sessao nº 18

ATA DA 18" SESSÃO ORDINÁRIA
4º LEGISLATURA
Ata da décima oitava sessão ordinária, realizada no vigésimo primeiro dia do mês de
Junho do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com
ausência do nobre vereador Edilson Machado Do Nascimento. O Presidente Plínio
Pereira de Araújo Júnior convida o vereador João Batista para que inicie a oração do
“Pai Nosso” em especial à recuperação da saúde da Dona Dirce. Em seguida, é colocado
em discussão e votação à Ata da 17º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade
de votos entre os presentes. Após, o Presidente passa para o Expediente e pede ao 1º
secretário. vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias seguintes:
Comunicado do Ministério da Saúde sobre liberação de verbas para o Município n.º
592584 no valor de (20.000,00): Indicação nº 044/2010, do vereador João Alberto Fico,
referente à operação tapa buracos na rodovia que liga a sede do Município até a PASA-
Papelão Apucaraninha, neste Município - Deferida; Ofício n.º 131/2010 GAB-
encaminha o Projeto de Lei n.º 022/2010- que Abre crédito adicional especial no valor
de R$65.324.93 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte quatro reais e noventa e três
centavos) nos termos do artigo 43. inciso II. 4 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de
março de 1964 e da outras providencias: Convite da AMEPAR no dia 25/06/2010 no
Município de Mirasselva. Em seguida o Presidente. passa para palavra livre.
inscrevendo-se: 1º ORADOR ELIAS FERREIRA DE MORAIS: Cumprimenta e deseja
bom dia a todos. Agradece a Deus por mais um dia. Comenta sobre o ônibus
Hemocentro, que está presente no Posto de Saúde de Tamarana. Agradece ao Prefeito,
pela execução da Indicação do mesmo. pois os Munícipes estão felizes com o
patrolamento da estrada da Corrente até a estrada do Kaká. 2º ORADOR JOÃO
ALBERTO FICO: Cumprimenta e deseja bom dia. á todos. Fala sobre sua indicação.
referente ao Tapa Buraco, devido aos riscos para transitar. Comenta sobre a reunião. que
o mesmo participou à pedido do Presidente da Câmara Municipal de Tamarana; da qual
esteve presente a nobre vereadora Luzia Harue Suzukawa; a reunião foi referente ao
Plantio de hortaliças. para merenda escolar. da qual os agricultores devem fazer uma
análise profunda, para fornecer a merenda escolar no Município. O Presidente Plínio.
agradece ao Vice-Presidente João Alberto Fico, por representá-lo na reunião. 3º
ORADORA LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta e deseja bom dia. à todos.
Agradece a presença do Conselho Tutelar no Plenário. pois é de suma importância a
participação dos Munícipes no Plenário; fala do fundo de participação para criança e
adolescente. Fala da sua participação na reunião do programa da alimentação escolar.
LM -
referente à Lei que obrigada o Município comprar 30% da alimentação escolar dos
agricultores do Município, cita o depoimento do Sr. Paulo da Cidade de Medianeira, do
qual fala dos benefícios do trabalho das Hortaliças: sendo assim fala da importância dos
agricultores trabalharem juntos com o executivo para implantarem o programa no
Município de Tamarana. 4º ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e
deseja bom dia, à todos. Parabeniza à Tamarana Metais. pelos quinze anos presente no
Município de Tamarana. Lamenta à comemoração. exagerada do jogo da Copa 2010.
Agradece o DER. pela execução das obras no acostamento. sendo que houve a
inauguração da Oficina Dois Irmãos aonde é necessário. cuidado especial, devido os
riscos de acidentes. O Vereador João Fico. pede um aparte e ratifica o pedido feito ao
Assessor Ademir Ferreira, referente ao requerimento para o DER. para colocarem
quebra-mola em frente à oficina “Dois Irmãos”, pois empregos eles geram. devendo
assim agradecê-los; Parabeniza à festa feita na Oficina Dois Irmãos. pelos proprietários.
