebeu do Deputado Luiz Carlos Hauly do PSDB, de que se trata da aprovação do orçamento no valor de duzentos mil reais, destinado ao Município de Tamarana no ano de 2010. Comenta e faz a leitura do oficio encaminhado ao Presidente da A.C.R.E.T. pelos moradores do conjunto das Flores, representado pelo senhor Moacir Rosa. do qual solicitam empenho para abertura da Rua no terreno da ACRET, sendo assim, diz a vereadora: que depende da Prefeitura para que junto a ACRET, seja liberado para o bem dos Munícipes. Ao termino do uso da palavra pela nobre vereadora Luzia. o Presidente fala sobre o oficio mencionado pela nobre vereadora. do qual será enviado um pedido ao Prefeito, sendo assim aguardamos uma resposta. 3º ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. O vereador inicia sua palavra, transmitindo a informação: que a Copel está enviando um funcionário, para o posto de atendimento no Município de Tamarana. Comenta sobre o oficio que a nobre vereadora, recebeu do Deputado Luiz Carlos Hauly, que se refere á aprovação da liberação da verba para o Município, sendo que no ano de 2009, o Municipio já havia recebido um oficio que se tratava da liberação de uma verba para a APAE, mas até hoje, a verba não veio para o Município de Tamarana. A Nobre vercadora Luzia pede um aparte e diz que irá tomar as devidas providências. quanto às informações do que o mesmo se refere. para que na próxima sessão a nobre vereadora possa trazer informações verídicas a todos. O nobre vereador Renan agradece, e diz á nobre vereadora: que além das informações verídicas, entre em contato com o Deputado, para que ele realmente traga verba para o Município de Tamarana. Fala das estradas rurais do Municipio, que depois de tanta chuva. o Prefeito trabalhou, obtendo assim melhoras. Fala sobre o Projeto “minha casa, minha vida”. do qual o Prefeito está trabalhando em prol do Município. trazendo assim, esse beneficio para os Munícipes. Comenta sobre ofício dos moradores do Conjunto das Flores, do qual. a Nobre Vereadora Luzia faz parte da associação; sendo assim o Vereador Renan. pede que a Nobre Vereadora Luzia interceda junto à associação, doando uma parte do terreno ao Município para que seja construída a rua. O Vereador João Fico pede um aparte, e diz que a indicação para a construção da Rua, foi feita pelo mesmo na gestão passada, e em uma conversa com o ex- vereador Yoshio, o mesmo havia dito que seria difícil; sendo assim pede para a Nobre Vereadora Luzia, interceda junto à associação, para que juntos consigam a melhoria em prol do Município. A Nobre Vereadora Luzia, pede um aparte e afirma que dependendo da mesma, estará trabalhando e lutando em prol do Município e que a associação em si, terá bom senso, acreditando a vereadora que o Município terá a Rua desejada. O Vereador Renan afirma que todos deveram trabalhar e fazer acontecer, para que possa ser construída a Rua em prol dos Munícipes. Em seguida. passa para matéria para Ordem do Dia; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 015/2010 que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 245.574.04 (duzentos e quarenta e cinco mil. quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) nos termos do artigo 43. inciso 1, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964. e dá outras providências. De Autoria do Executivo Municipal, que foi apresentado em 12/04/2010; Recebeu Parecer favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças. Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 016/2010 que Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.054.000.00 (um milhão e cinquenta e quatro mil reais) nos termos do artigo 43. $ 1º. inciso III. da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. De Autoria do Executivo Municipal, que foi apresentado em 12/04/2010: Recebeu parecer favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Comissão de Viação. Obras Públicas e Transporte; Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio. É colocado o referido projeto em 2º discussão, não havendo inscritos, é colocado em votação. sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 018/2010 que Autoriza o Executivo a adotar 2 A / K É Neat 1) medidas visando à participação do Município de Tamarana no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977 de 07 de Julho de 2009 e dá outras providências. De Autoria do Executivo Municipal, que foi apresentado em 19/04/2010; Recebeu parecer verbal favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Viação. Obras Públicas e Transportes. É colocado o referido projeto em 1º discussão, não havendo inscritos, é colocado em votação. sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente encerra a presente sessão que. para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira Dos Santos ( .). Assessora Parlamentar, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das sessões. Décimo nono dia do mês de Abril de 2010. - E dit
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 9ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/04/2010 01) ABERTURA: a) Oração do Pai-Nosso b) Discussão da ata 02) EXPEDIENTE: a) Comunicado do Ministério da Saúde sobre liberação de verbas para o Município n.º 386877 (6.000,00); 396247 (1.875,52); 430516 (17.119,50); b) Ofício n.º 085/2010-GAB- Encaminhando resposta ao ofício n.º 026/2010, referente às indicações 16, 017, 018, 019, 020, 021/2010; c) Ofício n.º 081/2010-GAB- Encaminhando resposta ao ofício n.º 024/2010, referente às indicações 015/2010; d) Ofício CT/Oi/GUN/PR/370/2010- Metas de Universalização da Telefonia Oi; e) Ofício n.º 028/2010- CMT- Vereador Renan Leal Gonçalves- Encaminhando o Projeto de Lei n.º 017/2010, que denomina de Walter Botelho Gomes, a Praça localizada entre às Ruas Izaltino José Silvestre e Ancião Vicente Subtil de Oliveira; 03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 04) ORDEM DO DIA: 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 015/2010 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 245.574,04 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) nos termos do artigo 43, inciso I, § 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal − Apresentado em 12/04/2010 − Recebeu Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social − Recebeu Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 016/2010 2 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.054.000,00 (um milhão e cinqüenta e quatro mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal − Apresentado em 12/04/2010 − Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Recebeu Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social − Recebeu Parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes − Recebeu Parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICA DE VOTOS: Plínio Pereira de Araújo Jr. Presidente