sessao nº 5

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5ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25/03/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
02) EXPEDIENTE
a) Indicação nº 017/2019 - de autoria dos Vereadores Paulo César Souto da 
Cruz,Mario Cesar Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto de 
Souza Gouvea, solicitando ao Executivo Municipal Recapeamento em todas 
as Ruas do Jardim Juny que estejam danificadas, carecendo de reparos.
b) Indicação nº 018/2019 - de autoria dos Vereadores Paulo César Souto da 
Cruz, Mario Cesar Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto de 
Souza Gouvea, solicitando ao Executivo Municipal Recapeamento em todas 
as Ruas do Conjunto Habitacional Sebastião de Moura Tresse que estejam 
danificadas, carecendo de reparos.
c) Indicação nº 019/2019 - de autoria dos Vereadores Paulo César Souto da 
Cruz, Mario Cesar Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto de 
Souza Gouvea, solicitando ao Executivo Municipal realizar operação tapa 
buracos no trecho da sede do Município até a PASA.
d) Indicação nº 020/2019 - de autoria dos Vereadores Paulo César Souto da 
Cruz, Mario Cesar Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto de 
Souza Gouvea, solicitando ao Executivo Municipal patrolamento, 
moledamento, compactação e abertura de caixas de contenção de agua na 
Estrada que inicia, no Bairro dos Moreira, passando em frente à propriedade 
do Vaguinho, Fazenda Unopar, Assentamento Cruz de Malta, Fazenda 
Nieiro até a Associação do Assentamento Mundo Novo.
e) Indicação nº 021/2019 - de autoria dos Vereadores Paulo César Souto da 
Cruz, Mario Cesar Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto de 
Souza Gouvea, solicitando ao Executivo Municipal patrolamento, 
moledamento, compactação e abertura de caixas de contenção de agua, na 
estrada que inicia no Rio Apucaraninha, passando na Vila Rural I, Fazenda 
Candiró, Chaparral, Fazenda Londriana, Assentamento Grupo Brasil, Serra 
doZu, até a associação do Mandaçaia.
f) Indicação nº 022/2019 - de autoria dos Vereadores Paulo César Souto da 
Cruz, Mario Cesar Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto de 
Souza Gouvea, solicitando ao Executivo Municipal patrolamento, 
moledamento, compactação e abertura de caixa de contenção de água, nas 
estradas que se inicia no assentamento Cruz de Malta, passando próximas as 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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propriedades dos Senhores João Vanite, Mahamouth, Assentamento Grupo 
Brasil I, até a associação do Mandaçaia.
g) Indicação nº 023/2019 - de autoria dos Vereadores Mario Cesar Fabiano, 
Paulo Cesar Souto da Cruz, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto de 
Souza Gouvea, solicitando ao Executivo Municipal redutor de velocidade na 
Rua Napoleão Francisco Viera, entre o numero 65 e 75.
h) Indicação nº 024/2019 - de autoria dos Vereadores Mario Cesar Fabiano,
Paulo Cesar Souto da Cruz, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto de 
Souza Gouvea, solicitando ao Executivo Municipal asfalto nas ruas: Dom 
Fernando Tadei até o encontro com Rua Jose Fabiano, Joaquim Paula de 
Almeida até a Chácara Araújo e Rua Mathias Lemes Gonçalves.
i) Requerimento nº 010/2019 – de Autoria do Vereador Silvano Rodrigues de 
Oliveira, Mario Cesar Fabiano, Paulo Cesar Souto da Cruz e Anauto de 
Souza Gouvea, solicitando junto ao Executivo Municipal a seção ou doação 
de um terreno para acomodar os caminhões, carretas, bitruks, bitrem e 
ônibus.
03) TRIBUNA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2019 
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de 
Uso com a Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar 
de Tamarana e Região (COCAFAT), do veiculo GM/MONTANA, MARIMAR 
AMBULÂNCIA Placas AVK 3101 – RENAVAM 00461406209.
Autoria: Executivo Municipal
 Recebido em 11/03/2019
 Apresentado em 18/03/2019
 Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas
 Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e 
Comércio
 Aprovado em 1ª discussão por unanimidade de votos
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2019
Súmula: Que Cria o Programa de Transporte Coletivo de Tamarana.
Autoria: Executivo Municipal 
 Recebido em 11/03/2019
 Apresentado em 18/03/2019 
 Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
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Tomada de Contas.
 Aprovado em 1ª discussão por unanimidade de votos;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2019
Súmula:Altera o anexo III da Lei Municipal 120/1999, que Dispões sobre o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores Públicos Municipais e da outras 
Providências.
Autoria: Executivo Municipal 
 Recebido em 11/03/2019
 Apresentado em 18/03/2019 
 Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e
Tomada de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2019.
Súmula: Extingue vagas do cargo de Assessor Executivo I (AE-I) e Assessor 
Executivo II (AE-II),constantes no anexo II da Lei Municipal nº 120/1999, que 
dispõe sobre os Planosde Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos 
Municipais e dá outras providências.
Autoria:Executivo Municipal
 Recebido em 11/03/2019
 Apresentado em 18/03/2019 
 Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2019
Súmula: Cria vagas dos cargos de Assessor Executivo III- AE-III e Assessor 
Executivo V, AE V, constantes no anexo II da Lei Municipal nº 120/1999, que 
dispões sobre o Plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos 
Municipais e da outras providências.
Autoria:Executivo Municipal 
 Recebido em 11/03/2019
 Apresentado em 18/03/2019 
 Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas.
5) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
ANAUTO SOUZA DE GOUVEA
Presidente