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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2018-10-08
native_id480

Documents (1)

pauta #

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28ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 08/10/2018
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
b) Discussão da ata da 26ª Sessão Ordinária.
02) EXPEDIENTE
a) Requerimento nº 019/2018, dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Silvano 
Rodrigues de Oliveira, Renan Leal Gonçalves Mario Cesar Fabiano, Hector Augusto 
Siena Gobetti e Anauto Souza de Gouvea, Solicitando ao Chefe do Executivo 
Municipal que notifique a Empresa Planolar, para que faça as correções necessárias
nos desníveis existentes na Rua da União no Jardim Esperança. 
b) Indicação nº 062/2018, Dos Vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue 
Suzukawa e Edson de Souza ao Executivo Municipal o patrolamento e moledamento
nas estradas de acesso aos Assentamentos Cruz de Malta, Grupo Brasil e Mandaçaia.
c) Indicação nº 062/2018 – Dos Vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue 
Suzukawa e Edson de Souza ao Executivo Municipal o patrolamento, moledamento 
nas estrada que inicia no Assentamento Cruz de Malta, passando pelo Sitio do Sr 
Capixaba, via Assentamento Mundo Novo até o Assentamento Mandaçaia.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJERTO DE LEI Nº 063/2018
Súmula: Dispões sobre a politica pública de Assistência Social do Município de 
Tamarana/PR, e da outras providencias e revoga as Leis Municipais nº 682 de 30 de 
Novembro de 2009 e 792 de 07 de Junho de 2011.
 Apresentado em 10/09/2018
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
 Recebeu parecer Favorável da Comissão Educação, Saúde e Assistência Social.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2018
Súmula: dispõe sobre a utilização da quadra poliesportiva e do campo de suíço do complexo 
Esportivo Sebastião S. Araújo, revogando a Lei Municipal nº 1.036 de Junho de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
2
 Apresentado em 10/09/2018
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
 Recebeu parecer Favorável da Comissão Educação, Saúde e Assistência Social.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018
Súmula: dispõe sobre a extinção Autarquia de Saúde do Município de Tamarana - Saúde 
Tamarana assim como determina a reversão de bens e redistribuição de servidores e dá outras 
providências.
 -Apresentado em 03/10/2018
 -Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
- Recebeu parecer Favorável da Comissão Educação, Saúde e Assistência Social.
1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2018
Súmula: dispõe sobre a extinção Autarquia de Municipal de Educação do Município de 
Tamarana assim como determina a reversão de bens e redistribuição de servidores e dá outras 
providências.
- Apresentado em 03/10/2018
- Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
- Recebeu parecer Favorável da Comissão Educação, Saúde e Assistência Social.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2018
Sumula: Altera a Lei Municipal n° 815, de 24 de Novembro de 2011, revoga a Lei nº 1.152 
de 29 de Junho de 2016 e dá outras providências;
Apresentado em 03/10/2018
- Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
05) TRIBUNA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
MÁRIO CÉSAR FABIANO
Presidente

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