sessao nº 26

ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA
42 LEGISLATURA
de
Ata da vigésima sexta sessão ordinária, realizada no décimo terceiro dia do mês de Setembro do
ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos
vereadores. O presidente Plínio Pereira de Araújo Júnior convida o vereador João Fico para que
inicie a oração do “Pai Nosso”. Na seqiiência o Presidente coloca a Ata da 25º Sessão Ordinária,
sendo aprovada por unanimidade de votos entre os presentes. Após, passa para o período do
Expediente e pede ao 1º secretário. vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das
matérias seguintes: Comunicado da Câmara dos Deputados sobre liberação de recursos do
orçamento da União empenhados ao Município; Instrução n.º 2513/2010-DCM- Tribunal de
Contas do Estado do Paraná- Referente à Prestação de Contas do exercício financeiro de 2009
da Câmara Municipal de Tamarana: Ofício n.º 002/2010-CAVP/ CREA- PR — Alerta sobre
legislação referente aos serviços pertinentes às profissões abrangidas pelo Sistema
CONFEA/CREASs: Ofício n.º 168/2010- GAB- encaminhando o Projeto de Lei n.º 033/2010 que
Institui a realização de concurso Público para a escolha do Hino Municipal de Tamarana, e da
outras providências: O presidente faz comentários, referente ao orçamento do município e fala
sobre as contas do Município; no que diz tocante a conta aprovada da Câmara Municipal de
Tamarana referente ao exercício de 2009, pelo tribunal de contas. Faz a leitura do convite para a
abertura do curso do SENAI em parceria com a prefeitura e Tamarana Metais. Após o 1º
secretário faz a leitura do Plano de Ação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente -2010/2011. Após a leitura o presidente agradece a irmã Fátima Marafon que
encontra-se presente no plenário, pela dedicação ao projeto em prol do Município. Na segiiência
o Presidente solicita junto ao 2º secretário, vereador João Batista Pereira, a relação de
vereadores inscritos para uso da palavra livre, inscrevendo-se: |" ORADORA LUZIA HARUE
SUZUKAWA: Cumprimenta a mesa denominada. nobres vereadores, publico presente e deseja
bom dia a todos. Saúda aqui a presença então. do presidente do conselho municipal do
CMDCA, Irmã Fátima; e também da psicóloga Taiana da assistência social e Genésio dos
esportes. É... Senhor presidente, eu gostaria inicial de externar aqui, meus sentimentos de pesar
à família do senhor Darci ferreira, que foi um pioneiro da nossa cidade, um homem honesto,
lutador, né? Que deixou grandes exemplos à nossa cidade. Então peço que Deus ilumine essa
família, de todo conforto, que com certeza o senhor Darci Ferreira está em um ótimo lugar. E
também, parabenizo o senhor presidente, pela aprovação das contas da Câmara Municipal de
Tamarana, exercício de dois mil e nove... Sem ressalvas! Meus parabéns a todos, principalmente
aos contadores que fizeram as contas certas, né? Helinho e o Léo! Fiquei muito feliz também,
em saber desse convite, que foi lido pelo senhor, senhor presidente! A respeito dessa parceria
feito com o SESI, SENAI, Prefeitura e Tamarana Metais. A respeito de cursos
profissionalizantes... No tocante a educação predial! Eu acredito que essa é uma das grandes
nações, né? Que vai amenizar principalmente esses jovens que estão no contra- turno, como foi
dito aqui, encaminhando para o caminho não correto... Das drogas, prostituição! É... Eu estava
aqui então, vendo esse plano apresentado, os direitos da criança e do adolescente! De que, é... O
numero de criança, adolescentes e jovens. totalizam... Quatro mil novecentos e setenta e cinco
pessoas. Isso quer dizer: o que? Que atenção nossa do Município. deve ser completamente
voltada, a formação dessas crianças! Por quê? Se não investirmos agora, nesses pequenes,
dl
Be
jovens e adolescentes... O que será do nosso Municipio... Futuramente? Se não investimos, tudo
que for necessário, começar pelas ações apresentadas nesse plano, que esta bastante completo,
com certeza foi feito esse estudo! E são coisas realmente, extremamente necessárias e urgentes!
