sessao nº 32

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32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/11/2018
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
b) Discussão da ata da 30ª e 31ª Sessões Ordinárias.
02) EXPEDIENTE
a) Oficio Circular 220/2018 –GAB, REF: Audiência Pública com vistas à discussão do 
projeto da Lei de parcelamento do solo Urbano.
b) Oficio nº 221/2018 – GAB, referente Resposta ao Oficio 066 (CMT).
c) Requerimento nº 021/2018, dos Vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue
Suzukawa e Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal se estão sendo pagas 
licenças premio aos servidores Municipais, se não estiverem, qual é a previsão de pagamento, 
bem como, quantos pedidos foram protocolados e quantos deferidos esse ano.
d) Requerimento nº 022/2018, dos Vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue
Suzukawa e Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal Cópia do Relatório 
Semestral da atuação de cada secretário em suas respectivas secretarias.
e) Requerimento nº 023/2018, dos Vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue
Suzukawa e Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do 
Índice da folha e informações acerca das horas extras.
Indicação nº 072/2018 – dos Vereadores Mario Cesar Fabiano, Paulo Cesar Souto da Cruz, 
Silvano Rodrigues de Oliveira, Renan Leal Gonçalves, Hector Augusto Siena Gobetti e 
Anauto Souza de Gouvea, que Solicita ao Executivo Municipal para que coloque ônibus 
gratuito para transporte dos munícipes do Centro e dos bairros de Tamarana até o ponto do 
Juny, bem como, do referido ponto de volta até o Centro e bairros, em no mínimo nos 5
(cinco) horários de maior número de usuários.
f) Moção de Pesar nº 003/2018 do Vereador Levi Alves dos Santos e demais Vereadores 
com assento nesta Egrégia Casa de Leis, à Família do Ex Vereador Elias Ferreira de Morais, 
pelo falecimento do Sr. Roque Ferreira de Morais, ocorrido no dia 26 de Outubro de 2018. 
g) Moção de Pesar nº 004/2018 do Vereador Mario Cesar Fabiano e demais Vereadores, 
com assento nesta Egrégia Casa de Leis, à Família do Vereador Levi Alves dos Santos, pelo 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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falecimento de Seu Cunhado Sr. Antonio Fernandes Ferraz, ocorrido no dia 30 de Outubro de 
2018. 
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2018
Súmula: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.104/2015 e da outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 22/10/2018
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
 Recebeu parecer Favorável da Comissão Educação, Saúde e Assistência Social.
 Aprovado em 1ª discussão em 29/10/2018
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2018
Súmula: Revoga o art. 101, I; o art. 106 e incisos, o art. 107, bem como, a Tabela VII. 
Também ficaalterado o Art. 103, caput. Todos dispostos na Lei Municipal sob o número 053 
de 18 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal)
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 22/10/2018
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
 Aprovado em 1ª discussão em 29/10/2018
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
MÁRIO CESAR FABIANO
Presidente