sessao nº 23

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23ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/09/2018
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
b) Discussão da ata da 22ª Sessão Ordinária.
02) EXPEDIENTE:
a) Oficio nº 171/2018– GAB, Encaminhando projeto de Lei Nº 056/2018, que dispõe sobre 
a alteração de dispositivos do Código Tributário Municipal de Tamarana(Lei 053 de 18 
de Dezembro de 1997).
b) Oficio nº 172/2018 – GAB,Encaminhando projeto de Lei Nº 057/2018, que dispõe sobre 
alteração dedispositivos da Lei Complementar 001 de 28 de Setembro de 2017.
c) Oficio nº 173/2018 – GAB, Encaminhando Projeto de Lei Nº 058/2018 que dispõe sobre 
alteração de Dispositivos da Lei Municipal sob o nº 457 de 20 de Dezembro de 2006 e 
Código Tributário Municipal, que diz sobre a taxa de coleta de lixo.
d) Oficio nº 174/2018 – GAB, Encaminhando Projeto de Lei Nº 059/2018, dispondo sobre a 
revogação de Dispositivo da Lei Municipal sob o nº 277 de 19 de Dezembro de 2003, 
que diz sobre contribuição para custeio do serviço de iluminação pública –COSIP
e) Oficio nº 175/2018 – GAB, Encaminhando Projeto de Lei Nº 060/2018, abordando a 
planta genérica de valores, para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e 
Territorial Urbano –IPTU relativo ao ano de 2018, alterando dispositivos da Lei 
Municipal nº 458 de 20 de dezembro de 2006.
f) Oficio nº 176/2018 – GAB, encaminhando Projeto de Lei Nº 061/2018, que dispõe sobre 
a Lei Orçamentaria Anual (LOA), para o exercício de 2019.
g) Requerimento nº 012/2018 – dos Vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue
Suzukawa e Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal a relação de todos os
ocupantes de cargos comissionados, bem como, onde estão lotados, suas funções, 
valores gastos com a folha de pagamento dos mesmos e, com os recolhimentos de 
encargos e quanto isso representana folha de pagamento.
h) Requerimento nº 013/2018 – dos Vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue
Suzukawa e Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal a relação de todos os 
funcionários que recebem função gratificada, bem como os valores de cada um, e suas 
atribuições para justificar as referidas gratificações.
i) Indicação nº 057/2018 - dos Vereadores Edson de Souza, Levi Alves dos Santos e Luzia 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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Harue Suzukawa, solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutores de 
velocidade em frente asede da IgrejaCongregação Crista no Brasil, na Vila Rural II.
j) Indicação nº 058/2018 - dos Vereadores Edson de Souza, Levi Alves dos Santos e Luzia 
Harue Suzukawa, solicitando ao Executivo Municipal, o patrolamento de todas as 
estradas da zona rural, notadamente as do Bairro Arroio Grande.
k) Indicação nº 059/2018, dos Vereadores Silvano Rodrigues de Oliveira, Hector Augusto 
Siena Gobetti, Mario Cesar Fabiano, Paulo Cesar Souto da Cruz, Anauto Souza de 
Gouveia e Renan Leal Gonçalves solicitando ao Executivo Municipal, a instalação de 
um bueiro para escoamento de enxurrada na Rua da União, entre os números 279 a 299, 
atendendo a solicitação dos moradores.
l) Indicação nº 060/2018, dos Vereadores, Paulo Cesar Souto da Cruz,Mario Cesar 
Fabiano, Anauto Souza de Gouveia, Renan Leal Gonçalves, Hector Augusto Siena 
Gobetti e Silvano Rodrigues de Oliveira, solicitando ao Executivo Municipal a 
construção de acostamento no trecho de asfalto que liga a sede do Município até a Vila 
Rural II.
m) Indicação nº 061/2018, dos Vereadores, Paulo Cesar Souto da Cruz,Mario Cesar 
Fabiano, Anauto Souza de Gouveia, Renan Leal Gonçalves, Hector Augusto Siena 
Gobetti e Silvano Rodrigues de Oliveira, solicitando ao Executivo Municipal a 
substituição das lâmpadas e luminárias na Praça Zulmiro Fabiano, localizada no 
Residencial Cristo Rei.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
MÁRIO CÉSAR FABIANO
Presidente