| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2010-08-30 |
| native_id | 59 |
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ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA 42 LEGISLATURA & > Ata da vigésima quinta sessão ordinária, realizada no trigésimo dia do mês de Agosto do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos vereadores. O presidente Plínio Pereira de Araújo Júnior convida o vereador Edilson para que inicie a oração do “Pai Nosso”, em especial pela saúde do Sr. Mahmoud que se encontra hospitalizado. Na sequência o Presidente coloca as seguintes atas em discussão e votação: Ata da 21º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos entre os presentes. Ata da 22º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos entre os presentes. Ata da 23º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos entre os presentes. Ata da 24º Sessão Ordinária, sendo aprovada por unanimidade de votos entre os presentes. Após, passa para o período do Expediente e pede ao 1º secretário, vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias seguintes: Requerimento n.º 012/2010 do vereador João Batista Pereira, referente ao equipamento para teste de nível alcoólico (bafômetro), para uso da Polícia Militar local — É colocado em votação o referido requerimento, sendo aprovado por unanimidade de votos entre os vereadores presentes; Of. n.º 083/2010-CMT/ dos vereadores, Plínio Pereira de Araújo Júnior e Renan Leal Gonçalves — Encaminhando o Projeto de Lei n.º 032/2010- Denomina de “Napoleão Francisco Vieira, a Rua nº 01 do Jardim Central Park, neste Município; Ofício n.º 084/2010- CMTY/ do vereador João Alberto Fico- encaminhando o Projeto de Lei n.º 033/2010 que Institui a realização de concurso Público para a escolha do Hino Municipal de Tamarana, e da outras providencia. Na sequência o Presidente solicita junto ao 2º secretário, vereador João Batista Pereira, a relação de vereadores inscritos para uso da palavra livre, inscrevendo-se: 1º ORADOR AMADEU DE OLIVEIRA LIMA: Deseja bom dia a todos. Comenta sobre o evento realizado na Fazenda Guairacá, do qual o mesmo esteve presente, portanto elogia e parabeniza a organização da festa. Fala sobre o curso do Senar relacionado ao desenvolvimento comportamental, do qual o mesmo está participando; relata que a primeira turma formada do Paraná, será de Tamarana. 2º ORADORA LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta a mesa nominada, ao ex-vereador Olício, juntamente com sua esposa e aos demais presentes, desejando bom dia para todos. Inicia dizendo: Senhor presidente na semana passada estive em uma reunião na biblioteca, a respeito da criação do departamento de cultura, liderado pelo Gil aqui em Tamarana. Ali houveram muitos agricultores interessados em reativar a feira da lua; que já houve em Tamarana, uma feira muito boa, na gestão do senhor Paulo Nakaoka. Mas que por desinteresse... pelo próprio desinteresse dos agricultores, movimentação da população, as pessoas foram desistindo da feira da lua, que é um grande evento semanalmente ou em cada quinze dias! É um lazer para a população de Tamarana! E, juntamente com a feira, esta idealizando a exposição de obras efetuadas, pelos artistas de Tamarana... pintores, as pessoas que conseguem fazer artesanato, senhoras da parte de agricultura também, que fazem seu artesanato. Há intenção de criar um museu em Tamarana, com a historia do nosso Município! E, também foi tocado no assunto da criação desse hino! Os interessados que estavam presentes, comentaram sobre esse hino, do Município de Tamarana. Eu então pedi o regulamento ao nosso assessor parlamentar, senhor Ademir Ferreira; mas ele me informou que esse regulamento, será ainda efetuado pela secretária de educação! Então as pessoas que estão interessadas... e eu já até, conversei com várias A 1 Dita N Nas pessoas que tem já escrito em mente, para participar então desse concurso! Eu acredito que seja uma forma, senhor presidente... de manifestação de cultura, das pessoas que tem esse talento! E a cultura só vem, a enriquecer o nosso Município: que por hora, não está havendo nada nesse sentido, de incentivo a cultura! Sabendo que nós temos no nosso Município, várias pessoas talentosas; que podem então, levar esse talento... não só da população aqui de Tamarana, mas do Estado e quem sabe do Brasil e do Mundo. Mas exposição dos artistas da nossa cidade, tem que ser bem valorizado isso, senhor presidente! É... um outro assunto, senhor presidente; que eu gostaria de comentar aqui! A respeito ainda da educação... semana passada eu disse respeito do transporte, necessário para o contra turno das crianças que estudam de manha. As crianças que precisam de reforço, né? Elas tem que vir da zona rural. No período da tarde, para que não haja o perigo delas estarem reprovando ou