| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2010-12-06 |
| native_id | 69 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 11
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA 42 LEGISLATURA Ata da trigésima quinta sessão ordinária, realizada no sexto dia do mês de Dezembro do ano de dois mil e dez. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos vereadores. O presidente Plínio Pereira de Araújo Júnior convida o vereador Elias Ferreira de Morais. para que inicie a oração do “Pai Nosso”. Em seguida coloca a Ata da 34º Sessão Ordinária em discussão e votação. sendo aprovada por unanimidade de votos entre os presentes. Após, passa para o período do Expediente e pede ao 1º secretário, vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das matérias seguintes: Comunicados do Ministério da Educação. informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicados da Câmara dos Deputados, informando liberação de recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios; Indicação n.º 056/2010, do vereador João Batista Pereira, referente à instalação de caixa de contenção de água nas proximidades da chácara do Senhor Antonio Messias, localizada próximo a ponte do Rio Apucaraninha - Deferida; Indicação n.º 057/2010 do vereador João Batista Pereira, referente à instalação de sanitário público na praça da matriz em frente à Cativa — Deferida: Ofício n.º 211/2010 do gabinete; Encaminhando resposta referente às Indicações 052 e 053/2010 da Câmara Municipal. Indicação n.º 058/2010 do vereador João Alberto Fico. referente à construção de um campo de futebol suíço e uma quadra polivalente no Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo neste Município Deferida; Ofício n.º 206/2010 do gabinete; Encaminhando à Câmara Municipal as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 047/2010, que dispõe sobre as atribuições dos cargos públicos dos Servidores Municipais; Projeto de Lei nº 048/2010, que Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013- Lei Municipal n.º 660 de 30/06/2009 e suas alterações; Projeto de Lei nº 049/2010, altera dispositivos na Lei 659 de 30 de junho de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e da outras providências; Projeto de Lei nº 050/2010, que Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) nos termos do artigo 43, 8 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências: Projeto de Lei nº 051/2010, que Abre crédito adicional suplementar, no valor de até R$70.000.00 (setenta mil reais) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964. e da outras providências: Projeto de Lei nº 052/2010, que Abre crédito adicional especial, no valor de R$15.264.65 (quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) nos termos do artigo 43. $ 1º, inciso HI, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências; Projeto de Lei nº 053/2010, que Abre crédito adicional especial, no valor de até R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) no s termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências: Of. n.º 218/2010- GAB.- Encaminhando à Câmara Municipal as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 054/2010, que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana — CEI Vinde a Mim e dá outras providências: Projeto de Lei nº 055/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-Tamarana e dá outras providências. Projeto de Lei nº 056/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências Projeto de Lei nº 057/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana — SOLIPAR e dá outras providências Projeto de Lei nº 058/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque - Asilo e dá outras providências Projeto de Lei nº 059/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR — Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências Projeto de Lei nº 060/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha - AMTIAP e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 061/2010- Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 062/2010. Declara de Utilidade Pública a Associação de Servidores Municipais de Tamarana. Não havendo mais matérias para ordem do dia. o presidente faz a leitura do convite: Conselho Integral de Desenvolvimento Local Integrado Sustentável de Tamarana (CMDLIS) — solicitando à entidade a indicação de dois representantes para fazer parte do conselho — como titular e suplente; o presidente indica o vereador Sergio Nakata para que faça parte do conselho. e deixa a disposição de quem desejar à participar; a vereadora Luzia Harue Suzukawa, se dispõe a fazer parte do conselho. Na sequência o Presidente solicita junto ao 2º secretário, vereador João Batista Pereira, a relação de vereadores inscritos para uso da palavra livre, inscrevendo-se: 1º ORADOR AMADEU DE OLIVEIRA LIMA: Cumprimenta a mesa denominada. desejando bom dia a todos. E diz: vou falar pouquinho, senhor presidente; porque hoje eu já falei bastante, tem muita matéria ainda pra ser apresentada na ordem do dia. Eu queria aqui só parabenizar o nosso secretário de esporte, que está aqui presente! O senhor Genésio... pela maravilhosa festa que teve no ultimo sábado agora, passado. Onde estava ali, varias autoridades presentes: prefeito, vereadores, representante de bairros. E o mais importante... aqueles jovens que ta ai, sendo encaminhado para um futuro brilhante. Parabéns seu Genésio! Ali esteve vários parentes da criançada, os pais. Onde eu estava do lado de um amigo e prestando atenção mais na alegria dos pais, quando estava ali vendo seus filhos, naquela festa maravilhosa, mães ali presentes e gritando com os filhos, essa sim é um exemplo de educação, um exemplo de está tirando as crianças da rua, né Para dar um futuro melhor! Eu gostaria também de parabenizar a minha filha, que no ultimo final de semana agora, ela concluiu a faculdade na Universidade de Londrina, a UEL no setor de enfermagem, ela se optou para fazer residência na área de pediatria. E na universidade geral, ela foi classificou em segundo lugar! Isso é uma honra muito grande, uma alegria de um pai e eu queria deixar registrado aqui. Seria só isso senhor presidente, muito obrigado. O presidente parabeniza-a em nome da Câmara. O vereador Amadeu retoma sua palavra e diz: então / « / 2 « senhor presidente, só não coloquei o nome dela aqui, que é a Lais, né! E também tem a outra filha minha, que também está de parabéns a Amanda, ela passou no terceiro bimestre do Máxi, e foi a única da sala. Muito obrigado. 2º NEREADOR JOÃO ALBERTO FICO: Cumprimenta a mesa denominada, e deseja bom dia a todos. E diz: quero começar aqui; agradecer o presidente pelo som, o senhor mudou os aparelhos aqui, e ficou muito bom! Então, está de parabéns também! Antes de terminar o seu mandato, o senhor já fez mais um beneficio pra câmara. E eu quero falar também, dessa indicação que eu fiz sobre os campos suíços e da quadra. Não sei se vai caber tudo, mas que vai ficar feito, vai! Uma hora tem que fazer, porque essa demanda que o Amadeu acabou de citar aqui, das crianças, dos moleques; agente fala assim: do Genésio. A molecada que ta muito... tem gente que critica muito, que tem que tirar a criançada da rua, mas tem que vê também, quantas crianças já está tirada da rua, que ta lá. Mas de cem, né Genésio? Criança, que já ta aprendendo, pelo menos um oficio lá, que está saindo da rua, aprendendo a jogar bola. Os pais estão muito contentes; tinha muita gente mesmo lá Plínio, que nem o Amadeu falou: tinha muitos pais e mães. Então é uma satisfação muito grande pros pais de vê os filhos, seguindo um caminho que não é droga, não é nada, é uma bola que todo mundo gosta! Então por esse motivo que fiz essa indicação, pra sair mais uma quadra, porque daqui dois, três anos Genésio, você vai ter uma demanda ali, que não tem mais horário pra ninguém joga, vai crescendo essa molecada todo mundo quer participar, então... já tomei essa iniciativa de fazer, então eu acho que a secretaria e o prefeito... ao menos essa quadra, vai ser realizada; porque a quadra lá de cima, que é da rodoviária, que é lá enfrenta a casa do Plinio, acho que vai ser desativa daqui uns tempo, tem outros projetos, então ficaria muito ruim com só uma quadra ali Então só mais uma quadra, com lambado, com iluminação. Então só com horário também, pra ter respeito porque se for pra ter uma coisa, também largada, vira bagunça! Então tem que ser bem caprichado ali, porque vai dá muita alegria pra essa piazada que está vindo ai. E a respeito da segunda votação da rua, lá dá... conjunto das flores, está ai! Hoje deve encerra Tião, e depois entramos com as outras novas indicações, pra concluir a rua lá. Era isso, senhor presidente, muito obrigado. 