sessao nº 4

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4ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12/03/2018
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
b) Discussão da ata da 1ª Sessão ordinária realizada em 19/02/2018;
02) EXPEDIENTE:
a) Comunicados Ministério da Educação/ FNDE: CM002085/2018, CM307489/2018, 
CM307490/2018, CM307491/2018, CM307492/2018, CM307493/2018;
b) Ofício nº 033/2018 – GAB. encaminha Projetos de Lei nº 014/2018, que Institui o de nota 
fiscal de Serviços Eletrônica, que deverá ser emitida por ocasião de prestação de serviço 
e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 015/2018 que Autoriza o Executivo Instituir 
no Município de Tamarana, através do Livro Eletrônico, o Sistema de Gestão do Imposto 
sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN;
c) Ofício nº 034/2018- GAB. que encaminha Projeto de Lei nº 016/2018 que Altera Lei nº 
412 de 06/07/2016 que instituiu o Jornal Oficial do Município de Tamarana e dá outras 
providências; e Projeto de Lei nº017/2018 que altera os artigos 78 e 173, da Lei 
Municipal nº 153, de 26 de Dezembro de 2000;
d) Requerimento nº 003/2018 dos Vereadores Luzia Harue Suzukawa, Edson de Souza e Levi 
Alves dos Santos- Solicita ao Comando da Patrulha Rural que seja atendido o Bairro Rio 
Branco pela patrulha rural;
e) Indicação nº 018/2018- dos vereadores Anauto Souza de Gouveia, Silvano Rodrigues de 
Oliveira, Mario Cesar Fabiano, Hector Augusto Siena Gobetti, Paulo Cesar Souto da 
Cruz e Renan Leal Gonçalves – Solicitando ao Executivo Municipal a pavimentação 
asfáltica na Rua Pedro Gregório no Jardim Esperança;
f) Indicação nº 019/2018 – Dos vereadores Edson de Souza, Luzia Harue Suzukawa e Levi 
Alves dos Santos Solicitando patrolamento e moledamento na estrada que inicia na Ponte 
do Rio Preto até o assentamento Agua da Prata, bem como, patrolar e moledar a estrada 
da Agua branca em todo seu trecho, e retocar os pontos críticos da estrada que inicia no 
Bairro dos Moreiras até o Assentamento Agua da Prata;
g) Indicação nº 020/2018- dos vereadores Mario Cesar Fabiano, Silvano Rodrigues de 
Oliveira, Hector Augusto Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouveia, Paulo Cesar Souto 
da Cruz e Renan Leal Gonçalves Instalação de redutor de velocidade na Vila Siena, nas 
ruas C em frente ao bar do Moisés, na rua B em frente ao ponto de ônibus e na rua C 
próximo ao ponto de ônibus;
h) Indicação nº 021/ 2018 - Dos Vereadores Luzia Harue Suzukawa, Levi Alves dos Santos 
e Edson de Souza, solicitando patrolamento e moledamento na estrada entre a Fazenda 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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Vectra e a divisa com o Município de Mauá da Serra;
i) Indicação nº 022/ 2018 - Dos Vereadores Luzia Harue Suzukawa, Levi Alves dos Santos 
e Edson de Souza, solicitando limpeza e roçada na rua do conjunto Enes Barbosa, 
conhecida como rua do pomar;
j) Indicação nº 023/ 2018 - Dos Vereadores Luzia Harue Suzukawa, Levi Alves dos Santos
e Edson de Souza, solicitando limpeza e roçada na rua Matusalém Marcondes.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2018,
Súmula: Autoriza o Município a repassar valor referente ao reparo e manutenção de 
equipamentos de vídeo vigia ao consórcio Intermunicipal de segurança Pública e Cidadania 
de Londrina e Região CISMEL
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 26/02/2018
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas
 Aprovado em 1ª discussão em 05/03/2018.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018.
Súmula: Revoga os artigos 6º das Leis nº 1225/2017, 1226/2017 e 1227/2017
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 26/02/2018
 Recebeu parecer da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas
 Aprovado em 1ª discussão em 05/03/2018.
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
MÁRIO CÉSAR FABIANO
Presidente