sessao nº 11

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11ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/05/2018
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
b) Discussão da ata da 10ª sessão ordinária.
02) EXPEDIENTE:
a) Oficion.º 078/2018 – GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 025/2018, que autoriza o 
Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei 
Orçamentaria nº 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 
1190/17 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017; Projeto de Lei nº 026/2018 que
autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei 
Orçamentarianº 1231/2017, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias 
nº 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/17, ambas em regime de urgência;
b) Ofício n.º 075/2018 – GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 027/2018, que dispõe sobre 
a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2019);
c) Ofício n.º 867/2018- OPD –GP, encaminhando parecer prévio, proferido pelo Tribunal 
de Contas do Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2013, do Poder 
Executivo do Município de Tamarana, de responsabilidade de Paulino de Souza;
d) Ofício n.º 081/2018 – GAB, Encaminhando projeto de Lei nº 028/2018, que altera a Lei 
Municipal nº 688/2009, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de 
Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Tamarana –PDR, em regime de 
urgência;
e) Oficio nº 082/2018 – GAB, encaminhando projeto de Lei que desafeta de uso comum do 
povo e /ou especial área de terra de propriedade do Município, autorizando a alienação 
da mesma, e da outras providências;
f) Indicação nº 037/2018 – dos vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue Suzukawa 
e Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal reparos com lama asfáltica nas 
Ruas Izaltino José Silvestre e Euzébio Barbosa de Menezes, pavimentadas compedras 
irregulares;
g) Indicação nº 038/2018 – dos vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue Suzukawa 
e Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal roçada e operação tapa buracos 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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na rodovia que liga a sede do Município até a antiga PASA;
h) Indicação nº 039/2018 – dos vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue Suzukawa 
e Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os 
procedimentos legais adotados para a demolição da atual Rodoviária, e se existe algum 
laudo condenando o prédio, e local onde será construída a nova Rodoviária
i) Tribuna Livre: Convidado Vereador Tio Douglas –PTB, de Londrina, a convite do 
Vereador Hector Augusto Siena Gobetti, para falar sobre o Trabalho desenvolvido pelo 
Hemocentro Regional de Londrina.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer moradia e alimentação aos 
Médicos participantes do “Programa Mais Médicos para o Brasil” por meio de recursos 
pecuniários.
 Apresentado em 16/04/2018
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
contas
 Aprovado em 23/04/2018
5) PALAVRA LIVRE PARA JUSIFICATIVA DE VOTOS:
MÁRIO CÉSAR FABIANO
Presidente