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sessao nº 20

Tipo Extraordinária
Número / Ano 20
Date 2019-08-28
native_id561

Documents (1)

pauta #

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20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28/08/2019
01) ABERTURA:
a) Leitura de texto Bíblico
02) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional 
Suplementar na Lei Orçamentaria nº 1299/18, bem como a adequação da Lei de 
Diretrizes Orçamentarias nº 1269/18 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 26/08/2019
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Publicas e Transportes;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2019
Súmula: Projeto de Lei nº 058/2019, que, Autoriza sejam tomadas as providências 
necessárias visando a reversão do Lote constituído da Quadra 02 da subdivisão do Lote 
12 destacado do Lote 157 da Fazenda Três Bocas, doado a empresa CBS SUÍNOS 
através da Lei 847de 14/12/2011, com imediata incorporação do bem ao patrimônio do 
Município.
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 26/08/2019
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa 
Econômica Federal e dá outras providências;
Autoria: Executivo Municipal
- Apresentado em 26/08/2019
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu Parecer Favorável da Comissão de Viação, Obras Publicas e Transportes;
3) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
ANAUTO SOUZA DE GOUVEA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ

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