sessao nº 14

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14ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 29/06/2020
01) ABERTURA:
a) Oração do ‘Pai Nosso’;
b) Discussão da Ata da 13ª Sessão Ordinária;
02) EXPEDIENTE
a) Ofício nº 167/2020 - GAB - Encaminhando em regime de urgência o Projeto de Lei nº 
35/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional 
Suplementar na Lei Orçamentária nº 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias nº 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017;
b) Ofício nº 168/2020 - GAB - Encaminhando respostas das indicações nº 026 e 027/2020;
c) Requerimento nº 007/2020 – de autoria dos vereadores Anauto Souza de Gouvea, Hector 
Augusto Siena Gobetti, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira e Paulo Cesar Souto da 
Cruz, solicitando a Copel, a Instalação de internet na Comunidade Indígena do Apucaraninha;
d) Requerimento nº 008/2020 – de autoria dos vereadores Levi Alves dos Santos, Luzia Harue 
Suzukawa, Edson de Souza e Renan Leal Gonçalves, solicitando ao Chefe do Executivo 
Municipal informações sobre a construção da nova rodoviária na sede do nosso Município;
e) Indicação nº 032/2020 – de autoria dos vereadore Levi Alves dos Santos, Luzia Harue 
Suzukawa, Edson de Souza e Renan Leal Gonçalves, solicitando ao Chefe do Executivo 
Municipal a instalação de um sanitário Público na Praça da Matriz;
f) Indicação nº 033/2020 – de autoria dos vereadores Tega Fabiano, Anauto Souza de Gouvea, 
Hector Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Paulo Cesar Souto da Cruz, 
solicitando ao Executivo Municipal a construção de área de lazer com Parque Infantil e 
Academia ao ar livre no Residencial São Roque;
g) Indicação nº 034/2020 – de autoria dos vereadores Paulo Cesar Souto da Cruz, Anauto 
Souza de Gouvea, Hector Augusto Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Tega 
Fabiano, solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento, moledamento e compactação na 
estrada denominada Placa da Vaca;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2020
Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a 
Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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Autoria: Mesa Executiva 
- Apresentado dia 15/06/2020;
- Aprovado em 1ª discussão por 08x00 votos dia 22/06/2020;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2020
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais para a 
Legislatura de 2021-2024 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Executiva 
- Apresentado dia 22/06/2020;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2020
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na 
Lei Orçamentária nº 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 
1357/19 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Oficio nº 155/2020, em regime de urgência;
- Apresentado dia 22/06/2020;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2020
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar 
na Lei Orçamentária nº 1386/19, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
nº 1357/19 e da Lei do Plano Plurianual nº 1208/2017.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Oficio nº 155/2020, em regime de urgência;
- Apresentado dia 22/06/2020;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2020
Súmula: Denomina de MARIA ELENA DE OLIVEIRA LIMA, o meu Campinho, localizado 
na Praça Zulmiro Fabiano do Conjunto Sebastião de Moura Tresse
Autoria: Hector Augusto S. Gobetti
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- Apresentado dia 22/06/2020;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado 
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição 
Federal, e dá outras providências
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Oficio nº 157/2020, em regime de urgência;
- Apresentado dia 22/06/2020;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2020
Súmula: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.309/2018 que dispõe sobre o 
Parcelamento do Solo no Município de Tamarana
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Oficio nº 158/2020, em regime de urgência;
- Apresentado dia 22/06/2020;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes;
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2020
Súmula: Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.279/2018 que dispõe sobre o 
Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Município de Tamarana.
Autoria: Executivo Municipal
- Encaminhado através do Oficio nº 159/2020, em regime de urgência;
- Apresentado dia 22/06/2020;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
- Recebeu Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DOS VOTOS:
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ANAUTO SOUZA DE GOUVEA
PRESIDENTE