sessao nº 14

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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA
4º LEGISLATURA
Ata da décima quarta sessão ordinária, realizada no vigésimo quarto dia do mês de Maio
do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total
presença dos nobres vereadores. O Presidente Plínio Pereira de Araújo Júnior convida o
vereador Sérgio Nakata para que inicie a oração do “Pai Nosso”. Em seguida é colocada
em discussão e votação à Ata da 13º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade
de votos entre os presentes. O Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º
secretário, vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias seguintes:
Ofício nº 104/2010- GAB- encaminhando resposta do Ofício nº 035/2010-CMT
relativas às Indicações 027 e 028/2010: Oficio nº 111/2010-GAB- encaminhando
resposta ao Ofício nº 039/2010- CMT relativas às indicações nº 029 e 030/2010;
Comunicado do Ministério da Saúde sobre liberação de verbas para o Município n.º
530781 no valor de (38.400,00): Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social
sobre a liberação de verbas para o Município —- MDS nº 21 no valor de (1.638,23):
Indicação n.º 031/2010, do vereador João Alberto Fico, referente à Atualização das
placas denominativas das ruas da sede do Município - Deferida; Indicação n.º 032/2010,
do vereador João Batista Pereira, referente á Instalação de ponto de ônibus próximo a
entrada da propriedade do Sr. Ângelo Sadi Bolotari, na encruzilhada da fundação -
Deferida: Em seguida, o Presidente, passa para Palavra Livre; Antes, porém, o 1º
secretário, Amadeu de Oliveira Lima. pede para fazer a leitura de dois convites que não
estão na pauta — Convite da AMEPAR, para reunião ordinária á ser realizada no dia 28
de maio de 2010. Convite do Prefeito Municipal de Tamarana. para reunião no dia 24 de
maio de 2010. Em seguida o Presidente, passa a palavra para o Vereador inscrito. 1º
ORADOR JOÃO ALBERTO FICO: Deseja bom dia a todos. Deixa o sentimento de
pesar. a família do Rogério que faleceu no final de semana. Fala sobre sua indicação,
referente as ruas que tiveram os nomes modificados, porém nas ruas. as placas
continuam as mesmas. Fala sobre a iluminação no centro social, da qual o Cleu, já está
providenciando à licitação. para consertar as lâmpadas que foram quebradas. O
Presidente Plínio, pede um aparte e faz alguns comentários sobre as denominações das
ruas, sendo que um Munícipe comentou com o mesmo. o fato das ruas terminarem com
a numeração 30 dos conjuntos. Comenta que após a aprovação da lei, os vereadores
deveriam ter pedido ao Prefeito para fazerem o levantamento das denominações.
havendo a existência da rua com o nome da mãe da vereadora Luzia, porém não existe a
placa denominando a rua. O Vereador João Fico retoma o uso da palavra, e fala sobre os
quebra-molas no Município, dos quais são cobrados por todos. O vereador Elias pede
um aparte, e fala sobre a rua que foi homenageada com o nome da mãe da nobre
vereadora Luzia. da qual o mesmo presenciou os seguintes fatos: fora colocado a placa
na rua, porém existe uma senhora que dizia não gostar de japonês e em um ato de
vandalismo arrancou e jogou fora a placa, gritando na rua ser contra, sendo assim o
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vereador Elias na época, fez uma denuncia, da qual não obteve êxito algum. Parabeniza
o nobre vereador João Fico. por sua indicação e diz ser contra quebra-molas, mas é a
única alternativa que nos resta. Diz que gostaria de fazer uma indicação. para
regularizar o estacionamento para motos no Município. pois esta cada vez. mas
complicado devido à quantidade de veículos no Município. O Vereador João Batista
pede um aparte, e diz ao nobre vereador que o mesmo já fez o pedido para
estacionamento de motos, obtendo resposta, mas não a execução da obra. O vereador
João Fico retoma o uso da palavra e diz ser uma falta de respeito à retirada da placa com
o nome da mãe da nobre vereadora Luzia, perguntando ao Presidente se há possibilidade
da placa, não ficar em frente à casa dessa senhora. Respondendo o presidente que sim.
porém não há necessidade da retirada, pois não é por ela recusar, que uma lei deve ser
alterada, uma vez sua atitude sendo de vandalismo. O vereador João Fico, comenta
ainda sobre a reunião, que fora realizada no hospital a respeito, da construção do asfalto,
da qual é necessário à troca dos postes. que serão executados pela a Copel no feriado. O
Presidente pede um aparte e diz não haver nenhuma responsabilidade com as atitudes do
Detran, as vezes perguntam porque não fazem construção de alguns redutores para
velocidades. sendo que após a aprovação deve ser feita a execução. O vereador João
Fico. comenta que as pessoas dizem que os vereadores têm legitimidade para pedirem a
execução da obra para colocar quebra-molas, aonde ocorreu o acidente com o Rogério.
