sessao nº 10

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10ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 29/04/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico.
02) EXPEDIENTE.
a) Oficio n°101/2019-GAB, encaminhando respostas das indicações 042 a 
045/2019 e requerimentos 015 e 016/2019.
b) Oficio n° 100/2019-GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 026/2019, que
autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional 
Suplementar na Lei Orçamentaria n° 1299/18, bem como a adequação da Lei de 
Diretrizes Orçamentarias n° 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017 e 
Projeto de Lei nº 027/2019, que autoriza o Executivo Municipal a incluir novas 
ações e efetuar abertura de credito especial na Lei Orçamentaria n° 1299/18, bem 
como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias n° 1269/18 e da Lei do 
Plano Plurianual n° 1208/2017.
c)Oficio nº 103/2019 – GAB, Encaminhando o Projeto de Lei nº 028/2019, Que 
dispõe sobre as Diretrizes da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2020, e da 
outras providências.
d) Indicação nº 051/2019 – de autoria do Vereador Renan Leal Gonçalves 
Requerendo a Secretaria de Obras do Município, Projeto de abertura de rua 
ligando o Bairro Cristo Rei ao Centro da cidade, mais precisamente a Rua 
Demétrio Carneiro Siqueira.
e) Indicação nº 052/2019 – de autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti 
Solicitando ao Executivo Municipal que transforme a Biblioteca Municipal em 
um Centro Cultural.
f) Requerimento nº 017/2019 – de Autoria do Vereador Renan Leal Gonçalves, 
Solicitando ao Executivo Municipal que baixe decreto barrando o aumento da 
tarifa de água no município de Tamarana. 
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2019 
Súmula: que dispõe sobre a alteração da redação do artigo 7° da lei Municipal nº 
1225 de 12 de dezembro de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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Autoria: Executivo Municipal
- Recebido em 17/04/2019;
- Apresentado em 22/04/2019;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2019
Súmula: dispõe sobre a alteração da redação do artigo 7° da lei Municipal nº 
1226 de 12 de dezembro de 2017.
Autoria: Executivo Municipal
- Recebido em 17/04/2019;
- Apresentado em 22/04/2019;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2019 
Súmula: dispõe sobre a alteração da redação do artigo 7° da lei Municipal nº 
1227 de 12 de dezembro de 2017.
Autoria: Executivo Municipal
- Recebido em 17/04/2019;
- Apresentado em 22/04/2019;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas.
5) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 ANAUTO DE SOUZA GOUVEA
 PRESIDENTE