sessao nº 26

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26ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 23/09/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 24ª Sessão Ordinária 
02) EXPEDIENTE.
a) Ofìcio nº 229/2019 – GAB – encaminhando respostas referentes as Indicações 
093 e 094/2019 e Requerimento 031/2019;
b) Ofìcio nº 230/2019 – GAB – encaminhando Projeto de Lei nº 064/2019, que, 
Autoriza o parcelamento, alienação e/ou a permuta de imóveis de propriedade do 
Municipio;
c) Ofìcio nº 231/2019 – GAB – encaminhando os seguintes projetos. Projeto de 
Lei nº 065/2019, que “Autoriza o poder executivo a delegar e autorgar a prestação 
dos serviços públicos de destinação final de resíduos sólidos do município de 
Tamarana, ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos 
do Tibagi, pelo regime de Concessão Pública e dá outras providências”, e 
Proposta de Emenda á Lei Orgânica nº 003/2019, que Altera a redação do artigo 
3º, da Emenda a Lei Orgânica nº 002 do Municipio de Tamarana; 
d) Ofìcio nº 007/2019 – CMT – encaminhando Projeto de Lei 063/2019, que, 
Denomina de Iole Cintra de Alcântara, a atual Rua C do Parque Industrial Luiz 
Gonçalves Ferreira, localizado na sede do Município; 
e) MOÇÃO DE PESAR n° 006/2019 á Familia da Senhora Aurea Bueno de 
Moraes, pelo falecimento de seu esposo Ezequias Ferreira de Moraes; 
f) Indicação nº 095/2019 – de autoria dos Vereadores Hector Augusto Siena 
Gobetti, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto de Souza Gouvea. 
Solicitando ao Executivo Municipal para que solicite junto ao DER, que inclua no 
projeto de duplicação da PR 445, a construção de rotatória de acesso na localidade 
denominada entrada da placa da vaca e em frente á área pertencente á empresa 
Cetric;
g) Indicação nº 096/2019 – de autoria dos Vereadores Hector Augusto Siena 
Gobetti, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto de Souza Gouvea. 
Solicitando ao Executivo Municipal a aquisição de um caminhão PIPA, para 
atendimento á comunidade;
h) Indicação nº 098/2019 – de autoria dos Vereadores Tega Fabiano, Hector 
Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto de Souza 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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Gouvea. Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de rotatória entre as 
Ruas Evaristo Camargo e José Fabiano;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2019 
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional 
especial na Lei Orçamentaria nº 1299/18, bem como a adequação da Lei de 
Diretrizes Orçamentarias nº 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 16/09/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Publicas e 
Transportes;
03) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 ANAUTO DE SOUZA GOUVEA
 PRESIDENTE