sessao nº 22

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22ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 26/08/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 21ª Sessão Ordinária 
02) EXPEDIENTE.
a) Oficio nº 201/2019 – GAB, encaminhando os seguintes projetos: Projeto de Lei 
nº 057/2019, que, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito 
adicional Suplementar na Lei Orçamentaria nº 1299/18, bem como a adequação da 
Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual nº 
1208/2017; Projeto de Lei nº 058/2019, que, Autoriza sejam tomadas as 
providências necessárias visando a reversão do Lote constituído da Quadra 02 da 
subdivisão do Lote 12 destacado do Lote 157 da Fazenda Três Bocas, doado a 
empresa CBS SUÍNOS através da Lei 847de 14/12/2011, com imediata 
incorporação do bem ao patrimônio do Município; Projeto de Lei nº 059/2019, 
que, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal e dá outras providências;
b) Oficio nº 204/2019 – GAB, Solicitando prazo para exarar respostas referentes 
ao Oficio 047/2019 - CMT; 
c) Indicação nº 089/2019 – de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, 
Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto de Souza Gouvea e Hector Augusto Siena 
Gobetti. Solicitando ao Executivo Municipal reparos no calçamento de paver da 
Praça Zulmiro Fabiano, localizada entre o Residencial Cristo Rei e Conjunto 
habitacional Sebastião de Moura Tresse;
d) Indicação nº 090/2019 – de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, 
Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto de Souza Gouvea e Hector Augusto Siena 
Gobetti. Solicitando ao Executivo Municipal patrolamento e moledamento no 
trecho que inicia na antiga venda do Preto, passando pela propriedade do Senhor 
Agostinho Conde, até a antiga escolinha da Unopar;
e) Indicação nº 091/2019 – de autoria dos Vereadores Tega Fabiano, Silvano 
Rodrigues de Oliveira, Anauto de Souza Gouvea e Hector Augusto Siena Gobetti. 
Solicitando ao Executivo Municipal o moledamento e patrolamento no interior da 
Vila Rural II Octavio de Campos Lima;
f) Requerimento 029/219 –de autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti, 
solicitando a Secretaria do Meio Ambiente, informações sobre valores de multas 
impostas ao município devido ao antigo lixão;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2019
 
Súmula: Denomina de João Nalzario da Cruz o Parque Industrial nº 004
localizado na sede do Municipio; 
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 12/08/2019;
- Aprovado por 08x00 votos em 19/08/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2019
Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 120 de 15 de dezembro de 1999, e 
dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 19/08/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2019
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional 
especial na Lei Orçamentaria nº 1299/18, bem como a adequação da Lei de 
Diretrizes Orçamentarias nº 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017; 
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 19/08/2019
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assitência 
Social;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional 
suplementar na Lei Orçamentaria nº 1299/18, bem como a adequação da Lei de 
Diretrizes Orçamentarias nº 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017; 
Em regime de urgência e solicitação de Sessão extraordinária.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 19/08/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assitência 
Social;
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5) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 ANAUTO DE SOUZA GOUVEA
 PRESIDENTE