3º ORADOR LUZIA HARUE SUZUKAWA: Cumprimenta a mesa denominada, e deseja bom dia a todos. E diz: primeiramente então senhor presidente, eu gostaria de parabenizar: a Laís, filha do nobre vereador Amadeu! Por ter se formado em enfermagem, que Deus abençoe, vai ser mais uma profissional brilhante! Que talvez em nossa cidade. É... senhor presidente, eu gostaria de falar um pouco aqui, uns instantes, minutos. Que sexta-feira passada, nós tivemos um assalto no posto! A questão de segurança, novamente né! Um assalto a mão armada, onde um cidadão de vinte e poucos anos; entrou simplesmente, sem fazer alarde algum, encostou no caixa, aonde eu estava, e ele falou: que era um assalto! Com bastante calma. Eu não havia entendido, até então, né! Eu disse: o que? Ele disse: é um assalto! E você fique quieta! Quando ele levantou a vestimenta dele, ele estava com uma arma! Presa na cintura da calça. E pediu pra que eu passasse todo o dinheiro do caixa, foi o que eu fiz! E na maior calma, ele colocou esse dinheiro no bolso e cumprimentou um cliente meu que estava tomando água do lado, e saiu andando e fez assim pra mim... fique quieta. Ao atravessar a rua, eu fiz um sinal para o meu funcionário e ele saiu correndo, mas havia uma moto esperando, perto da AERTA, atrás de três carros. E eles saíram em direção naquela descida, da João Domingues. Imediatamente eu liguei ao sargento, ele prontamente veio me atender sim; mas não foi encontrado o sujeito, cidadão que cometeu esse delito! Eu espero senhor presidente, não só esse assalto que eu tive, mas várias casas tiveram esses pequenos assaltos também, nas suas próprias residências. E eu acredito que, é uma falta do que fazer. Uma falta de prespequitiva dessas pessoas, de quererem levar a vida de sabotagens, prejudicando o outro que trabalha de forma honesta, contribui com seus impostos, ou aqueles que estão ausentes das suas residências porque também estão trabalhando, gerando seu próprio sustento. E no entanto, pessoas que não tem dentro de si, um objetivo, um sonho uma determinação, uma falta de dignidade, pra que possa trabalhar como todos de um forma honesta; “labuta” o trabalho dignifica o homem, enaltece e enobrece a alma; infelizmente muitos seres, querem levar a vida de uma forma vantajosa. O que eu posso dizer aqui? O que eu tenho a dizer, o que eu tenho a pedir: que Deus oriente essas pessoas, né? Implante nelas, algo que ela tenha vontade de fazer pro seu próprio bem, pra sua própria dignidade, até o resgate da dignidade da sua vida; que ela trilhe por caminhos melhores! E que nós tomemos cuidado, cada um de nós. Tomamos cuidados, mas a coisa está tanto escancarada que ela acontece a qualquer momento! E nós, não estamos preparados pra isso! É isso que eu gostaria de deixar registrado aqui, senhor presidente. Uma outra coisa que eu gostaria de deixar aqui. Semana passada eu estive em Curitiba, né? Gostaria antecipadamente de pelo meu deputado Estadual: Luiz Carlos Hauly, do PSDB, que foi indicado pra pasta da fazenda, pelo nosso governador então, agora em dois mil e onze, Beto Richa. Isso demonstra a confiabilidade em pessoa honesta, que vai parabenizar e fico muito fel trabalhar em uma das pasta mais importantes do governo. Eu me lembro muito bem, quando da presença do então candidato ainda, Beto Richa; quando ele fez um pequeno comício, em Londrina ele disse: olha, eu não quero a qualquer custo, ganha esta eleição! Eu quero trabalhar de forma honesta e ética! E eu acredito que nesse pensamento, é que o meu deputado, o nosso deputado Estadual, Carlos Hauly foi escolhido pra pasta da fazenda. Por ter essa credibilidade, confiabilidade e o mesmo pensamento; de trabalhar de forma honesta e ética, eu fico muito feliz! Eu tenho certeza que o nosso município, será também abençoado e beneficiado por esse novo governo! Então eu fui pra Curitiba, voltando ao assunto; conversar com o presidente do partido, deputado eleito! E futuro presidente da assembléia, Valdir Rossoni! Isso, nós fomos em um grupo do PSDB, e alguns simpatizantes do nosso grupo; que o presidente é o Yoshio, a sua esposa Dona lolinda que também foi candidata a vereadora, que é a minha suplente; o