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← Tamarana (PR)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2018-01-23
native_id491

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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2ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA A SER REALIZADA EM 23/01/2018
01) ABERTURA:
a)Leitura de Texto Biblico
02) ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Especial na Lei Orçamentária nº 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias nº 1190/17 e do Plano Plurianual nº 1208/17
Autoria: Executivo Municipal
 Convocado através do of. 005/2018-GAB em 18/01/2018
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
 Aprovado em 1ª discussão em 23/01/2018
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional 
Suplementar na Lei Orçamentária nº 1231/17, bem como a adequação da Lei de diretrizes 
Orçamentárias nº 1190/17 e do Plano Plurianual nº 1208/17
Autoria: Executivo Municipal
 Convocado através do of. 006/2018-GAB em 18/01/2018
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
 Aprovado em 1ª discussão em 23/01/2018
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional 
Especial na Lei Orçamentária nº 1231/17.
Autoria: Executivo Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
2
 Convocado através do of. 006/2018-GAB em 18/01/2018
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
 Aprovado em 1ª discussão em 23/01/2018
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2018
Súmula: Dispõe sobre a reposição salarial anual e implicação de tal alteração no piso salarial 
dos professores do Magistério Municipal
Autoria: Executivo Municipal
 Convocado através do of. 006/2018-GAB em 18/01/2018
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
 Aprovado em 1ª discussão em 23/01/2018
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2018
Súmula: Altera o artigo 249 da Lei Municipal 153 de 26 de Dezembro de 2000 e autoriza o 
Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral dos servidores ativos da 
Municipalidade, em consonância com os princípios gerais de direiro, bem como, a Legislação 
Municipal e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
 Convocado através do of. 006/2018-GAB em 18/01/2018
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
 Aprovado em 1ª discussão em 23/01/2018
03) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
MÁRIO CÉSAR FABIANO
 Presidente

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