sessao nº 32

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32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/11/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 31ª Sessão Ordinária;
02) EXPEDIENTE
a) Oficio nº 278/2019 – GAB – encaminhando os seguintes projetos. Projeto de 
Lei nº 075/2019, que, Altera a redação do artigo 2º, inciso VI, IX e o artigo 3º da 
Lei Municipal 1360 de 27 de agosto de 2019; Projeto de Lei nº 076/2019, que 
Revoga o artigo 179 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 153 de 26 de 
Dezembro de 2.000 ( Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de 
Tamarana); Projeto de Lei nº 077/2019, que, Altera a redação do artigo 7º da Lei 
Municipal 1361 de 27 de agosto de 2019;
b) Oficio nº 280/2019 –GAB, encaminhando Substitutivo ao projeto de Lei nº 
073/2019.
c) E-mail recebido do Deputado Federal Tiago Amaral – Equipamentos para 
Escolas; 
d) Requerimento nº 036/2019 – de autoria dos Vereadores Levi Alves dos Santos, 
Luzia Harue Suzukawa e Edson de Souza. Solicitando o número de famílias que 
estão inscritas e recebem benefícios da Assistência Social, bem como o valor 
recebido por cada família;
e) Indicação nº 116/2019 – de autoria dos Vereadores Luzia Harue Suzukawa,
Levi Alves dos Santos e Edson de Souza. Solicitando ao Executivo Municipal a 
Pavimentação asfáltica e instalação de bueiros, meio fio e redutor de velocidade, 
na Rua Joaquim Paula de Almeida;
f) Indicação nº 117/2019 – de autoria dos Vereadores Luzia Harue Suzukawa, 
Levi Alves dos Santos e Edson de Souza. Solicitando ao Executivo Municipal a 
instalação de redutor de velocidade na Rua Evonir Barbosa, no Conjunto 
Habitacional Sebastião de Moura Tresse;
g) Indicação nº 118/2019 – de autoria dos Vereadores Hector Augusto Siena 
Gobetti, Paulo Cesar Souto da Cruz, Silvano Rodrigues de Oliveira, Anauto Souza 
de Gouvêa e Mario Cesar Fabiano. Solicitando ao Executivo Municipal a 
Construção de um sanitário Público no Salão do Posto de Saúde do Jardim Juny;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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04) ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2019 AO 
PROJETO DE LEI Nº 052/2019
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o 
exercício de 2020.
Autoria: Executivo Municipal
1º DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 
004/2019
Súmula: Acrescenta o inciso XXX, no artigo 15, da Lei Orgânica do Município 
de Tamarana.
Autoria: Executivo Municipal
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2019 EMENDADO 
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar permissão de uso 
com empresas locais, para exploração de espaços publicitários no Complexo 
Esportivo de Tamarana/PR (Sebastião Sidônio de Araújo).
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 30/09/2019;
- Recebeu Emenda Supressiva em 21/10/2019;
- Aprovado por 08x00 em 04/11/2019;
- Recebeu Emenda Supressiva em 21/10/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2019 
Súmula: Denomina de Benedito de Jesus, a atual Rua projetada D do Parque 
Industrial nº 04, localizado na sede do Município.
Autoria: Paulo César Souto da Cruz
- Apresentado em 21/10/2019;
- Aprovado por 08x00 em 04/11/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2019
Súmula: Altera-se os Anexos da Lei Municipal nº 1357 de 05 de Julho de 2019,
que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei 
Orçamentária Anual, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 04/11/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2019
Súmula: Denomina de Sebastiana de Jesus Campos a atual estrada que liga a 
Avenida João Domingues Gonçalves até a Chácara Canaã, localizada na sede do 
Município;
Autoria: Vereador Mario Cesar Fabiano
- Apresentado em 04/11/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 ANAUTO DE SOUZA GOUVEA
 PRESIDENTE