Levi, ex-vereador e seu Paulo Nakaoka. Fomos muitos bem recebidos por toda equipe do deputado, uma receptividade que ficamos admirados e felizes pela educação, pela transparência, com que nós conversamos. E, o deputado me disse assim: Luzia, você como vereadora do PSDB em Tamarana, fique trangiiila! Porque eu como presidente da assembléia, vou dar uma nova cara à assembléia! Procurarei trabalhar com a maior transparência possível, acima de tudo, com muita ética pra fazer valer, a minha função dentro da assembléia. E naquele momento nós reafirmamos, e confirmamos a nossa união, com o partido. As nossas pesperquitivas que temos em relação ao PSDB, foi muito bem confirmada então, pelo presidente do diretório estadual que é nosso, deputado Valdir Rossoni. E ele me afirmou, que gostaria muito de fazer uma visita em Tamarana, se possível talvez esse ano, mas não será porque já estamos terminado o ano, mas eu gostaria de estar frente a frente, agradecendo aquelas pessoas, que sem me conhecer pessoalmente, vistiram a minha camisa e trabalharam ao meu favor. Eu disse a ele: deputado, Tamarana está de portas abertas! Até fiz um convite a ele, bom não sei se será possível, mas estamos terminado as sessões, mas que, quando possível ele nos faça, nos dê a honra de nos visitar à nossa Câmara, a prefeitura de Tamarana, pois dessa forma, nós estaremos fortalecendo a nossa união, com pessoas, né? Que tem essa visão de trabalhar com transparência, fazendo valer ali, a sua missão como presidente da assembléia, do partido do PSDB, diretório estadual, que é o nosso diretório do Estado do Paraná. Eu fiquei muito feliz com as palavras dele, e eu acredito muito! Acreditei já de pronto, nas palavras do deputado Valdir Rossoni do PSDB, e por estar aqui, como toda população, sempre cobrando. Sim, melhorias para o nosso município! Fiscalizando os trabalhos, é o nosso papel, não é só papel do vereador, mas sim, de toda população, senhor presidente! E eu estou com muita esperança, com muita esperança! Que a partir de dois mil e onze, com esse novo governo, Beto Richa; e toda essa equipe, que trabalhos valorosos, e de grande relevância, serão realizados no nosso Estado. Principalmente no nosso município de Tamarana! Muito obrigada, senhor presidente. 4º VEREADOR RENAN LEAL GONÇALVES: Cumprimenta a mesa denominada, e deseja bom dia a todos. E diz: ratificar o que disse o vereador Amadeu, sobre o trabalho da escolinha, das crianças que é muito bonito. Eu até tive pensando, quando eu trabalhava na secretária de esportes. E agente começou com as crianças de maior idade, mas eu acho que o trabalho... que o Genésio veio e corrigiu até isso, pegando até umas crianças de menoridade: de quadro, cinco anos. Porque tem criança de onze e doze anos, que já tem certos vícios... não de álcool, cigarro ou coisa assim! Mas é... mais dificil pra você trabalhar. Então quando você vem corrigindo as crianças, de quatro, cinco anos. Quando tem dez, onze... estão ai sendo adolescentes e fica mais fácil. E o trabalho muito bonito. Eu queria falar também da associação dos funcionários. Tem um projeto importante que nós vamos votar! Que é tornando de utilidade publica a associação. E quem quiser participar da associação, pode estar procurando a diretoria, o presidente. o pessoal agora vai trabalhar bastante, fazendo promoções, inclusive domingo tem também; e estarão fazendo outros tipos de promoções. Porque é importante ter um centro, um local. O primeiro passo ai, vai ser um terreno, um local aonde vai ser construído a cede da associação dos funcionários municipais de Tamarana. O que vai abranger também a Câmara, e eles querem abrir pra um certo numero de pessoas, com alguns requisitos é claro! Pra estar participando da associação. Tamarana tem em torno, de quatrocentos funcionários da prefeitura, temos mais os da Câmara. e a partir do momento... hoje me parece que tem em torno de cem associados, eu acredito que a partir da construção, da cede, e já termos alguma coisa que já possa ser oferecido aos sócios. Inclusive, peço até nós, todos nós vereadores façamos parte da associação. Podemos já fuzer parte da associação, pra que podemos estar colaborando também, com eles. Queria fazer um comentário, muito importante da indicação do vereador João Fico; dessa preocupação, e sem