Medidas a serem tomadas urgentes! É... Não sei o que poderíamos de inicio, né? Para dar o
ponta pé aqui, nesse trabalho! Mas... Eu acredito que uma força grande. Solicitar um apoio do
projeto. ECA. Um projeto de educação escolar. da Universidade Estadual de Londrina, para
realizar trabalhos juntos ao professores! Acredito que esse trabalho, vai envolver, não só a
assistência social, as creches, mas também... Principalmente aos professores do ensino
fundamental, do ensino médio. Que vai formar uma parceria forte, nesse tempo! Eu posso
estar... Pesquisando. né? Indo atrás, buscar mais informações sobre essa viabilidade. eu acredito
que. né? As entidades que formaram esse plano deve ter obtido infórmações, mas... Acredito
que tem que ser um trabalho, imediato! Mas rápido possível, envolvendo todos nós aqui
vereadores, o executivo e toda comunidade! Não somente as entidades, assistencial educacional!
É... sobre esse, implantar programas, estabelecer convênios com instituição com tratamento de
drogas. para crianças e adolescentes. E realizar palestras de oficina de orientação! Essa palestra
de oficina de orientação. sobre alcoolismos e drogas, eu acredito também, que é algo que já esta
pra ser feito de imediato, no nosso Município! Não precisamos buscar muito longe ou o que vai
demandar um tempo. Da pra se fazer, eu acredito que precisamos unir nossas forças e viabilizar
o mais rápido possível, esse trabalho! É... Sobre também, estabelecer prioridades, nas consultas
reverenciadas com neuro-pediatra, diminuindo tempo de espera em agendamentos,
importantíssimo isso daqui, senhor presidente! Por quê? A criança precisa ser atendida, a
situação dela, é de risco! É de violência, o psicológico dela, esta bastante abalado! Tem que ser
prioridade do nosso município, senhor presidente. Isso daqui tem que falar com a secretaria de
saúde... SISMEPAR. É... Promover a inserção profissional de adolescentes no mercado de
trabalho, através de cursos profissionalizantes. Atividades de oficinas culturas e sócio-
educativas. Isso também, Irmã e Taiana. Isso dá pra gente fazer, no nosso município, né? Já esta
sendo feita, né? Que será esse curso, que terá um curso do Sesc e Senai em parceria. mas
acredito que dá pra ir mais adiante, aumentando então... Esse numero de trabalho, pra dar essa
profissionalização, senhor presidente; a esses jovens, né? Uma coisa, bastante urgente precisa
ser feita, também. Implantar serviço, a criança e ao adolescente vitima de violência através de
contratação de equipe de profissionais de psicologia e serviço social. Isso, senhor presidente, é
de extrema necessidade! Tem que ter cuidado psicológico primeiro, porque não adianta... não
adianta, não! Mas assim... ter os curso, tem o lugar pra ele estudar, um contra-turno... mas! Ele
tem que estar preparado psicologicamente, tem que ter o seu preparo! Como ele vai entrar, em
uma atividade, se a sua cabeça não esta normal! Né, senhor presidente? Essa contratação, é
necessária! E... olha que tem ação do CONSEG, né? Aumentar a fiscalização das autoridades
competentes, em relação ao trafico e prostituição! A policia, mas assim... incentivada pelo
CONSEG, conselho de segurança do nosso município, tem que haver uma cobrança, senhor
presidente! Os policiais estão sim, fazendo sua parte! Mas... precisamos ser mais agressivos,
estar mais presentes, nessa situações de riscos! Que é o que mais se comenta hoje em nosso
município? Problemas de drogas, com adolescentes! Problemas de prostituição e tudo mais!
Então com a ação do CONSEG aqui, que temos como nosso presidente o nosso assessor,
Ademir Ferreira, né? Vamos então em conjunto, atuar nesse sentido! O transporte também,
como eu havia dito na semana anterior, senhor presente. O transporte é muito importante para o
contra-turno das crianças. Transportes esse, que vai trazer as crianças da zona rural, para fazer
seu reforço. aqui na escola! Muito necessário! Então. que tomemos essa providencia! Já esta
quase no final do ano, mas ainda há tempo, se nós iniciarmos agora. Essa continuidade será feita
nos próximos anos seguintes também. Isso eu acho que a prefeitura, o município senhor
presidente... Poderá tomar alguma providencia. Então vamos verificar, a possibilidade de
colocar esse transporte, para o contra-turno das crianças e dos adolescentes! E também, o que
consta aqui, é um transporte para reuniões... Tem que conscientizar os pais! Não adianta o
professor, a assistência social, psicóloga, né? Ficarem gritando, ficar batendo o pé, explicando!
