sessao nº 4

1
4ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/03/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
02) EXPEDIENTE
a) Oficio nº 045/2019 –GAB - Encaminhando Projeto de Lei nº 018/2019, Que 
altera o anexo III da Lei Municipal 120/1999, que Dispões sobre o Plano de 
Cargos, Carreiras e Salários para os servidores Públicos Municipais e da outras 
Providências.
b) Oficio nº 046/2019- GAB, encaminhando projeto de Lei nº 019/2019, que 
extingue vagas do cargo de Assessor Executivo I (AE-I) e Assessor Executivo II 
(AE-II),constantes no anexo II da Lei Municipal nº 120/1999, que dispõe sobre o 
Plano Cargos, Carreiras e salários para os servidores públicos Municipais e dá 
outras providências.
c) Oficio nº 047/2019-GAB, encaminhando projeto de lei nº020/2019, que cria vagas 
dos cargos de Assessor Executivo III- AE-III e Assessor Executivo V, AE V, 
constantes no anexo II da Lei Municipal nº 120/1999, que dispões sobre o Plano 
de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos Municipais e da outras 
providências.
d) Indicação nº 012/2019 - de autoria dos Vereadores Mario Cesar Fabiano, Hector 
Augusto A. Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto de Souza 
Gouvea, Paulo César Souto da Cruz Solicitando ao Executivo Municipal que 
disponibilize transporte de retorno no horário de meio dia, após as aulas, para os
alunos que estudam na sede do Municípiode volta as suas residências no Jardim 
Juny e Esperança.
e) Indicação nº013/2019- de autoria dos Vereadores Mario Cesar Fabiano, Hector 
Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea, 
Paulo César Souto da Cruz Solicitando ao Executivo Municipal para que 
providencie a iluminação do ponto de Ônibus do Jardim Esperança.
f) Indicação nº 014/2019 - de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, 
Mario Cesar Fabiano Hector Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de 
Oliveira, Anauto de Souza Gouvea, Mario Cesar Fabiano, Solicitando ao 
Executivo Municipal a pavimentação Asfáltica na Ultima Rua da Vila Siena e na 
Rua as margens da Cerâmica Diana.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
2
g) Indicação nº 015/2019 - de autoria dos Vereadores Mario Cesar Fabiano Hector 
Augusto A. Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto de Souza 
Gouvea, Paulo César Souto da Cruz, solicitando ao Executivo Municipal que 
construa alambrado e Cozinha no Centro Comunitário da Vila Siena.
h) Indicação nº 016/2019 – de autoria Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Mario 
Cesar Fabiano Hector Augusto A. Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira,
Anauto Souza de Gouvea, Mario Cesar Fabiano, Paulo, Solicitando ao
departamento Jurídico da Prefeitura de Tamarana, relação dos nomes dos 
servidores que receberam o pagamento do PMAQ, bem como daqueles que ainda 
não receberam o beneficio, e qual o motivo de não estar sendo pago 
mensalmente, haja visto que é repassado pelo Governo Federal todo o mês.
i) Indicação nº017/2019 - de autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti, 
solicitando a Secretaria de Saúde o espaço existente ao lado do Posto de Saúde 
Padre Carmel Benzina para uso dos alunos praticantes da modalidade de esportes 
Capoeira.
j) Requerimento nº 004/2019 – de Autoria do Vereador Renan Leal Gonçalves 
solicitando a secretaria de obras a instalação de redutor de velocidade na Rua 
João Batista Pinto, próximo ao nº 30, no Conjunto Habitacional Sebastião de 
Moura Tresse.
k) Requerimento nº 005/2019 de autoria do vereador Renan Leal Gonçalves, 
solicitando junto ao Executivo Municipal, informações sobre a empresa 
responsável pela troca de lâmpadas de iluminação pública, e razão pela qual a 
mesma ainda não realizou a troca das luminárias da praça Zulmiro Fabiano entre 
o Residencial Cristo Rei e o Conjunto Habitacional Sebastião de Moura Tresse.
l) Requerimento nº 006/2019 - de Autoria do Vereador Renan Leal Gonçalves, 
solicitando a Secretaria de Obras a pintura Horizontal de sinalização em frente a 
Creche Criança Esperança.
m)Requerimento nº 007/2019- de autoria do Vereador Hector Augusto Siena 
Gobetti, solicitando a SERCOMTEL S/A informações sobre o motivo das 
constantes interrupções nos serviços de internet no Município de Tamarana e se 
existe alguma possibilidade legal de parceria para que o Município de Tamarana
ajude a melhorar os serviços prestados, por exemplo, internet Fibra óptica.
n) Requerimento nº 008/2019- de autoria da Vereadora Luzia Harue Suzukawa, Levi 
Alves dos Santos e Edson de Souza, solicitando ao Executivo Municipal o nome 
da empresa responsável pela coleta de Lixo Reciclável e o valor do repasse 
mensal a mesma.
3
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2019
Súmula: Que Cria o Programa de Transporte Coletivo de Tamarana.
Autoria: Executivo Municipal 
 Apresentado em 11/03/2019 
 Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2019 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso 
com a Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar de 
Tamarana e Região (COCAFAT), do Veiculo GM/MONTANA, Marimar Ambulância 
Placas AVK 3101 – RENAVAM 00461406209.
Autoria: Executivo Municipal 
Apresentado em 11/03/2019.
Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
ANAUTO SOUZA DE GOUVEA
Presidente