sessao nº 21

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21ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/08/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 20º Sessão Ordinária 
02) EXPEDIENTE.
a) Oficio nº 195/2019 – GAB, encaminhando Projeto de Lei nº 054/2019, que,
Altera a redação da Lei Municipal nº 120 de 15 de dezembro de 1999, e dá outras 
providências; 
b) Oficio nº 198/2019 – GAB, encaminhando os seguintes Projetos. Projeto de Lei 
nº 055/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito 
adicional especial na Lei Orçamentaria nº 1299/18, bem como a adequação da Lei 
de Diretrizes Orçamentarias nº 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual nº 
1208/2017; Em regime de urgência e solicitação de Sessão extraordinária. Projeto 
de Lei nº 056/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de 
crédito adicional suplementar na Lei Orçamentaria nº 1299/18, bem como a 
adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 1269/18 e da Lei do Plano 
Plurianual nº 1208/2017; Em regime de urgência e solicitação de Sessão 
extraordinária.
c) Oficio Circular nº 001/2019 convite – CMT, sobre Audiência de Prestação de 
Contas da Nova sede da Câmara Municipal.
d) Indicação nº 082/2019 – de autoria dos Vereadores Levi Alves dos Santos, 
Luzia Harue Suzukawa e Edson de Souza. Solicitando ao Executivo Municipal 
redutor de velocidade aproximadamente a 100 metros da borracharia do 
Tiãozinho, nos dois sentidos da rodovia;
e) Indicação nº 083/2019 – de autoria dos Vereadores Levi Alves dos Santos, 
Luzia Harue Suzukawa e Edson de Souza. Solicitando ao Executivo Municipal 
cobertura da arquibancada do Campo do Complexo Esportivo Sebastião Cidonio 
de Araújo, bem como local apropriado para transmissão de radio difusão.
f) Indicação nº 084/2019 – de autoria dos Vereadores Edson de Souza, Levi 
Alves dos Santos e Luzia Harue Suzukawa. Solicitando ao Executivo Municipal
Instrumento legal que limita o plantio de Eucalipto para fins de Celulose em nosso 
Município.
g) Indicação nº 085/2019 – de autoria do Vereador Renan Leal Gonçalves. 
Solicitando ao Executivo Municipal a contratação de profissional capacitado para 
trabalhar na área esportiva.
h) Indicação nº 086/2019 – de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto de Souza Gouvea e Hector Augusto Siena 
Gobetti. Solicitando ao Executivo Municipal a pavimentação do trecho que inicia 
na Rua Dom Fernando Tadei até a Rua Antônio Batista Lanza no Conjunto 
Residencial São Roque.
i) Indicação nº 087/2019 – de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, 
Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto de Souza Gouvea e Hector Augusto Siena 
Gobetti. Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicabilidade 
da Lei Federal nº 13.460/2017.
j) Indicação 088/219 –de autoria dos Vereadores Tega Fabiano, Silvano Rodrigues 
de Oliveira, Anauto Souza de Gouveia e Hector Augusto Siena Gobetti, 
solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento e moledamento na Vila Rural 
Agostinho Teixeira Filho
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO ÚNICA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 
002 DE 25 DE JUNHO DE 2019
Súmula: Altera a redação do artigo 136, parágrafo 8º da Lei Orgânica do 
Município de Tamarana. 
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 05/08/2019;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2019 
Súmula: Institui no âmbito do Município de Tamarana, o Programa Auxilio 
Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas, incentivar jovens valores e 
desenvolver a pratica do esporte como meio de promoção social;
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 05/08/2019;
- Aprovado por unanimidade dos votos no dia 12/08/2019; 
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social; 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 050/2019 
Súmula: Desafeta o bem de uso especial Motoniveladora Caterpillar 140B e 
autoriza o Município a doá-lo á Comunidade da Terra Indigena Apucaraninha, 
com encargos, e dá outras providências;
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Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 05/08/2019;
- Aprovado por unanimidade dos votos no dia 12/08/2019;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Viação, Obras Publicas e 
Transportes; 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2019 
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional 
especial na Lei Orçamentaria nº 1299/18, bem como a adequação da Lei de 
Diretrizes Orçamentarias nº 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017;
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 05/08/2019;
- Aprovado por unanimidade dos votos no dia 12/08/2019;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Viação, Obras Publicas e 
Transportes;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2019
 
Súmula: Denomina de João Nalzario da Cruz o Parque Industrial nº 004 
localizado na sede do Municipio; 
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 12/08/2019;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
5) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 ANAUTO DE SOUZA GOUVEA
 PRESIDENTE