Tem que haver conscientização dos pais! Isso é de suma importância, então que esse transporte
também seja viabilizado para os pais dos estudos, da educação, em relação aos seus filhos...
Acompanhamento e integração, entre os professores, pais e alunos! Era isso senhor presidente,
muito obrigada! 2º ORADOR JOÃO ALBERTO FICO: Cumprimenta e deseja bom dia a todos.
Inicia falando sobre a Rua: Dom Fernando Tadei: da qual foi instalada os postes, pedindo ainda
mais iluminação até o Jardim Juny: chama atenção da COPEL, em relação a um poste que se
encontra em lugar inapropriado, atrapalhando o asfalto. O Presidente Plínio pede um aparte e
lembra-se da reunião que se encontrava alguém da Copel, ouvindo do mesmo que estava sem
tempo. Fala sobre suas visitas à zona rural, na qual as estradas estavam muito boas. Parabeniza a
Irmã e o Genésio, pelo evento que aconteceu na quadra no ultimo sábado. Comenta sobre a Rua
do Conjunto das Flores. da qual os moradores estão felizes e ira favorecer à todos, portanto pede
ao secretaria para que agilize a execução do trabalho abrir a rua e futuramente o asfalto no local.
3º ORADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta e deseja bom dia a todos. Inicia
parabenizando ao presidente e funcionários, pela a aprovação das contas da Câmara Municipal
de Tamarana do exercício de dois mil e nove, sem restrições. Ratifica o convite para
inauguração do curso que será feito no município e parabeniza a todos pela elaboração do plano
de ação de Tamarana. Fala sobre a verba que o município recebera para a reforma do complexo
esportivo municipal e comenta sobre os investimentos da secretaria de esportes nas crianças e
adolescentes. Fala sobre as ajudas que o município recebe para a elaboração de projetos, como
exemplos a verba de quinhentos mil reais para o centro social. O vereador Amadeu de Oliveira
Lima pede um parte e fala da felicidade dos projetos elaborados com as crianças, porém fala da
felicidade do mesmo para execução do projeto que fora feito para a academia da terceira idade,
que esta incluso na verba que o município receberá. O vereador Renan retoma sua palavra e fala
sobre as futuras construção que poderão serem feitas no centro social, inclusive com
iluminações que não permitira o uso indevido do local. Não havendo mais vereadores inscritos,
o Presidente quebra o protocolo e convida a presidente do CMDCA Irmã Fátima Marafon, para
que possa fazer o uso da palavra na tribuna: Bom dia a todos e a todas! Na realidade, eu faço o
uso dessa tribuna, pra agradecer mais uma vez a possibilidade de apresentar pra vocês, como
poder legislativo, esse nosso plano. Esperamos que vocês tenham em mãos, a cópia. Para que
vocês realmente possam no decorrer dos dias... Utilizar esse plano, também para contribuir na
elaboração de leis; para que vocês possam alargar cada vez mais, vossos corações, vossa mente,
pra considerar a realidade da criança e do adolescente do nosso município como vocês têm feito,
em outras ocasiões! Quanto aos rádios ouvintes, queremos dizer que eles terão acesso a esse
plano na integra, através do saite da Câmara, acredito; e também será publicado no jornal oficial
da prefeitura. Quanto ao CMDCA... Uma outra coisa que é importante esclarecer: é que nós
encaminharemos ofícios para os órgãos e secretarias competentes, para que possam ir
viabilizando realmente, o mais rápido possível as ações, para que tudo aquilo que foi colocado
em planos, seja concretizado! Nos colocamos aqui, que é um plano para dois mil e dez, no ano
de dois mil e onze, acontecera a conferencia municipal e nós queremos nessa conferencia,
avaliar e fazer um novo plano, dando passos que se Deus quiser, com a graça de Deus estaremos
avançando nesse sentido. Enquanto acompanhava aqui os trabalhos, eu me lembrava... né? De
Jesus, da escritura pros governadores da época que eles, não teriam aquele poder, senão tivesse
E dd
dado a eles, pelo pai do céu! Então nós continuamos acompanhar o trabalho de vocês!
