| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-05-25 |
| native_id | 582 |
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1 9ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25/05/2020 01) ABERTURA: a) Leitura de Texto Bíblico; 02) EXPEDIENTE a) Ofício nº 119/2020 - GAB - Encaminhando resposta da indicação nº 019/2020; b) Ofício nº 120/2020 - GAB - Encaminhado em regime de urgência os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 21/2020, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional especial na Lei Orçamentaria n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017 e Projeto de Lei nº 22/2020, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional suplementar na Lei Orçamentaria n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017; c) Requerimento nº 003/2020 – de autoria dos vereadores Luzia Harue Suzukawa e Edson de Souza, Solicitando a Secretaria de Saúde, relatório sobre o Coronavírus (COVID19); quantos testes foram realizados; quantas pessoas foram infectadas; quantas confirmadas; localização dos casos, se urbano ou rural; se existe casos em uma mesma família e outras informações pertinentes a pandemia; d) Requerimento nº 004/2020 – de autoria dos vereadores Hector Augusto Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Paulo Cesar Souto da Cruz, solicitando a SANEPAR, o motivo pelos quais não esta havendo a Leitura dos Medidores de Agua neste período de Pandemia, bem como a metodologia usada para fazer a média de consumo, bem como o embasamento legal utilizado; e) Requerimento nº 005/2020 – de autoria dos vereadores Hector Augusto Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Paulo Cesar Souto da Cruz. solicitando a COPEL, o embasamento legal para fazer a cobrança sob a média de consumo bem como os motivos do fechamento do posto da empresa em nossa cidade; f) Indicação nº 021/2020 – de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Tega Fabiano, Hector Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto Souza de Gouvea, solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento e compactação no assentamento Comanche; g) Indicação nº 022/2020 – de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Tega Fabiano, Hector Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Anauto Souza de Gouvea, solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento, moledamento e compactação no trecho da estrada que liga o Trevo da PR 445 até a divisa do Município passando em frente a empresa AGRO 100; CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 2 h) Indicação nº 023/2020 – de autoria dos Vereadores Luzia Harue Suzukawa e Edson de Souza , solicitando ao Executivo Municipal o Parolamento e moledamento da estrada da Vila Rural II, passando pelo Bairro Arroio Grande até a propriedade do Sr. Nazário; 03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 04) ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2020 Súmula: Denomina de JOÃO CANDIDO AMORIM, a Praça localizada entre as Ruas Ancião Vicente Subtil de Oliveira e Izaltino José Silvestre. Autoria: Hector A.S, Gobeti - Apresentado dia 11/05/2020; - Aprovado em 1ª discussão 18/05/2020; - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas; 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2020 Súmula: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Tamarana. Autoria: Executivo Municipal - Apresentado dia 04/05/2020; - Pedido vista por uma sessão pelo Vereador Levi A. dos Santos dia 11/05/2020; - Recebeu correção através do ofício nº 096/2020; - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas; - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020 Súmula: Denomina de AVENIDA LHIUYA KAVABATA, a atual estrada que inicia no Trevo da PR 445 até o limite do perímetro urbano do Municípiode Tamarana com a divisa do Distrito de Guaravera (Londrina). Autoria: Mario Cesar Fabiano - Apresentado dia 18/05/2020; - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas; 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de credito adicional Suplementar na Lei Orçamentaria n° 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias n° 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017. 3 Autoria: Executivo Municipal - Encaminhado através do Oficio nº 116/2020 em 15/05/2020, em regime de urgência; - Apresentado dia 18/05/2020; - Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas; 05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DOS VOTOS: ANAUTO SOUZA DE GOUVEA PRESIDENTE