sessao nº 34

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34ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25/11/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de Texto Bíblico;
b) Discussão da ata da 33ª Sessão Ordinária;
02) EXPEDIENTE
a) Requerimento nº 037/2019 - de autoria dos vereadores Hector Augusto Siena Gobetti, 
Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Paulo Cesar Souto 
da Cruz. Solicita a Secretaria de Saúde que crie programa de recebimento de cartela de 
alumínio de medicamento usado, para ser trocado por cadeiras de rodas;
b) Indicação nº 119/2019 - de autoria do vereador Edson de Souza. Solicita ao Executivo 
Municipal que intervenha junto a Agencia dos Correios e telégrafos, para que o mesmo faça a 
entrega de correspondências no Conjunto das Flores;
c) Indicação nº 120/2019 - de autoria dos vereadores Hector Augusto Siena Gobetti, Anauto 
Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Paulo Cesar Souto da Cruz.
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de Ar Condicionado em todas as salas de aula 
das escolas Municipais;
d) Indicação nº 121/2019 - de autoria dos vereadores Luzia Harue Suzukawa e Edson de 
Souza. Solicita ao Executivo Municipal reforma geral da Escola Iracema Torres Rochedo, tais 
como troca de forro, além da parte elétrica e outros pequenos reparos, bem como a instalação 
de poste de alta luminosidade em frente a Escola;
e) Indicação nº 122/2019 - de autoria dos vereadores Tega Fabiano, Hector Augusto Siena 
Gobetti, Anauto Souza de Gouvea, Silvano Rodrigues de Oliveira e Paulo Cesar Souto da 
Cruz. Solicita a Secretaria Municipal de Educação que faça o reparos no pátio e na saída 
lateral que da acesso da Escola Municipal Iracema Torres Rochedo, para a Rua Evaristo 
Camargo;
f) Indicação nº 123/2019 - de autoria dos vereadores Tega Fabiano, Hector Augusto Siena 
Gobetti, Anauto Souza de Gouvea, Silvano Rodrigues de Oliveira e Paulo Cesar Souto da 
Cruz. Solicita a Secretaria Municipal de Educação que disponibilize transporte escolar de 
manhã e à tarde do Conjunto Residencial São Roque até a Escola Municipal Iracema Torres 
Rochedo e Maria Cintra de Alcântara;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2019
Súmula: Altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal 1361 de 27 de agosto 
de 2019.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 11/11/2019;
- Aprovado por unanimidade dos votos 18/11/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2019
Súmula: Revoga o artigo 179 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 153 de 26 de Dezembro 
de 2.000 ( Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Tamarana);
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 11/11/2019;
- Aprovado por unanimidade dos votos 18/11/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2019
Súmula: Altera a redação do artigo 2º, inciso VI, IX e o artigo 3º da Lei 
Municipal 1360 de 27 de agosto de 2019.
Autoria: Executivo Municipal 
- Apresentado em 11/11/2019;
- Aprovado por unanimidade dos votos 18/11/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2019
Súmula: Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 
2020.
Autoria: Executivo Municipal 
- Apresentado em 12/08/2019;
- Recebeu Emenda Substitutiva 11/11/2019;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Publicas e Transportes;
- Recebeu Parecer Favoravel da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio;
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05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
 ANAUTO DE SOUZA GOUVEA
 PRESIDENTE