sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 32º Sessão Ordinária
7º Legislatura
Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária, realizada no vigésimo sétimo
dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um. A Câmara
Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos nobres
vereadores. Na abertura o Presidente convida todos para ficarem de pé
para oração do Pai Nosso. Na sequência, após a leitura, a ata da 31º sessão
ordinária é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de
votos. Na sequência o Presidente passa a palavra ao 1º secretário,
Vereador Héctor Augusto Siena Gobetti faça a leitura das matérias: Of.
112/2021-CMT — Encaminha Projeto de Resolução Legislativa 002/2021:
“Suspende a reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e
comissionados da Câmara Municipal concedida pela Resolução
Legislativa 001/2021 e dá outras providências”; Indicação 119/2021-
Autoria do Vereador Silvano Rodrigues de Oiveira e apoiadores
indicando: “Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Martini Siena-
Conjunto Cristo Rei, nas Proximidades da casa n.º 130.”, indicação
deferida; Indicação 120/2021 Autoria do Vereador Silvano Rodrigues de
Oiveira e apoiadores indicando: “Instalação de redutor de velocidade na
Rua José Sebastião Ferreira - Conjunto Cristo Rei, nas proximidades da
casa n.º 269”, indicação deferida; Requerimento 039/2021- Autoria da
Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora requerendo: “seja
encaminhado oficio ao Poder Executivo deste município solicitando
cumprimento da Lei Federal 13.595/18 que trata da indenização para
agentes de saúde que utilizam transporte próprio para chegar às
comunidades da Zona Rural”, o requerimento é colocado em votação,
sendo aprovado por unanimidade de votos. O Vereador Amadeu de
Oliveira Lima questiona quanto a justificativa da resolução, o Presidente
afirma que está sendo providenciada a justiciativa e será apresentada em
seguida. Na sequencia o Presidente passa para a palavra livre e questiona
se há vereador inscrito. Fazem uso da palavra a Vereadora Jislaine Pereira
Ferraz, o Vereador Hector Augusto Siena Gobetti, a Vereadora Angélica
de Oliveira Lima, o Vereador Anauto Souza de Gouvea, o Vereador
Edson de Souza e o Vereador Silvano Rodrigues de Oliveira. Não havendo
mais vereador inscrito o Presidente passa para a ordem do dia e passa a
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palavra ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias: 2º DISCUSSÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 Súmula: “Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Tamarana, para o quadriênio de 2022 a 2025
e dá outras providências.” Autoria: Executivo Municipal - Encaminhado
através do Oficio nº 137/2021; - Apresentado dia 05/07/2021; - Recebeu
parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada
de Contas; - Recebeu parecer favorável da Comissão Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social; - Recebeu parecer favorável da
Comissão de Viação, Obras Públicas; - Recebeu parecer favorável da
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, aprovado em 1º discussão
em 20/09/2021 por unanimidade de votos, o projeto é colocado em 2º
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. É aberto
espaço para justificativa de votos, não havendo o Presidente deseja bom
dia a todos, e declara encerrada a presente sessão, que para constar, eu,
Luiz Carlos Mello da Silva (Chuillga: Meo DA SIVA. mt ),
Assistente Legislativo, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada
nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será
devidamente assinada pelo 1º Secretário Héctor Augusto Siena Gobetti, e
pelo Presidente Anauto Souza de Gouvea. Sala das Sessões, ao vigésimo
sétimo dia-do mês de setembro de 2021.
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32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 27/09/2021
01) ABERTURA:
a) Oração do “Pai Nosso”;
b) Leitura e Discussão da Ata da 31ª Sessão Ordinária.
02) EXPEDIENTE:
a) Of. 112/2021-CMT – Encaminha Projeto de Resolução Legislativa 002/2021: “Suspende a 
reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara 
Municipal concedida pela Resolução Legislativa 001/2021 e dá outras providências”;
b) Indicação 119/2021– Autoria do Vereador Silvano Rodrigues de Oiveira e apoiadores 
indicando: “Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Martini Siena- Conjunto Cristo Rei, nas 
Proximidades da casa n.º 130.”;
c) Indicação 120/2021– Autoria do Vereador Silvano Rodrigues de Oiveira e apoiadores 
indicando: “Instalação de redutor de velocidade na Rua José Sebastião Ferreira - Conjunto Cristo 
Rei, nas proximidades da casa n.º 269”;
d) Requerimento 039/2021– Autoria da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora 
requerendo: “seja encaminhado oficio ao Poder Executivo deste município solicitando 
cumprimento da Lei Federal 13.595/18 que trata da indenização para agentes de saúde que 
utilizam transporte próprio para chegar às comunidades da Zona Rural”;
03) PALAVRA LIVRE PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA: 
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tamarana, para o quadriênio de 2022 
a 2025 e dá outras providências.
Autoria: Executivo Municipal 
˗ Encaminhado através do Oficio nº 137/2021;
˗ Apresentado dia 05/07/2021;
˗ Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas;
˗ Recebeu parecer favorável da Comissão Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
˗ Recebeu parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas;
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˗ Recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio. 
˗ Aprovado em 1ª Discussão em 20/09/2021. 
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
ANAUTO SOUZA DE GOUVEA
Presidente