sendo aprovadas sem o conhecimento total da matéria. E isso foi discutido na reunião, na assistência social. com o pessoal da educação! A necessidade urgente de disponibilizar um transporte na parte da tarde, pra trazer esses alunos, para fazerem o reforço. É muito importante, como foi dito também... que a educação hoje... criança e adolescente, tem que ser prioridade no nosso Município! Para que nós não possamos tomar medidas mais trágicas, colher resultado mais trágico, pelo simples fato desses adolescentes e crianças estarem nas ruas, sem uma atividade, né? Na parte da manha ou na parte da tarde! Então esse contra turno, além de ocupar a cabeça, dessas crianças e adolescentes... vão estar levando mais conhecimento pro desenvolvimento da capacidade dessas próprias crianças! Então venho aqui, senhor presidente; de alguma forma, de alguma forma! Um outro assunto que foi dito nessa reunião! É que há necessidade do Município contratar uma psicóloga. que fique dentro da escola! Porque ? Hoje... a violência contra a criança e o adolescente, é mais psicológica do que física! Uma criança que traz problemas da sua casa ou uma própria criança que já é envolvida com drogas e alcoolismo. Não tem a mente serena. clara. Não esta preparada, com o espírito pra estudar. pra aprender alguma coisa. pra adquirir conhecimento. E o município tem que fazer isso, pela educação! Tem que ter uma psicóloga dentro da escola! Que vai atender então, essas crianças. Mais que o ideal seria uma sala, aonde haja uma psicóloga e também uma assistente social. Pra não atender somente as crianças, que estão mentalmente violentadas, mas jovens e principalmente idosos! Eu acho que é uma medida muito importante, para ser tomada no nosso Município, pra valorizar cada vez mais, o material mais importante... o ser humano! E dessa forma, tomando essa medida, senhor presidente; nós estaremos como sempre atendendo. aos anseios e melhorando qualidade de vida, do cidadão Tamaranense! Que é merecedor! Então... que essas medidas sejam tomadas de alguma forma, passando um estudo em conjunto com o executivo, envolvendo todas as lideranças e não só os vereadores, mas todas as entidades voltada a educação. a assistência da criança, do idoso e do adolescente. E tomamos então, uma decisão concreta dessa situação, desses feitos, que tem somente a beneficiar a população! Muito obrigada! 3º ORADOR JOÃO ALBERTO FICO: Cumprimenta e deseja bom dia à todos. Inicia dizendo que existe uma reclamação da COPEL, relacionada ao seu requerimento feito para mesma, da qual não houve resposta até o momento. sendo que os moradores da Rua Fernando Tadei, já fizeram as calçadas. O Presidente Plínio pede um aparte e fala sobre a situação dos moradores da Rua Dom Fernando Tadei; sendo que quando fora elaborada a lei para terem desconto os proprietários que construírem calçadas, não foi dita a sanção aplicada a quem não fizer a calçada, sendo assim deveria ser aplicado também aqueles que não fazem sua parte. O vereador João Fico retoma sua palavra e fala que já fora abordada a possibilidade de fazerem as calçadas apara serem descontadas na energia. Presidente Plínio diz: É só cobrar com acréscimo. João Fico diz: que não sabe, se é só fazer isso; e que o Cleu vai verificar. Fala sobre o seu projeto relacionado ao Hino de Tamarana, que não fora lançado ainda, pois encontra-se na espera da secretaria da educação. Para finalizar pede o apoio dos nobres edis. 4º VEREADOR RENAN LEAL: Cumprimenta e deseja bom dia à todos. Parabeniza o movimento sem terra, pela festa muito organizada na Fazenda Guaracá, comenta e parabeniza a força dos que lutam e habitam no movimento sem terra. Fala também, da festa no Incra, “água da prata”, que aconteceu na escola, agradece e parabeniza a colaboração de todos, comenta sobre presença do secretário de finanças, e sobre a reforma da quadra do Incra. Parabeniza a formatura do Proerdi, que trabalha para prevenção das drogas. Comunica que a caixa econômica de Londrina autorizou a prefeitura, a licitar o asfalto da Horta Comunitária, portanto agradece a emenda do Deputado André Vargas por mais um recurso para o município de Tamarana. Fala da Rua do Conjunto das Flores, que será aberta, aguardando somente a homologação da permuta pela ACRET e Prefeitura. O presidente Plínio pede um aparte e agradece a ACRET, pelas reuniões feitas para decisão da permuta do terreiro que será elaborada em prol do Município, havendo a decisão final na próxima reunião no dia dois de setembro de dois mil e dez, sendo assim poderá utilizar a verba de duzentos mil que chegou para Tamarana, que será utilizado para construção do asfalto do Conjunto das Flores. O vereador Renan diz que não entendeu. O presidente responde dizendo que o vereador Renan não estava na votação, da qual foi liberado o recurso de duzentos mil reais, para a construção do asfalto do Jardim das Flores. O vereador Renan pede um aparte e esclarece os comentários que circulam a cidade de Tamarana, na qual diz respeito a indicação de dez pessoas para cada vereador, para fazer a inscrição do programa “minha casa, minha vida”, sendo esse comentário não verdadeiro. 