sessao nº 10

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10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25/06/2018
01) ABERTURA:
a)Leitura de Texto Bíblico.
02) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2018
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar
na Lei Orçamentária nº 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
nº 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017.
 Apresentado em 25/06/2018
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Tomada de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2018
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL 
na Lei Orçamentária nº 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
nº 1190/17 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017.
 Apresentado em 25/06/2018
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Tomada de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na 
Lei Orçamentária nº 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 
1190/17 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017.
 Apresentado em 25/06/2018
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Tomada de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2018
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na 
Lei Orçamentária nº 1231/17, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 
1190/17 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017.
 Apresentado em 25/06/2018
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Tomada de Contas.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2018
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 
de 2019.
 Apresentado em 28/05/2018 de 2019, e da outras providencias.
 Recebeu Parecer favorável da comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Viação Obra Pública e Transportes
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Agricultura, Industria e Comércio
 Recebeu parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2018
Súmula: Institui e regulamenta a Jornada de Trabalho em turnos ininterruptos de 
revezamento no âmbito do Município e da outras Providências.
 Apresentado em 18/06/2018
 Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2018
Súmula: que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de 
Tamarana.
 Apresentado em 28/05/2018
 Recebeu Parecer favorável da comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de
Contas
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2018
Súmula: Dispõe Sobre o Perímetro Urbano e estabelece a Área de Expansão Urbana para o 
Município de Tamarana.
 Apresentado em 28/05/2018
 Recebeu Parecer favorável da comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Viação Obra Pública e Transportes
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Agricultura, Industria e Comércio.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2018
Súmula: Dispõe sobre a extinção da autarquia de Assistência Social do Município de 
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Tamarana e da outras Providencias.
 Apresentado em 18/06/2018
 Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
3) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS
MÁRIO CÉSAR FABIANO
Presidente