sessao nº 37

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37ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 10/12/2018
1) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
b) Discussão da ata 36ª Sessão Ordinária.
2) EXPEDIENTE:
a) Oficio nº 0240/2018 – GAB, Encaminhando respostas às indicações de números 073 
a 079/2018.
b) Oficio nº 081/2018 – GAB, encaminhando respostas aos requerimentos nº 024,025 e 
026/2018 -CMT
c) Indicação nº 086/2018 – dos vereadores Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto 
Souza de Gouveia, Mario Cesar Fabiano, Hector Augusto Siena Gobetti, Paulo César 
Souto da Cruz e Renan Leal Gonçalves, Solicitando ao Executivo Municipal 
Moledamento e compactação nas Ruas A e B, da Vila Siena.
d) Indicação nº 087/2018 –Dos Vereadores Mario Cesar Fabiano, Silvano Rodrigues 
de Oliveira, Anauto Souza de Gouveia, Hector Augusto Siena Gobetti, Paulo César 
Souto da Cruz e Renan Leal Gonçalves, Solicitando ao Executivo Municipal a 
instalação de Parque Infantil na Praça Zulmiro Fabiano no Parque Residencial Cristo 
Rei.
e) Indicação nº 088/2018 – Dos Vereadores Mario Cesar Fabiano, dos vereadores 
Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto Souza de Gouveia, Hector Augusto Siena
Gobetti, Paulo César Souto da Cruz e Renan Leal Gonçalves, Solicitando ao Executivo 
Municipal a reforma da cobertura da Escola Municipal Iracema Torres Rochedo.
f) Indicação nº 089/2018 – Dos Vereadores, Anauto Souza de Gouveia, Mario Cesar 
Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira, Hector Augusto Siena Gobetti, Paulo César 
Souto da Cruz e Renan Leal Gonçalves, Solicitando ao Executivo Municipal a cobertura 
da quadra de esportes localizada na Escola Municipal Enes Barbosa no Assentamento 
Agua da Prata.
g) Requerimento nº 027/2018 – dos vereadores Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto 
Souza de Gouveia, Mario Cesar Fabiano, Hector Augusto Siena Gobetti, Paulo César 
Souto da Cruz e Renan Leal Gonçalves, Solicitando ao Executivo Municipal o 
cascalhamento e compactação do trecho que liga a Vila Rural I, a PR 445.
h) Requerimento nº 028/2018 dos Vereadores Luzia Harue Suzukawa, Levi Alves dos 
Santos e Edson de Souza, solicitando as seguintes informações: Valores arrecadados de 
ITBI, de janeiro de 2017 até a presente data.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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3) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
4) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2018
Súmula: Altera a Lei nº 790/2011, que denomina de Alcides Jose Maria, a Rua nº 01, 
Localizada neste Município.
Autoria: Vereador Paulo Cesar Souto da Cruz
 Apresentado em 03/12/2018
 Recebeu parecer favorável da comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2018
Súmula: Denomina de “Ilson Mariano” a Rua 08, localizada no Residencial São Roque
Autoria: Vereador Paulo Cesar Souto da Cruz
 Apresentado em 03/12/2018
 Recebeu parecer favorável da comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2018
Súmula: Denomina de “Aparecida Conceição do Amorim”, a Rua A, localizada no 
Parque Industrial Ademir Diana,neste Município.
Autoria: Vereador Paulo Cesar Souto da Cruz
 Apresentado em 03/12/2018
 Recebeu parecer favorável da comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2018
Súmula: Dispõe sobre o parcelamento de solo do Município de Tamarana e estabelece 
outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 03/12/2018
 Recebeu parecer favorável da comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas.
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social.
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão Agricultura, Indústria e Comércio.
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2018
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.151, de 29 de Junho de 2016 e da outras 
providências.
Autoria: Executivo Municipal
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 Apresentado em 03/12/2018
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2018
Súmula: Denomina de “Zulmiro Fabiano”, o prédio público, no qual se localiza a sede 
da Câmara Municipal, situado na Rua Ubaldino de Sá Bittencourt, neste Município.
Autoria: Vereador Paulo Cesar Souto da Cruz
 Apresentado em 03/12/2018
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2018
Súmula: Altera o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), de Tamarana, 
instituído pela Lei Municipal 979/2013 e da outras Providências.
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 03/12/2018
 Recebeu parecer favorável da comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas.
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social.
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão Agricultura, Indústria e Comércio.
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2018
Súmula: Revoga o art. 58 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 153 de 26 de 
Dezembro de 2000 (Estatuto dos Servidores de Tamarana).
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 26/11/2018
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas.
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2018
Súmula: Revoga o art.1º,II, da Lei Municipal nº 253 de 24 de Junho de 2003. Revoga o 
art. 4º da Lei Municipal nº 187 de 06 de Dezembro de 2001. Revoga o art. 1º da Lei nº 
238 de 12 de Dezembro de 2002. Alterando, conseqüentemente, a tabela I, da Lei nº 
053/97(Código Tributário Municipal), objetivando isentar a cobrança de Imposto 
Predial e TerritorialUrbano (IPTU), nas Vilas Rurais, situadas no Município de 
Tamarana.
Autoria: Executivo Municipal
 Apresentado em 26/11/2018
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 Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada 
de Contas.
5) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS.
MÁRIO CÉSAR FABIANO
Presidente