duvida vereador, com esse numero grande de criança sendo atendido pelo projeto. Nós temos, apenas essa quadra coberta! E a luta do ano passado, foi importante, que nós recebemos dois recursos e vamos ter alguns investimentos, dentro da nossa área de esportes, muito boa. E como você disse: vai faltar espaço, por causa da grande demanda da pratica esportiva do nosso município. Então é importantíssimo a construção de mais uma quadra ali, e arquibancada e vestiário é muito importante; nós temos jogos... domingo por exemplo, nós temos a decisão do campeonato que foi adiado, e precisamos de um local maior, nós temos os vestiários que estão ali, e são pequenos! Mas pra quadra, pro futebol suiço, fica deselegante ficar trocando de roupa li às vezes vai mulheres, senhoras pra acompanhar e fica deselegante. Então esses investimentos ai, em torno de quinhentos mil reais, no ano dois mil e onze, pra estar melhorando o nosso centro esportivo. Também queria aqui parabenizá-lo, e agente fica satisfeito pelo trabalho. A votação que nós fizemos pro deputado Durval Amaral, que será o chefe da casa civil; ali depois do governador Beto Richa, terá uma importância tamanha, dentro do governo do Estado. É do nosso partido, é do democrata! E que nós esperamos, que com certeza. Esperamos e tenho certeza da colaboração. desse deputado com o nosso município que teve uma votação... pra deputado Estadual, foi a maior votação na historia do município de Tamarana. Muito obrigado, senhor presidente. Vereador João Fico pede um aparte e diz: o senhor falou do final do campeonato domingo. Lembrar que sexta feira dia dez, também tem mais uma final, que é dos Master. Mais importante ainda, né Genésio? Master então é o time do Amadeu, com o time de Lerroville, né Amadeu? Vamos torce que dê tudo certo ai. e como você falou ai do deputado, então vamos falara também que: as vezes o cara fala... ganhou pra deputado e abandonou. Não é que abandonou nada não! É coisa que vai ser melhor pro município, pensar muito bem nisso. E aonde ele vai ficar, ele vai conseguir mais coisa pra nós, do que os deputados! Vocês sabem que quando o deputado pede... por onde que passa? Pela casa civil! Então ele sendo chefe lá. Tamarana vai ganhar muito com isso. Nós vamos ganhar com isso. E vamos trabalhar em cima disso! Muito obrigado. Vereador Renan retoma sua parte e diz: o João Fico é o técnico, eu quero vê, ele tirar o Amadeu do jogo, né? O Amadeu é o presidente, e ele é o técnico! É só, muito obrigado senhor presidente. Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da palavra, o presidente convoca o vice-presidente — João Alberto Fico, para que ocupe seu cargo na presidência, enquanto o mesmo faz o uso da palavra na tribuna. Vereador Plínio Pereira de Araújo Junior. diz: excelentíssimo presidente em exercício João Alberto Fico; primeiro secretario dessa casa vereador Amadeu de Oliveira Lima; segundo secretario seu João Batista; vereadores que componham o plenário; Genésio e convidados todos. Eu vou falar uma coisa, que talvez não seja o momento próprio, apropriado para isso. me surpreendi quando a Luzia veio a essa tribuna e disse que teve mais um assalto no seu estabelecimento. Eu não sabia disto! Mais não sabia também, que existem pessoas na 6 E G cidade que estão camuflando, outras pessoas na intenção de viciá-los em drogas. Eu... se me desse o dom de falar e pedir alguma coisa, eu pediria que eu fosse um pouquinho só de autoridade, pra acabar com todas as potes que existem no meu município! Você não quer bem um município? Quero! Mais não aquela ponte que aonde as crianças posam & noite. A minha esposa viu uma cena ontem, e ela só me contou depois. Não sei o que esta acontecendo com o meu ego! Eu qualquer coisa que eu vejo, eu quero ir lá vê e tal... tenho realmente uma bronca do mundo ser assim! Tenho bronca do mundo! Uma pessoa estava nessa valeta... sapê vamos chamar assim! E esta pessoa estava caída com a cabeça na sarjeta e com os pés pra fora... sujeita a dois acidentes, quando cair bater a cabeça, quando chover também! Quando passasse uma condução, poderia passar por cima da pessoa! Ela me contou tardiamente! Quando eu voltei, já não tinha mais nada! Acontece que as crianças de Tamarana... elas imploram, elas pedem! Que outros Genésios da vida... (me perdoe