sessao nº 23

ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA
42 LEGISLATURA
Ata da vigésima terceira sessão ordinária, realizada no nono dia do mês de
Agosto do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se
com total presença dos vereadores. O presidente Plínio Pereira de Araújo Júnior
convida o vereador Edilson para que inicie a oração do “Pai Nosso”. Em
seguida, comunica que a ata das sessões anteriores, serão colocadas em votação
na sessão vindoura, em função da solenidade que os vereadores devem
comparecer. Após, passa para o período do Expediente e pede ao 1º secretário,
vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias seguintes:
Comunicados do Ministério da Saúde- liberação de recursos financeiros para o
Município; Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome- liberação de recursos financeiros para o Município; Indicação n.º
045/2010, do Vereador João Batista Pereira, referente à cascalhamento em um
trecho de aproximadamente 2 km na estrada vicinal entre a propriedade do
Adãozinho e a Fazenda São José no Assentamento Renascer II - Deferida;
Indicação n.º 046/2010, do Vereador João Batista Pereira, referente à construção
de aterro sanitário em local apropriado na sede do Município - Deferida; Na
segiiência o Presidente solicita junto ao 2º secretário, vereador João Batista
Pereira, a relação de vereadores inscritos para uso da palavra livre, inscrevendo-
se: 1º ORADORA LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta e deseja bom
dia à todos. Fala de uma reportagem, sobre a ficha limpa. Comenta sobre o
movimento da OAB para as próximas eleições, “reforma Política dentro do
Cenário Nacional”. Pede atenção dos eleitores, quanto à eleição que esta
próxima, sendo necessário um voto consciente. Não havendo mais vereadores
inscritos, o Presidente pede para os vereadores agendarem a audiência publica
do Direito da Criança é do Adolescente que acontecera às 13:30 hrs no dia
11/08/2010; Reunião da ACRET no dia 18/08/2010 às 20:00 hrs. Comunica os
moradores da Rua Fernando Tadei, para que façam as calçadas, pois existe uma
lei que dá desconto no IPTU para as pessoas que reformarem as calçadas. O
vereador Elias pergunta ao Presidente, se a lei é valida aos novos bairros que
ainda estão em construção; respondendo o Presidente que a Lei é valida para
qualquer imóvel que esteja dentro do perímetro urbano. Após os comentários,
pede ao 1º secretário que faça a leitura das matérias para Ordem do Dia: 2º
DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 002/2010,
que Institui a Comenda do Legislativo Tamaranense; de autoria da Mesa
Executiva, que foi apresentado em 17/05/2010, sendo dispensado parecer em
conformidade com Art. 53: $ 3º do RI. Aprovado em 1º discussão em
31/05/2010. O 1º secretário faz a leitura do referido projeto, em seguida o
Presidente esclarece as duvidas do vereador Elias e fala da sua opinião quanto a
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Comenda Legislativa. O Presidente coloca em 2º discussão e votação o referido
projeto, sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. O 1º
Secretário Amadeu, faz a leitura da Lei 126/2000 e esclarece sobre o desconto
da construção de calçadas, sendo 20% na obra concluída e 10% para as obras
não concluídas, o desconto deve ser concedido para o ano vindouro. Não
havendo matéria para ordem do dia, o Presidente encerra a presente sessão que,
para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira Dos Santos ( ). Assessora
Parlamentar, lavrei a presente ata, conforme gravação digital, arquivada nesta
secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente
assinada pelo 1º Secretário Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio
Pereira de Araújo Junior. Sala das sessões, nono dia do mês de Agosto de 2010.
e.

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
23ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 09/08/2010
01) ABERTURA: 
a) Oração do Pai-Nosso 
b) Discussão da ata 
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicados do Ministério da Saúde- liberação de recursos financeiros para o Município; 
b) Comunicado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- liberação de recursos 
financeiros para o Município; 
c) Indicação n.º 045/2010 – Vereador João Batista Pereira- cascalhamento em um trecho de 
aproximadamente 2km na estrada vicinal entre a propriedade do adãozinho e a Fazenda São 
José no Assentamento Renascer II; 
d) Indicação n.º 046/2010 – Vereador João Batista Pereira- construção de aterro sanitário em 
local apropriado na sede do Município; 
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
04) ORDEM DO DIA: 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 002/2010 
Súmula: Institui a Comenda do Legislativo Tamaranense 
Autoria: Mesa Executiva 
− Apresentado em 17/05/2010 
− Dispensa de parecer em conformidade com Art. 53; § 3º do RI 
− Aprovado em 1ª discussão em 31/05/2010 
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: 
Plínio Pereira de Araújo Jr. 
 Presidente