sessao nº 20

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20ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12/08/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão das atas da 18º e 19º Sessão Ordinária 
02) EXPEDIENTE.
a) Oficio nº 194/2019 – GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 052/2019, que 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Tamarana para o exercicio de 
2020;
b) Oficio nº 002/2019 – CMT, encaminhando Projeto de Lei nº 053/2019, que 
Denomina de João Nalzario da Cruz o Parque Industrial nº 004 localizado na sede 
do Municipio; 
b) Indicação nº 079/2019 – de autoria dos Vereadores Mario Cesar Fabiano, 
Anauto Souza de Gouvea, Silvano Rodrigeus de Oliveira e Hector Augusto Siena 
Gobetti. Solicitando ao Executivo Municipal a recuperação da pavimentação da 
pista de caminhada do Complexo Esportivo Sebastião Cidonio de Araújo.
c) Indicação nº 080/2019 – de autoria dos Vereadores Mario Cesar Fabiano,
Silvano Rodrigeus de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Hector Augusto Siena 
Gobetti. Solicitando ao Executivo Municipal a recuperação da pavimentação 
asfáltica da Rua Albino Lovo.
d) Indicação nº 081/2019 – de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz,
Silvano Rodrigeus de Oliveira, Anauto Souza de Gouvea e Hector Augusto Siena 
Gobetti. Solicitando ao Executivo Municipal a pavimentação na Rua Fernando 
Tadei que se encontra com a Rua José Fabiano.
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2019 
Súmula: Institui no âmbito do Município de Tamarana, o Programa Auxilio 
Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas, incentivar jovens valores e 
desenvolver a pratica do esporte como meio de promoção social;
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 05/08/2019;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social; 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2019 
Súmula: Desafeta o bem de uso especial Motoniveladora Caterpillar 140B e 
autoriza o Município a doá-lo á Comunidade da Terra Indigena Apucaraninha, 
com encargos, e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 05/08/2019;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Viação, Obras Publicas e 
Transportes; 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2019 
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional 
especial na Lei Orçamentaria nº 1299/18, bem como a adequação da Lei de 
Diretrizes Orçamentarias nº 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017;
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 05/08/2019;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Viação, Obras Publicas e 
Transportes;
5) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 ANAUTO DE SOUZA GOUVEA
 PRESIDENTE