falar assim) venha socorrê-los, venham tirá-los da confusão, dessa maldita cena que nós temos em Tamarana, que é a cena das pessoas pedindo qualquer coisa, mentindo pra angara verba pra comprar droga! Se nós pensássemos um pouco, nós pensássemos em amor a pátria. Não pensar no amor próprio! Eu dizia assim: que o maior conselho, a melhor frase que eu já ouvi. Foi do Kenidy que dizia assim: nunca pergunte ao seu Estado o que ele pode fazer por ti! Mas o que você pode fazer por ele! Da impressão que nós não temos quem mande! Não estou falando em esfera municipal, estou falando em espera federal! Agora arrumaram condições para carregar! Arrumaram condições pra fiscalizar! Mas o numero de crianças que se levam a droga, que se viciam na prostituição... é infinitamente maior, senhor presidente; do que aquilo que agente percebe, do que agente ouvi! Se entramos, se adentrarmos, lá no mundo, na estória da humanidade que é essa! Gente, nós íamos sentir que faltam no Brasil, pessoas que gostem da pátria, antes de si mesmo! E, no entanto o que eu vejo, tanta coisa errada! Não sou o dono do mundo! Não sou o melhor do mundo! Mas tenho uma cabeça que posso pensar um pouco! Por exemplo: com a verba cedida ao Haiti; com a verba cedida ao Chile; e agora por ultimo Manzabique; Brasil tirava toda deficiência, todo déficit que ela tem de habitação! Pessoas que vão em busca de uma residência... uma casinha. E voltam chateados, porque não conseguem arrumar os mil e seiscentos reais. Sendo dois pagamentos de oitocentos. Dói, mais dói muito mais, porque eu sei que tem muito mais gente roubando, muito mais do que isso. E viciando outras tantas! Por exemplo: cartão cidadão. Nós deveríamos, nós vereadores... nove, nós somos em nove aqui! Fazer um pacto com si mesmo. Fazer uma promessa pra Deus que ajude, pra podermos cumprir esse pacto. Que seria exatamente, darmos um pouco da gente, pra esse povo que não tem nada! Esse pouco de gente que não tem nada. A tendência normal, certo? É pra prostituição, é pra assalto. Porque gente, venham e venhamos: passou da hora de alguém que rouba, que anda de moto assaltando esteja preso também. É evidente, é claro, é notório que a policia não pode seguir a todos! A policia só fica sabendo depois do ocorrido. Se ela pega o telefone, pra ligar enquanto esta sendo assaltada... é perigoso, colocar a vida dela em jogo! Mas nós, tivemos um exemplo de estarmos em reunião aqui nessa sala, e ali do lado uma pessoa estacionou a moto, queria falar ” a comigo; conversamos questão de cinco minutos, não mais! Quando saímos, que eu fui despedir da pessoa lá fora... cadê minha moto? A moto foi roubada aqui na frente! À formação, da indole, da pessoa, não se forma no berço! Se forma depois do berço, na convivência! E principalmente, pra encerrar. E principalmente presidente, quando a pessoa tira o ginásio, se forma, se chama de formar certo? Se forma nada! E depois. busca o emprego, viu Mazinho. Busca o emprego, se formou muito bem graças a Deus. Ao procurar o emprego, não encontra a porta aberta do emprego oferecido. Isso dói, porque todo o sacrifício foi feito pra cegar naquele pedestal... todos! Vem água abaixo! É se não bastasse, o prefeito me contou e contou pra todos nós! Agora pouco, e isso é chato, pra evitar que seja um mal entendido. O prefeito estava desesperadamente atrás de verba de recurso, pra colocar naquele posto do Jardim Juny. Disseram a ele, que : não! Pessoal, queriam inaugurar o mesmo, e depois fechar as portas. O Beto diss agora pouco! Ele disse: eu só vou inaugurar, quando ele puder funcionar. Não to aqui, pra mentir pro povo não. Isso é o que eles queriam, estou dizendo mais claramente ao pessoal do Jardim Juny e do Esperança. Que tenham paciência, que vai ser inaugurado e com condições de ser recepcionados os pacientes. Não só pra bonito que ele foi inaugurado, ta! Graças a Deus! Eu agradeço a Deus pelo Beto ter essa memória, essa cabeça, essa idéia. De fazer aquilo que é bom pro povo! Ele poderia se engrandecer, antes da campanha, mais ele não quis! Que Deus seja louvado, que Deus proteja você! E muito obrigado. O vereador Plínio. retoma seu posto de presidente: e em seguida passa para ordem do dia e pede ao 1º secretário que faça a leitura das matérias para Ordem do Dia: 