sessao nº 9

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9ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/04/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
b) Discussão das atas da 7º e 8º Sessões ordinárias.
02) EXPEDIENTE.
a) Oficio n°099/2019-GAB, encaminhando respostas das indicações 33 a 41/2019. 
b) Oficio Circ. Nº 178/2019, Informando a posse do novo secretário do 
CODESUL.
c) Oficio nº 095/2019 – GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 023/2019, que 
dispõe sobre a alteração da redação do artigo sétimo da lei Municipal nº 1225 de 
12 de dezembro de 2017.
d) Oficio nº 096/2019 – GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 024/2019, que 
dispõe sobre a alteração da redação do artigo sétimo da lei Municipal nº 1226 de 
12 de dezembro de 2017.
e) Oficio nº 097/2019 – GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 025/2019, que 
dispõe sobre a alteração da redação do artigo sétimo da lei Municipal nº 1227 de 
12 de dezembro de 2017.
f) Oficio nº 004/2019 – Vereador Paulo Cesar Souto da Cruz, encaminhando
Projeto de lei nº 026/2019, Que Denomina de Luiz Gonçalves Ferreira (Luiz
Bengala), o Parque Industrial nº 03, localizado na sede do Município.
g) Indicação nº 046/2019 - de autoria dos Vereadores Mario Cesar Fabiano Paulo 
César Souto da Cruz, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto de Souza Gouvea. 
Solicitando ao Executivo Municipal a iluminação pública do Cemitério Municipal 
José Bolotari.
h) Indicação nº 047/2019 – de autoria dos Vereadores Silvano Rodrigues de 
Oliveira, Mario Cesar Fabiano, Paulo Cesar Souto da Cruz e Anauto Souza de 
Gouveia, Solicitando ao Executivo Municipal a readequação do trecho que inicia 
na Propriedade do Senhor Jose Moreira, na Vila Rural II, até a propriedade do Sr 
Paulinho.
i) Indicação nº 048/2019 – de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz,
Silvano Rodrigues de Oliveira, Mario Cesar Fabiano e Anauto Souza de Gouveia,
Solicitando ao Executivo Municipal que determina a secretaria competente estudo 
visando a conclusão da pavimentação asfáltica do jardim esperança.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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j) Indicação nº 049/2019 – de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, 
Silvano Rodrigues de Oliveira, Mario Cesar Fabiano e Anauto Souza de Gouveia,
Solicitando ao Executivo Municipal a realização de planejamento de obra nos 
carreadores de propriedades da Zona Rural do Município, seguindo as limitações 
legais. 
k) Indicação nº 050/2019 – de autoria dos Vereadores Silvano Rodrigues de 
Oliveira, Mario Cesar Fabiano, Paulo Cesar Souto da Cruz e Anauto Souza de 
Gouveia, Solicitando ao executivo Municipal a instalação de 02 redutores de 
velocidade na Avenida João Domingues Gonçalves nº 99.
TRIBUNA LIVRE: Inscrição do Secretário do Meio Ambiente Jose Carlos dos 
Santos a convite do Vereador Mario Cesar Fabiano.
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo 
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse 
público Municipal nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e 
da outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
- Recebido em 11/04/2019;
- Apresentado em 15/04/2019;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas.
5) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: