sessao nº 26

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26ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 24/09/2018
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
b) Discussão da ata da 23ª Sessão Ordinária.
02) EXPEDIENTE:
a) Oficio nº 189/2018 – GAB, encaminhando respostas aos Requerimentos nº. 12, 13 e 
14/2018 da CMT.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJERTO DE LEI Nº 056/2018
Súmula: Altera o disposto pelo Art. 183, I e Art. 217, inciso I do Código Tributário do 
Município de Tamarana, Lei nº 053/1997, de 18/12/19997 e da outras providências.
 Apresentado em 04/09/2018
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes.
 Recebeu pedido de vistas do Vereador Levi Alves dos Santos.
 Aprovado em 1ª discussão em 17/09/2018 por 6X2
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2018
Súmula: Altera a tabela prevista pelo Art. 34 da Lei Complementar nº 001 de 28 de Setembro 
de 2017, que dispõe sobre matérias atinentes ao Código Tributário do Município de 
Tamarana, Lei Municipal nº 053/1997, de 18/12/19997.
 Apresentado em 04/09/2018
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes.
 Recebeu pedido de vistas do Vereador Levi Alves dos Santos
 Aprovado em 1ª discussão em 17/09/2018 por 6X2
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2019
Súmula:Altera a redação dos arts. 108 e 109, a tabela que consta do anexo IX e inclui Arts. 
109 - A a 109 -L, do Código Tributário Municipal.
 Apresentado em 04/09/2018
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
 Recebeu pedido de vistas do Vereador Levi Alves dos Santos
 Aprovado em 1ª discussão em 17/09/2018 por 6X2
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2018
Súmula: Institui no Município de Tamarana, a contribuição para custeio do Serviço de 
Iluminação Pública – COSIP, prevista no Art. 149 –A da Constituição Federal.
 Apresentado em 04/09/2018
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
 Recebeu pedido de vistas do vereador Levi Alves dos Santos.
 Aprovado em 1ª discussão em 17/09/2018 por 6X2
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2018
Súmula: Aprova a incidência de redutor sobre a planta genérica de valores imobiliários –
PVG e altera critérios de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano –
IPTU, com vistas ao Exercício de 2019, e altera dispositivos da Lei 053 de 18/12/1997 e da 
Lei 458 de 20/12/2006.
 Apresentado em 04/09/2018
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes.
 Recebeu Pedido de vistas do Vereador Levi Alves dos Santos
 Aprovado em 1ª discussão em 17/09/2018 por 6X2
05) TRIBUNA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
MÁRIO CÉSAR FABIANO
Presidente