O vereador Renan. retoma sua palavra e fala sobre o destaque de Tamarana na revista da
Emater. destacando a olericultura do Município, com fotos do Plantio do Dirceu Decol,
onde o nobre vereador estava presente. Fala da parceira do Executivo com a Emater,
aonde é gasto cinguenta mil reais por ano. para manter os funcionários da Emater. que
dão subsídios para os agricultores. Comenta sobre a foto na revista, referente ao
encontro das mulheres rurais. Fala das 124 famílias, que receberam recursos do projeto
de inclusão social, para reformas das casas na zona rural. Comunica que o Município de
Tamarana terá um novo Posto de Saúde. que será construído na Serraria, sendo que a
primeira parcela do recurso já fora liberada no valor de cento e vinte mil reais, sendo o
total liberado pelo governo federal, duzentos mil reais para devida construção:
relembrando o mesmo, quando a gestão atual fora assumir. o Posto de Saúde estava
quase sendo interditado: Aonde fora construído, no Município, novos Postos de Saúde,
sendo eles na Cidade de Tamarana, localizados no Jardim Juny. no Bairro dos Moreiras
e por fim agora na Serraria. Não havendo mais inscritos, o Presidente faz a leitura da
Cartão Postal, enviado pelo Sr. Paulo Vieira. Em seguida, pede ao 1º secretário que faça
a leitura das matérias para Ordem do Dia: 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º
019/2010 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o
exercício de 2011 e da outras providencias. De Autoria do Executivo Municipal. Que
foi Apresentado em 26/04/2010 e Recebeu parecer favorável das seguintes Comissões:
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social; Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;
Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. Aprovado em 31/05/2010 em 1º
discussão. O Presidente comunica que será retirado da pauta o referido projeto. devido
ao pedido de material para analise do projeto por membros do Conselho Municipal da
Criança e do Adolescente. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 021/2010 que
eb
Inclui, altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013.
Autoria do Executivo Municipal. Apresentado em 14/06/2010. Recebeu parecer
favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça. Finanças, Legislação e
Tomada de Contas: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. É colocado em
1º discussão, aonde a nobre vereadora Luzia Harue Suzukawa, faz a leitura do artigo
primeiro do referido projeto. Em seguida é colocado em 1º votação: sendo aprovado por
unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º
022/2010 que Abre crédito adicional especial no valor de R$65.324.93 (sessenta e cinco
mil e trezentos e vinte quatro reais e noventa e três centavos) nos termos do artigo 43,
inciso I, $ 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964 e da outras providencias.
De Autoria do Executivo Municipal. Que foi Apresentado em 21/06/2010. Que recebeu
parecer favorável das seguintes Comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e
Tomada de Contas: Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social. É colocado o
referido projeto em 1º discussão. não havendo inscritos é colocado em 1º votação, sendo
aprovado por unanimidade de votos. entre os presentes. A vereadora Luzia faz o uso da
justificativa de votos, e faz a leitura do que se trata o referido projeto, esclarecendo
assim os valores do crédito especial. Não havendo mais justificativas de votos e nem
matérias, para ordem do dia, o Presidente encerra a presente sessão que, para constar,
eu, Sueleen Luana Nogueira Dos Santos ( ). Assessora Parlamentar. lavrei a
presente ata, conforme gravação digital, arquivada nesta secretaria em ordem numérica
e que. após a aprovação. será devidamente assinada pelo 1º Secretário Amadeu de
Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das sessões.
vigésimo primeiro dia do mês de Junho de 2010. s.
im /

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
18ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/06/2010
01) ABERTURA: 
a) Oração do Pai-Nosso 
b) Discussão da ata 
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicado do Ministério da Saúde sobre liberação de verbas para o Município n.º 592584 
no valor de (20.000,00); 
b) Indicação nº 044/2010- João Alberto Fico – operação tapa buracos na rodovia que liga a sede 
do Município até a PASA- Papelão Apucaraninha, neste Município; 
c) Ofício n.º 131/2010 GAB- encaminha o Projeto de Lei n.º 022/2010- que Abre crédito 
adicional especial no valor de R$65.324,93 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte quatro reais 
e noventa e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17 
de março de 1964 e da outras providencias; 
d) Convite da AMEPAR no dia 25/06/2010 no Município de Mirasselva; 
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
04) ORDEM DO DIA: 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 019/2010 
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 
2011 e da outras providencias 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 26/04/2010 
− Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
− Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
− Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes 
− Aprovado em 31/05/2010 em 1ª discussão 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 021/2010 
Súmula: Inclui, altera e atualiza o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 14/06/2010 
− Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 022/2010 
Súmula: Abre crédito adicional especial no valor de R$65.324,93 (sessenta e cinco mil e 
trezentos e vinte quatro reais e noventa e três centavos) nos termos do artigo 43, inciso II, § 1º 
da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964 e da outras providencias 
Autoria: Executivo Municipal 
− Apresentado em 21/06/2010 
− Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
5) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: 
Plínio Pereira de Araújo Jr. 
 Presidente