Recordando a vocês que... Foi Deus que confiou a vocês, né? Através dos municipes que
votaram em vocês, esse trabalho! Que vocês possam usar cada dia, com consciência, com amor,
pra que nós realmente possamos ter um município, sempre mais, na medida do reino que Deus
sonha! Então, muito obrigada. Após os comentários, o presidente pede ao 1º secretário que faça
a leitura das matérias para Ordem do Dia: 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº
032/2010 que denomina de “Napoleão Francisco Vieira, a Rua nº 01 do Jardim Central Park,
neste Município de Autoria dos vereadores Plínio Pereira de Araújo Júnio e Renan Leal
Gonçalves, que foi apresentado em 30/08/2010 e recebeu o parecer favorável da Comissão de
Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. É colocado o referido projeto em 1º
discussão, fazendo o uso o presidente Plínio. que comunica a todos a origem do Senhor
Napoleão Francisco Viera, o qual é pai do Dr. Paulo. Em seguida o vereador Renan pede um
parte e faz sua homenagem ao Senhor Napoleão Francisco Vieira e agradece ao Dr. Paulo pelos
investimentos no município. É colocado o referido projeto em 1º votação. sendo aprovado por
unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 033/2010
que institui a realização de concurso Público para a escolha do Hino Municipal de Tamarana. e
da outras providencias de autoria do vereador João Alberto Fico. que foi apresentado em
30/08/2010. Recebe parecer favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças,
Legislação e Tomada de Contas: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. É
colocado o referido projeto em 1º discussão, na qual pede a palavra a vereadora Luzia Harue
Suzukawa. questionando se havia algo anteriormente referente ao hino do município.
Respondendo o presidente que houve sim, porem não fora aprovado. Vereadora Luzia diz estar
tudo bem. O presidente explica o projeto. Vereador Elias. pergunta se o ganhador recebera
algum premio; respondendo o presidente que na regulamentação constara o que o ganhador
recebera. É colocado o referido projeto em 1º aprovação, sendo aprovado por unanimidade de
votos entre os presentes. O vereador João Alberto Fico, agradece os nobres edis pela aprovação
do projeto que fora de autoria do mesmo. Agradece o secretario de finanças pelos quebra-molas
que fora colocado no município, à pedido do mesmo. O vereador Amadeu pede um aparte e
responde ao vereador Elias sua pergunta em relação ao hino do município, a qual fora feito a
leitura do projeto. Não havendo mais matéria para ordem do dia, o Presidente encerra a presente
sessão que, para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira Dos Santos ( ). Assessora
Parlamentar, lavrei a presente ata, conforme gravação digital, arquivada nesta secretaria em
ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Amadeu
de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das sessões, décimo
terceiro dia do mês de Setembro de 2010.
e ad
[. PO CE CY

1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
26ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 13/09/2010
01) ABERTURA: 
a) Oração do Pai-Nosso 
b) Discussão da ata 
02) EXPEDIENTE: 
a) Instrução n.º 2513/2010-DCM- Tribunal de Contas do Estado do Paraná- Referente à 
Prestação de Contas do exercício financeiro de 2009 da Câmara Municipal de Tamarana; 
b) Comunicado da Câmara dos Deputados sobre liberação de recursos do orçamento da União 
empenhados ao Município; 
c) Ofício n.º 002/2010-CAVP/ CREA- PR – Alerta sobre legislação referente aos serviços 
pertinentes às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREAs; 
d) Ofício n.º 168/2010- GAB- encaminhando o Projeto de Lei n.º 034/2010 que Estima a 
Receita e fixa a despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2010; 
e) Plano de Ação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -2010/2011; 
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 
04) ORDEM DO DIA: 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 032/2010 
Súmula: Denomina de “Napoleão Francisco Vieira, a Rua nº 01 do Jardim Central Park, neste 
Município 
Autoria: Plínio Pereira de Araújo Júnior 
− Apresentado em 30/08/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 033/2010 
Súmula: Institui a realização de concurso Público para a escolha do Hino Municipal de 
Tamarana, e da outras providencias 
Autoria: João Alberto Fico 
− Apresentado em 30/08/2010 
− Parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
− Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: 
2
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ
Plínio Pereira de Araújo Jr. 
 Presidente