sessao nº 24

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24ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 09/09/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 23ª Sessão Ordinária 
02) EXPEDIENTE.
a) Oficio nº 2536/16 – OPD – GP e Oficio nº 867/18 – OPD – GP -
Encaminhamento do processo nº 282402/14 e 288774/16 relativos a prestação de 
contas do Ex Prefeito Municipal de Tamarana Paulino de Souza do exercício de 
2013 e 2015;
b) Ofìcio nº 210/2019 – GAB – encaminhando respostas referentes aos ofícios 
047 e 049/2019 CMT;
c) Ofìcio nº 213/2019 – GAB – encaminhando Projeto de Lei nº 061/2019, que, 
Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terra de propriedade do 
Município, autoriza o parcelamento, alienação e a permuta do imóvel. Em regime 
de urgência;
d) Moção de pesar nº 005/2019 á família do Senhor Antonio Amaro da Silva, Pelo 
falecimento de sua esposa Maria José da Silva.
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2019 
Súmula: Altera a redação do art. 56, da Lei Municipal nº 1.269 de 25 de junho de 
2018, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o 
Exercício de 2019, e dá outras providências; e altera a redação do do art. 56, da 
Lei Municipal nº 1.357 de 05 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para 
a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2020.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 02/09/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
03) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 ANAUTO DE SOUZA GOUVEA
 PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