2º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 046/2010 que Denomina de “Rua das Rosas”, a rua nº 06. localizada no Conjunto das Flores. De Autoria do vereador João Alberto Fico, que recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça. Finanças. Legislação e Tomada de Contas. Apresentado em 22/11/2010 e Aprovado em 1º discussão em 29/11/2010. O referido projeto é colocado em 2º discussão e votação, por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 047/2010 que dispõe sobre as atribuições dos cargos públicos dos Servidores Municipais. De autoria do Executivo Municipal. Que recebeu parecer favorável por escrito das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio; Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. Que foi apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 048/2010 que Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013- Lei Municipal n.º 660 de 30/06/2009 e suas alterações. De Autoria do Executivo Municipal. Que recebe parecer favorável por escrito das seguintes comissões: Comissão de Justiça. Finanças. Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social; Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio; Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. Que foi apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 049/2010 que altera dispositivos na Lei 659 de 30 de junho de 2009 e suas alterações. que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e da outras providências. De Autoria do executivo Municipal. Recebeu parecer favorável por escrito das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Educação. Saúde e Assistência Social; Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio: Comissão de Viação. Obras Públicas e Transportes. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 050/2010 que abre crédito adicional suplementar, no valor de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências. De Autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável por escrito das seguintes comissões: Comissão de Justiça. Finanças. Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 051/2010 que Abre crédito adicional suplementar. no valor de até R$70.000.,00 (setenta mil reais) nos termos do artigo 43. $ 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências. De Autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável por escrito das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Viação. Obras Públicas e Transportes. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 052/2010 que Abre crédito adicional especial, no valor de R$15.264,65 (quinze mil. duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável por escrito das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas: Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 053/2010 que Abre crédito adicional especial, no valor de até R$1.200.00 (um mil e duzentos reais) no s termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964. e da outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação. sendo provado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 054/2010 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana — CEI Vinde a Mim e dá outras providências. De Autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável das seguintes comissões: Comissão de Justiça. Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO 2 9 NR É DO PROJETO DE LEI N.º 055/2010, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-Tamarana e dá outras providências. De Autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável por escrito das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 056/2010 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências. De Autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável por escrito das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 057/2010. que autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana — SOLIPAR e dá outras providências. De Autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável por escrito das seguintes comissões: da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 058/2010. Projeto de Lei nº 058/2010, que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque - Asilo e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável por escrito das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 