sessao nº 6

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6ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 26/03/2018
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
b) Discussão das atas da 2ª e 3ª sessões ordinarias
02) EXPEDIENTE:
a) Of. Circular nº 366/2018, do Deputado Estadual Tiago Amaral, comunicando a liberação 
de recursos financeiros para o Município.
b) Ofício nº 46/2018- GAB, solicitando a dilação de prazo para resposta ao requerimento nº 
001/2018 da C.M.T.
c) Ofício nº 047/2018 –GAB, Referente as respostas das indicações de n.º 001 a 017/2018, 
encaminhadas pela C.M.T.
d) Requerimento nº 003/2018 dos vereadores, Luzia Harue Suzukawa, Levi Alves dos 
Santos e Edson de Souza, solicitando a presença de um representante legal da empresa 
Factoria, para vir dar explicações na Câmara Municipal da atual situação da instalação 
de uma unidade da empresa em Tamarana, visto que, foi doado terreno para a mesma 
pelo Município.
e) Indicação nº 024/2018, dos vereadores Levi Alves de Souza, Luzia Harue Suzukawa e
Edson de Souza, Solicitando ao Executivo Municipal, o patrolamento, moledamento, 
passagem de rolo compactador e limpeza das caixas de contenção nos pontos críticos do
trecho entre o Assentamento Cruz de Malta até o Mandaçaia, passando pelo Grupo 
Brasil.
f) Indicação nº 025/2018, dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Mario Cesar 
Fabiano, Anauto Souza de Gouveia, Renan Leal Gonçalves, Hector Augusto Siena 
Gobetti e Silvano Rodrigues de Oliveira, solicitando ao Executivo Municipal que 
notifique os proprietários de lotes vazios, para que façam a capina e roçagem dos 
mesmos, e paralelamente, envie um projeto de lei autorizando o Município a fazer os
serviços e lançar a cobrança no IPTU.
g) Parecer nº 004/2018 da assessoria jurídica solicitado pelo do Vereador Levi Alves dos 
Santos.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2018
Súmula: Fica Instituída a nota fiscal de serviços- Eletrônica, que deverá ser emitida por 
ocasião da prestação de serviços e da outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 12/03/2018
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas
 Aprovado em 19/03/2018
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2018
Súmula: Fica instituído no Município de Tamarana, através do Livro Eletrônico, o sistema 
eletrônico de gestão do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQ e da outras 
providências.
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 12/03/2018
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas
 Aprovado em 19/03/2018
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2018
Súmula: Altera a Lei nº 412 de 06/07/2006, que institui o jornal Oficial do Município de 
Tamarana e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 12/03/2018
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas
 Aprovado em 19/03/2018
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2018
Súmula: Altera os Artigos 78 e 173, da Lei Municipal nº 153 de 26 de Dezembro de 2000
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 12/03/2018
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas
 Aprovado em 19/03/2018
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05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
MÁRIO CÉSAR FABIANO
Presidente