sessao nº 13

ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA
4º LEGISLATURA
Ata da décima terceira sessão ordinária, realizada no décimo sétimo dia do mês de Maio
do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total
presença dos nobres vereadores. O Presidente Plínio Pereira de Araújo Júnior convida o
vereador Edilson para que inicie a oração do “Pai Nosso”. Em seguida é colocada em
discussão e votação à Ata da 12º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade de
votos entre os presentes. O Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º secretário,
vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias seguintes:
Comunicado do Ministério da Saúde sobre liberação de verbas para o Município n.º
508606 (17.119.50): Indicação n.º 029/2010, do vereador Amadeu de Oliveira Lima,
referente à instalação de redutor de velocidade em frente ao Asilo São Roque —
indicação deferida pelo presidente; Indicação n.º 030/2010, do vereador Amadeu de
Oliveira Lima, referente à cascalhamento da estrada vicinal que liga a Usina
Apucaraninha à sede da Aldeia Kaingang. bem como, do trecho próximo a localidade
denominada Barreiro - indicação deferida pelo presidente; Ofício n.º 037/2010, da Mesa
Executiva encaminhando o Projeto de Resolução Legislativa n.º 002/2010, que Institui a
“Comenda do Legislativo Tamaranense”: Ofício n.º 038/2010 da Mesa Executiva
encaminhando o Projeto de Resolução Legislativa n.º 003/2010. que Estabelece para os
Servidores o uso de uniforme e crachá nas dependências da Câmara Municipal de
Tamarana e nos eventos que se faça representar e da outras providências. Após o
Presidente retifica o deferimento da indicação nº029/2010, perguntando aos autores da
mesma, da qual se trata do mesmo assunto, se é de interesse dos mesmos o deferimento:
respondendo os autores; vereador João Fico e vereador Renan Leal, não haver problema
algum, pois sendo assim o pedido é reforçado. Decorrente ao luto pelo falecimento do
ilustre ex-vice-prefeito Sr Ademir Diana a palavra livre para assuntos pessoais foi
transferida para o final da Ordem do Dia. juntamente com a justificativa de votos. assim
o Presidente pede ao 1º secretário que faça a leitura das matérias para Ordem do Dia: 2”
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 020/2010 que Introduz alterações na Lei nº
023 de 12 de Junho de 1997, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal e
Desenvolvimento Rural Sustentável e Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável e dá outras providências de Autoria dos vereadores: Plínio Pereira de
Araújo Júnior, Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento. João
Alberto Fico. João Batista Pereira. Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio Nakata.
Apresentado em 03/05/2010; Recebeu parecer verbal favorável das seguintes
Comissões: Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. Comissão de
Agricultura, Indústria e Transportes; Aprovado em 1º discussão em 10/05/2010. É
colocado o referido projeto em 2º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade
de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 021/2010 que dispõe sobre a
proibição de parcelamento de dívida tributária no Município de Tamarana, de autoria do
(7 ca Soy
Executivo Municipal. apresentado em 10/05/2010, recebe parecer verbal favorável da
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; É colocado o referido
projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Não
havendo mais, matérias para ordem do dia, o Presidente pede ao 1º secretário, vereador
Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura da Moção de Pesar — Registramos nesta
data, voto de pesar pelo passamento do Sr. Ademir Diana, ocorrido em 17/05/2010 no
Município de Tamarana. Em seguida. o Presidente, passa para Palavra Livre, somente
em homenagem ao Sr. Ademir Diana; inscrevendo-se: 1º ORADORA LUZIA HARUE
SUZUKAWA: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Faz homenagem ao Sr. Ademir
Diana e deixa o profundo sentimento de pesar à Família Diana. 2º ORADOR RENAN
LEAL GONÇALVES: Cumprimenta à todos. Deixa sua homenagem ao Sr. Ademir
Diana e o pesar à Família Diana. 3º ORADOR JOÃO ALBERTO FICO: Cumprimenta
a todos. Fala da sua convivência com o Sr. Ademir Diana, e deixa o profundo pesar à
Família Diana. Em seguida, o Presidente Plínio pede ao vice-presidente, o vereador
João Fico. para que assuma a Presidência, para que o mesmo posso fazer o uso da
palavra. 4º ORADOR PLÍNIO PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR: Cumprimenta a
todos. Fala sobre a doença do câncer, da qual em sua opinião é covarde, pois não dá
chances para pessoa se defender. Faz sua homenagem ao Sr. Ademir Diana; Deixa seu
sentimento de pesar para Família Diana; e finaliza agradecendo o Sr. Ademir Diana, por
tudo que fez para a comunidade de Tamarana. Não havendo mais inscritos, o Presidente
Plínio retorna a mesa, e encerra a presente sessão que, para constar, eu, Sueleen Luana
Nogueira Dos Santos ( ). Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata, conforme
gravação digital, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que. após a
aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Amadeu de Oliveira Lima, e
pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das sessões, décimo sétimo dia do
mês de Maio de 2010. .

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
13ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/05/2010
01) ABERTURA: 
a) Oração do Pai-Nosso 
b) Discussão da ata 
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado do Ministério da Saúde sobre liberação de verbas para o Município n.º 508606 
(17.119,50); 
 
b) Indicação n.º 029/2010 – Amadeu de Oliveira Lima- instalação de redutor de velocidade em 
frente ao Asilo São Roque; 
c) Indicação n.º 030/2010 – Amadeu de Oliveira Lima- cascalhamento da estrada vicinal que 
liga a Usina Apucaraninha à sede da Aldeia Kaingang, bem como, do trecho próximo a 
localidade denominada Barreiro; 
d) Ofício n.º 037/2010 – Mesa Executiva- Encaminhando Projeto de Resolução Legislativa n.º 
002/2010, que Institui a Comenda do Legislativo Tamaranense; 
e) Ofício n.º 038/2010 – Mesa Executiva- Encaminhando Projeto de Resolução Legislativa n.º 
003/2010, que Estabelece para os Servidores o uso de uniforme e crachá, nas dependências da 
Câmara Municipal de Tamarana e nos eventos que se faça representar e da outras providências; 
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
04) ORDEM DO DIA: 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 020/2010 
Súmula: Introduz alterações na Lei nº 023 de 12 de Junho de 1997, que dispõe sobre a 
constituição do Conselho Municipal e Desenvolvimento Rural Sustentável e Criação do Fundo 
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências 
Autoria: Plínio Pereira de Araújo Júnior, Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do 
Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Renan Leal Gonçalves, Sérgio Yukio 
Nakata 
− Apresentado em 03/05/2010 
− Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Transportes 
− Aprovado em 1ª discussão em 10/05/2010 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 021/2010 
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
Súmula: Dispõe sobre a proibição de parcelamento de dívida tributária no Município de 
Tamarana 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 10/05/2010 
− Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
Plínio Pereira de Araújo Jr. 
 Presidente