sessao nº 27

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27ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 01/10/2018
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
b) Discussão da ata da 25ª Sessão Ordinária.
02) EXPEDIENTE:
a) Oficio nº 188/2018 – GAB, Encaminhando Projeto de Lei nº 064/2018, que dispõe 
sobre a utilização da quadra poliesportiva e do campo de suíço do complexo 
Esportivo Sebastião S. Araújo, revogando a Lei Municipal nº 1.036 de Junho de 
2014.
b) Oficio nº 190 /2018 - GAB, Encaminhando Projeto de Lei n° 065/2018, que dispõe 
sobre a extinção Autarquia de Saúde do Município de Tamarana - Saúde Tamarana 
assim como determina a reversão de bens e redistribuição de servidores e dá outras 
providências.
c) Oficio nº 191 /2018 - GAB, Encaminhando Projeto de Lei n° 066/2018, que dispõe 
sobre a extinção Autarquia de Municipal de Educação do Município de Tamarana 
assim como determina a reversão de bens e redistribuição de servidores e dá outras 
providências.
d) Oficio nº 192 /2018 - GAB, Encaminhando o Projeto de Lei nº 067/2018, que altera a 
Lei Municipal n° 815, de 24 de Novembro de 2011, revoga a Lei nº 1.152 de 29 de 
Junho de 2016 e dá outras providências.
e) Oficio n° 189/2018 GAB, Referente: Resposta ao oficio 049 (CMT).
f) Ofício nº 014/2018 – Presidência, em resposta ao requerimento nº 018/2018 – dos 
Vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue Suzukawa e Edson de Souza, 
requerendo ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre a construção da 
sede da Câmara Municipal.
g) Requerimento nº 018/2018, dos Vereadores Renan Leal Gonçalves, Silvano 
Rodrigues de Oliveira, Mario Cesar Fabiano, Hector Augusto Siena Gobetti, Anauto 
Souza de Gouveia e Paulo Cesar Souto da Cruz, Solicitando ao Chefe do Executivo 
Municipal informações sobre os procedimentos de fiscalização aos vendedores 
ambulantes que atuam em nossa cidade, como são liberadas as licenças.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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h) Oficio nº 201/2018 GAB – Referente a resposta ao Oficio 049 (CMT).
i) TRIBUNA LIVRE: Solicitante, Vereadora Luzia Harue Suzukawa, Convidada, 
Senhora Rosemar Alves Valim, moradora da Vila Rural I.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJERTO DE LEI Nº 063/2018
Súmula: Dispões sobre a politica pública de Assistência Social do Município de 
Tamarana/PR, e da outras providencias e revoga as Leis Municipais nº 682 de 30 de 
Novembro de 2009 e 792 de 07 de Junho de 2011.
 Apresentado em 10/09/2018
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
 Recebeu parecer Favorável da Comissão Educação, Saúde e Assistência Social
05) TRIBUNA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
MÁRIO CÉSAR FABIANO
Presidente