5º ORADOR ELIAS FERREIRA DE MORAIS: Cumprimenta a todos, e agradece a Deus por mais um dia. Inicia perguntando se existe algum prazo para as inscrições das casas serem feitas. Vereador Renan pede um aparte e diz que a empresa ganhadora para construção das casas. apresentou à garantia para as construções, portanto resta aguardar a aprovação da Caixa, sendo assim não há prazo definido para o inicio das inscrições. Parabeniza o vereador João Batista Pereira, pelo requerimento referente ao equipamento de bafômetro; relata um acidente do qual um dos condutores encontrava-se embriagado, acreditando assim que o município terá mais segurança com o bafômetro e também com as câmeras de seguranças que serão instaladas. Agradece a presença do ex-vereador Oliveira e sua esposa Izabel. Parabeniza a festa da escola do Incra, na qual o mesmo esteve presente, lamentando apenas não existir mais um time de futebol do Incra, porém fica feliz do time da empresa Diniz Gesso terem ganhado, pois a maioria dos trabalhadores dela, são do Incra. Ratifica a fala do vereador Renan, da qual se trata da reforma necessária para os jogos. Fala do compromisso que têm com deputados. para liberação de recurso para reforma da quadra do Incra. Não havendo mais vereadores inscritos, o Presidente fala sobre o feriado que será prorrogado, portanto não haverá sessão. Após os comentários, pede ao 1º secretário que faça a leitura das matérias para Ordem do Dia: 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 030/2010 que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro dos Moreira. De Autoria, do vereador Plínio Pereira de Araújo Júnior, que foi apresentado em 23/08/2010. Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. Em seguida é colocado o projeto em 2º discussão, aonde o presidente faz os devidos esclarecimentos em relação às duvidas, quanto ao referido projeto; o vereador Elias pede um aparte e fala da associação da Água da Prata, da qual já fora reconhecida como utilidade publica, sendo assim receberam verbas na época, portanto alertam os presidentes das associações para que regularizem, pois pode ocorrer problemas que não 3 Ss venham conseguir receber verbas. O presidente ratifica a necessidade de todas as associações requererem o CNPJ, podendo assim ocorrer multas por não declararem impostos de renda. A vereadora Luzia pede um aparte e fala sobre o bafômetro, do qual em sua opinião é muito importante, porém há necessidade de criar e executar políticas mais serias em relação à prevenção e educação. Comenta sobre o ato cívico do dia seis de setembro, do qual diz ser importante, pois a necessidade de resgatar o patriotismo, com as crianças principalmente, para que possam discernir o que é certo e errado e que possa amar sua pátria e sua vida, para que possam construir um Município melhor. O presidente fala sobre a educação das crianças. Em seguida coloca o referido projeto em 2º votação, sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. Não havendo mais matéria para ordem do dia, o Presidente encerra apresente sessão que, para constar, eu. Sueleen Luana Nogueira Dos Santos ( ). Assessora Parlamentar, lavrei a presente ata, conforme gravação digital, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das sessões, trigésimo dia do mês de Agosto de 2010.
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 25ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30/08/2010 01) ABERTURA: a) Oração do Pai-Nosso b) Discussão da ata 02) EXPEDIENTE: a) Requerimento n.º 012/2010/ João Batista Pereira- equipamento para teste de nível alcoólico (bafômetro), para uso da Polícia Militar local; b) Of. n.º 083/2010-CMT/ Plínio Pereira de Araújo Júnior e Renan Leal Gonçalves – Encaminhando o Projeto de Lei n.º 032/2010- Denomina de “Napoleão Francisco Vieira, a Rua nº 01 do Jardim Central Park, neste Município; c) Ofício n.º 084/2010- CMT/ João Alberto Fico- encaminhando o Projeto de Lei n.º 033/2010 que Institui a realização de concurso Público para a escolha do Hino Municipal de Tamarana, e da outras providencias. 03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 04) ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 030/2010 Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro dos Moreira Autoria: Plínio Pereira de Araújo Júnior − Apresentado em 23/08/2010 − Parecer Verbal da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas − Aprovado em 1ª discussão em 23/08/2010 05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: Plínio Pereira de Araújo Jr. Presidente