sessao nº 18

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18ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25/06/2018
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão das atas da 16ª e 17ª Sessões Ordinárias.
02) EXPEDIENTE:.
a) Oficio nº 126/2018 – GAB, encaminhando Projetos de Lei de números 040, 041,042 e 
043, todos em Regime de Urgência e com convocação de sessão extraordinária pelo 
Chefe do Poder Executivo Municípal.
b) Ofícion.º 130/2018 - GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 044/2018 que dispões sobre
a criação do Centro Municipal de Educação Adilson Siqueira dos Santos – Educação 
Infantil e dá outras Providências.
c) Oficio nº 003/2018 –CMT – Mesa Executiva, com o propósito de corrigir imperfeições 
nos projetos de Lei 031 e 032/2018.
d) Indicação nº 051/2018 – Vereador Paulo Cesar Souto da Cruz, solicitando o 
moledamento na rua de acesso a Chácara Leão do Norte.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2018.
Súmula: Institui e regulamenta aJornada de Trabalho em turnos ininterruptos de revezamento 
no âmbito do Município e da outras Providências.
- Apresentado em 18/06/2018
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2018
Súmula: Dispõe sobre a extinção da autarquia de Assistência Social do Município de 
Tamarana e da outras Providencias.
-Apresentado em 18/06/2018
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº035/2018
Súmula: que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de 
Tamarana.
-Apresentado em 28/05/2018
-RecebeuParecer favorável da comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada deContas
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº036/2018
Súmula: Dispõe Sobre o Perímetro Urbano e estabelece a Área de Expansão Urbana para o 
Município de Tamarana.
-Apresentado em 28/05/2018
-RecebeuParecer favorável da comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas.
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Viação Obra Pública e Transportes
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Agricultura, Industria e Comércio
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2018
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício 
Apresentado em 28/05/2018de 2019, e da outras providencias.
- Recebeu Parecer favorável da comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Viação Obra Pública e Transportes
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Agricultura, Industria e Comércio
- Recebeu parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
MÁRIO CÉSAR FABIANO
Presidente