sessao nº 31

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31ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 04/11/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 30ª Sessão Ordinária;
02) EXPEDIENTE
a) ) Oficio nº 261/2019 – GAB – encaminhando Projeto de Lei nº 072/2019, que, 
Altera-se os Anexos da Lei Municipal nº 1357 de 05 de Julho de 2019, que dispõe 
sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual, 
para o exercício de 2020 e dá outras providências;
b) Oficio nº 262/2019 – GAB – encaminhando Projeto de emenda Substitutiva ao 
Projeto de Lei nº 052/2019 que, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município 
de Tamarana para o exercício de 2020;
c) Oficio nº 265/2019 – GAB – encaminhando a Proposta de Emenda a Lei 
Orgânica nº 004/2019;
d) Oficio nº 263/2019 – GAB – encaminhando respostas referente a Indicação 
106/2019 e Requerimento 034/2019;
e) Oficio nº 267/2019 – GAB – encaminhando respostas referente as Indicações 
107 a 109/2019;
f) Oficio nº 017/2019 – ACIT – Mudança do feriado de aniversário da cidade; 
g) Oficio nº 003/2019 – CMT – encaminhando Projeto de Lei nº 074/2019, que 
Denomina de Sebastiana de Jesus Campos a atual estrada que liga a Avenida João 
Domingues Gonçalves até a Chácara Canaã, localizada na sede do Município; 
h) Indicação nº 112/2019 – de autoria dos Vereadores Levi Alves dos Santos, 
Luzia Harue Suzukawa e Edson de Souza. Solicitando ao Executivo Municipal o 
patrolamento, moledamento e compactação das áreas Indígenas do Barreiro, Agua 
Branca e Apucaraninha.;
i) Indicação nº 113/2019 – de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, 
Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto Souza de Gouvêa, Hector Augusto Siena 
Gobetti e Mario Cesar Fabiano. Solicitando ao Executivo Municipal empenho no 
sentido de firmar parceria com órgãos Estaduais para a construção de moradias 
populares para atender os Munícipes carentes de moradia;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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j) Indicação nº 114/2019 – de autoria dos Vereadores Mario Cesar Fabiano,
Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto Souza de Gouvêa, Hector Augusto Siena 
Gobetti e Paulo Cesar Souto da Cruz. Solicitando ao Executivo Municipal a 
reforma do Centro Esportivo do Conjunto Habitacional Manoel Baptista Vieira, 
sendo a quadra e Campo de Futebol Suíço, bem como a iluminação de ambos;
k) Indicação nº 115/2019 – de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, 
Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto Souza de Gouvêa, Hector Augusto Siena 
Gobetti e Mario Cesar Fabiano. Solicitando ao Executivo Municipala instalação 
de lixeiras com recipientes adequados para a separação de lixo em todas as ruas da 
sede do Município;
l) TRIBUNA LIVRE: Representante da Vila Rural I, Senhora Rosemar Alves 
Valim, para fazer agradecimentos aos vereadores a convite do Vereador Paulo 
Cesar Souto da Cruz; 
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2019 EMENDADO 
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar permissão de uso 
com empresas locais, para exploração de espaços publicitários no Complexo 
Esportivo de Tamarana/PR (Sebastião Sidônio de Araújo).
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 30/09/2019;
- Recebeu Emenda Supressiva em 21/10/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2019 
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação 
de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de 
Tamarana-PR. 
Autoria: Levi Alves dos Santos, Luzia Harue Suzukawa e Edson de Souza.
- Apresentado em 14/10/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2019 
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Súmula: Denomina de Benedito de Jesus, a atual Rua projetada D do Parque 
Industrial nº 04, localizado na sede do Município.
Autoria: Paulo César Souto da Cruz
- Apresentado em 21/10/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 ANAUTO DE SOUZA GOUVEA
 PRESIDENTE