sessao nº 34

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34ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/12/2017
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico;
b) Discussão da atada 28ª e 33ª sessões ordinárias e 27ª extraordinária.
02) EXPEDIENTE:
a) Oficio nº 257/2017-GAB - Encaminhando respostas às indicações de nºs. 112 a 119 –
CMT;
b) Oficio nº 259/2017- GAB – Encaminhando em regime de urgência, os seguinte Projetos:
 Projeto de Lei nº 055/2017, que Reconhece como reserva particular do Patrimônio 
Natural –RPPN- a propriedade onde se insere o empreendimento SERRA DAS ÁGUAS, e 
autoriza a celebração de convênio específico e estabelece percentuais para repasses de 
recursos advindos do ICMS –Ecológico; 
 Projeto de Lei nº 056/2017 que Reconhece como reserva particular do Patrimônio Natural 
–RPPN- a propriedade onde se insere o empreendimento SERRA DAS ÁGUAS I, e autoriza a 
celebração de convênio específico e estabelece percentuais para repasses de recursos advindos 
do ICMS –Ecológico e;
 Projeto de Lei nº 057/2017 que Reconhece como reserva particular do Patrimônio Natural 
–RPPN- a propriedade onde se insere o empreendimento SERRA DAS ÁGUAS II, e autoriza 
a celebração de convênio específico e estabelece percentuais para repasses de recursos
advindos do ICMS –Ecológico;
c) Ofício nº 260/2017 GAB - que encaminha em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 
058/2017, que Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terra de propriedade do 
Município e autoriza a doação para a Câmara Municipal edificar de sua sede;
d) Indicação nº 125/2017- Dos vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Hector Augusto Siena 
Gobetti, Mario Cesar Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea, 
solicitando ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na última Rua da Vila Siena, bem 
como, no trecho que passa entre a Serraria Moretão e a Cooperativa Cocamar até a Rodovia 
Victório Francovig.
e) Indicação nº 126/2017 – Dos vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Mario Cesar 
Fabiano, Renan Leal Gonçalves, Hector Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de 
Oliveira, Anauto Souza de Gouvea, solicitando ao Executivo Municipal reparos ou recape 
asfáltico na Rua Izaltino José Silvestre.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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f) Indicação nº 127/2017 – Dos Vereadores Mario Cesar Fabiano, Silvano Rodrigues de 
Oliveira, Héctor Augusto Siena Gobetti, Paulo Cesar Souto da Cruz, Renan Leal Gonçalves e 
Anauto Souza de Gouvea, solicitando ao Executivo Municipal a construção de Bueiro na Rua 
Francisco Alves, no Conjunto Habitacional Sebastião de Moura Tresse.
g) Indicação nº 128/2017 – Dos vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue Suzukawa e 
Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal operação tapa buracos na rua Evaristo 
Camargo, entre as ruas Izaltino José Silvestre e Jorge Pinheiro de Mello.
h) Indicação nº 129/2017 – Dos vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue Suzukawa e 
Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal a roçagem da praça da Rodoviária, bem 
como, em torno do Posto de Saúde.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE Nº 053/2017
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia Paranaense de Energia Elétrica –
COPEL, realizar notificação prévia ao corte de energia.
Autoria: Vereador Paulo Cesar Souto da Cruz
 Apresentado em 20/11/2017
 Recebeu parecer favorável da comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
 Aprovado em 1ª Discussão em 27/11/2017
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2017
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tamarana para o exercício de 
2018.
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 18/09/2017
 Recebeu parecer favorável da comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
 Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
 Recebeu Parecer Favoravel da Comissão Agricultura, Indústria e Comércio
 Recebeu parecer Favoravel da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
MÁRIO CÉSAR FABIANO
 Presidente