sessao nº 33

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33ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/11/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 32ª Sessão Ordinária;
02) EXPEDIENTE
a) Oficio nº 286/2019 – GAB – encaminhando respostas referente as Indicações 
110 e 111/2019 e Requerimento 035/2019;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2019
Súmula: Denomina de Sebastiana de Jesus Campos a atual estrada que liga a 
Avenida João Domingues Gonçalves até a Chácara Canaã, localizada na sede do 
Município;
Autoria: Vereador Mario Cesar Fabiano
- Apresentado em 04/11/2019;
- Aprovado por unanimidade dos votos 11/11/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2019
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação 
de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Tamarana 
PR;
Autoria: Levi Alves dos Santos 
- Apresentado em 14/10/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio.
- Retirado por uma sessão.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2019
Súmula: Altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal 1361 de 27 de agosto 
de 2019.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 11/11/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2019
Súmula: Revoga o artigo 179 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 153 de 26 de 
Dezembro de 2.000 ( Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de 
Tamarana);
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 11/11/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2019
Súmula: Altera a redação do artigo 2º, inciso VI, IX e o artigo 3º da Lei 
Municipal 1360 de 27 de agosto de 2019.
Autoria: Executivo Municipal 
- Apresentado em 11/11/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e 
Tomada de Contas;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 ANAUTO DE SOUZA GOUVEA
 PRESIDENTE