sessao nº 14

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14ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28/05/2018
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
02) EXPEDIENTE:
a) Oficio nº 0111/2018 – GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 035/2018, que Dispõe 
sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Tamarana.
b) Oficio nº 0112/2018 –GAB, encaminhandoProjeto de Lei que dispõe sobre o perímetro 
urbano e estabelece a área de expansão urbana para o Município de Tamarana.
c) Oficio nº 113/2018 – GAB, encaminhando respostas às indicações sob os números 038,
039 e 040 da CMT.
d) Ofícion.º 002/2018 - CMT, encaminhando projeto de Resolução Legislativa, que 
concede reposição salarial aos servidores efetivos e comissionados e aos subsídios dos 
vereadores da Câmara Municipal de Tamarana e da outras providências. 
e) Indicação nº 047/2018 – dos vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue Suzukawa 
e Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a situação em 
que se encontram os tratores adquiridos para a patrulha rural; Se estiverem em condições 
de uso, que os mesmos possam prestar serviços para os pequenos produtores rurais, 
através das associações de Bairros no preparo do solo.
f) Indicação nº 048/2018 – dos vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue Suzukawa, 
e Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal, a possibilidade de disponibilizar 
um ônibus para transporte dos munícipes, do trevo de Lerroville a Tamarana, que 
chegam de Londrina na parte da tarde, e necessitam caminhar cerca de 3km até a sede do 
Município.
g) Indicação nº 049/2018 – dos vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue Suzukawa, 
e Edson de Souza solicitando ao Executivo Municipal, que coloque adesivo com o 
Brasão do Município nos veículos Oficiais, adquiridos pelo Município e especialmente 
no veículo Nissan Sentra- Placas GDQ 6456, lotado na secretaria de administração.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2018
Súmula:Revoga a Lei Municipal nº 947/2013 de 11 de Julho de 2013 e dispõe sobre a 
estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Tamarana – Pr.
-Apresentado em 21/05/2018
-RecebeuParecer favorável da comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2018
Súmula: Revoga a Lei 947/2013 de 11 de Julho de 2013 e dispõe sobre a politica Municipal 
de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Tamarana/Pr e da 
outras providências.
-Apresentado em 21/05/2018
-Recebeu Parecer favorável da comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2018
Súmula: Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento 
no âmbito do funcionalismo público do Município e da outras providências.
-Apresentado em 21/05/2018
-Recebeu Parecer favorável da comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2018
Súmula: Institui no calendário de comemorações do Município, o mês de Outubro como mês 
Municipal de doação de Sangue.
-Apresentado em 21/05/2018
-Recebeu Parecer favorável da comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas
MÁRIO CÉSAR FABIANO
Presidente