sendo que o legislativo e executivo não tem legitimidade, portanto teremos que pedir ao
Assessor Ademir para requerer ao DER. 2º ORADORA LUZIA HARUE
SUZUKAWA: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Deixa seu sentimento de pesar à
família do Rogério. Diz desejar que o Vereador Renan. represente os todos os nobres
edis de forma digna, na associação dos vereadores. Agradece ao Presidente Plínio, pela
homenagem à mãe da mesma, em relação ao vandalismo a nobre vereadora diz pedir a
Deus para que dê discernimento à pessoa. Em relação ao Jardim das Flores. diz que as
providencias quanto a roçagem, estão sendo tomadas. Relata que é de suma importância
que a prefeitura envie um ofício a ACRET, para construção da rua desejada e que
possam ser tomadas as devidas providencias. Parabeniza o conselho tutelar. outras
entidades e a AIFO, que juntas visitaram os estabelecimentos comerciais orientando-os
para não vender bebidas alcoólicas para menores de idade, sendo assim, haverá a
fiscalização permanente para proibição, ocorrendo assim a melhora da vida dos jovens
no Município. que serão capazes de discernir o que é melhor para si mesmo. 3º
ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Fala
sobre a associação dos vereadores das regiões metropolitana de Londrina, do qual o
mesmo faz parte da diretoria: relata os assuntos que poderão ser abordados nas
próximas reuniões com o Deputado Valdir Pugliesi, sendo que houve um comentário da
possível extinção da patrulha escolar. que em sua opinião é algo preocupante: fala das
possíveis melhoras na rodovia 445. das quais serão abordadas nas reuniões. Não
havendo mais inscritos. o Presidente pede ao 1º secretário que faça a leitura das
matérias para Ordem do Dia: 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 021/2010 que
Dispõe sobre a proibição de parcelamento de dívida tributária no Município de
Tamarana de Autoria do Executivo Municipal. do qual foi apresentado em 10/05/2010 e
Recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e
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Tomada de Conta, sendo Aprovado em 1º Discussão em 17/05/2010. O referido projeto
é colocado em 2º discussão: do qual o vereador Amadeu, diz que algumas pessoas
questionaram o referido projeto, sendo que estão com dúvidas, pois se trata somente do
não parcelamento das dividas para leilão. O Presidente diz que algumas pessoas também
o procuraram por haver algumas leis de sua autoria, e explica como a lei deve ser
cumprida, se tratando somente do não parcelamento da divida tributaria que é levada a
praça. O Vereador Renan pede um aparte e faz um complemento. do qual em sua
opinião, o valor da divida deve ser investido no bairro que a mesma, foi adquirida. Em
seguida, o Presidente coloca o projeto em 2º votação; sendo aprovado por unanimidade
de votos. Não havendo mais matéria, para ordem do dia, o Presidente ratifica o convite
da Prefeitura, para reunião no Projeto Solipar. Anuncia que após a próxima sessão,
haverá audiência publica. Em seguida, o Presidente encerra a presente sessão que. para
constar, eu, Sueleen Luana Nogueira Dos Santos es ). Assessora Parlamentar, lavrei
a presente ata, conforme gravação digital, arquivada nesta secretaria em ordem
numérica e que, após a aprovação. será devidamente assinada pelo 1º Secretário
Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das
sessões, vigésimo quarto dia do mês de Maio de 2010.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
14ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 24/05/2010
01) ABERTURA: 
a) Oração do Pai-Nosso 
b) Discussão da ata 
02) EXPEDIENTE: 
a) Ofício nº 104/2010- GAB- encaminhando resposta do Ofício nº 035/2010-CMT 
relativas às Indicações 027 e 028/2010; 
b) Oficio nº 111/2010-GAB- encaminhando resposta ao Ofício nº 039/2010- CMT relativas 
às indicações nº 029 e 030/2010; 
c) Comunicado do Ministério da Saúde sobre liberação de verbas para o Município n.º 
530781 no valor de (38.400,00); 
d) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social sobre a liberação de verbas para 
o Município – MDS nº 21 no valor de (1.638,23); 
e) Indicação n.º 031/2010 – João Alberto Fico- Atualização das placas denominativas das 
ruas da sede do Município; 
f) Indicação n.º 032/2010 – João Batista Pereira- Instalação de ponto de ônibus próximo a 
entrada da propriedade do Sr. Ângelo Sadi Bolotari, na encruzilhada da fundação; 
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
04) ORDEM DO DIA: 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 021/2010 
Súmula: Dispõe sobre a proibição de parcelamento de dívida tributária no Município de 
Tamarana 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 10/05/2010 
− Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Aprovado em 1ª Discussão 17/05/2010. 
5) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
Plínio Pereira de Araújo Jr. 
 Presidente