059/2010 que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR — Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável por escrito das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças. Legislação e Tomada de Contas; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 060/2010 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indigena Apucaraninha - AMTIAP e dá outras providências. De Autoria do Executivo Municipal. Recebeu parecer favorável por escrito das seguintes comissões: Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 061/2010 que Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320. de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. 10 Ny LA Recebeu parecer favorável por escrito da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação. sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 062/2010 que Declara de Utilidade Pública a Associação de Servidores Municipais de Tamarana. De Autoria: Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira. Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata. Recebeu parecer favorável por escrito da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. Apresentado em 06/12/2010. É colocado o referido projeto em 1º discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos entre os presentes. Não havendo justificativa de voto, e nem mais matéria para ordem do dia, o Presidente convoca os vereadores para sessão extraordinária no dia nove de Dezembro. Em seguida encerra a presente sessão que. para constar. eu, Sueleen Luana Nogueira Dos Santos (Ao) ). Assessora Parlamentar. lavrei a presente ata, conforme gravação digital, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das sessões. sexto dia do mês de Dezembro de 2010. O eciy? ME N Na 41
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
1 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 35ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/12/2010 01) ABERTURA: a) Oração do Pai-Nosso; b) Discussão da ata. 02) EXPEDIENTE: a) Comunicados do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; b) Comunicados da Câmara dos Deputados, informando liberação de recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios; c) Indicação n.º 056/2010- João Batista Pereira – instalação de caixa de contenção de água nas proximidades da chácara do Senhor Antonio Messias, localizada próximo a ponte do Rio Apucaraninha; d) Indicação n.º 057/2010- João Batista Pereira – instalação de sanitário público na praça da matriz em frente à Cativa; e) Ofício n.º 211/2010- Gab. Encaminhando resposta referente às Indicações 052 e 053/2010 da Câmara Municipal; f) Indicação n.º 058/2010- João Alberto Fico – construção de um campo de futebol suíço e uma quadra polivalente no Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo neste Município; g) Of. n.º 206/2010- GAB.- Encaminhando à Câmara Municipal as seguintes matérias: − Projeto de Lei nº 047/2010, que dispõe sobre as atribuições dos cargos públicos dos Servidores Municipais; − Projeto de Lei nº 048/2010, que Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013- Lei Municipal n.º 660 de 30/06/2009 e suas alterações; − Projeto de Lei nº 049/2010, altera dispositivos na Lei 659 de 30 de junho de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e da outras providências; − Projeto de Lei nº 050/2010, que Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências; − Projeto de Lei nº 051/2010, que Abre crédito adicional suplementar, no valor de até R$70.000,00 (setenta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências; − Projeto de Lei nº 052/2010, que Abre crédito adicional especial, no valor de R$15.264,65 (quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da 2 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ outras providências; − Projeto de Lei nº 053/2010, que Abre crédito adicional especial, no valor de até R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) no s termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências; h) Of. n.º 218/2010- GAB.- Encaminhando à Câmara Municipal as seguintes matérias: − Projeto de Lei nº 054/2010, que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências; − Projeto de Lei nº 055/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Tamarana e dá outras providências. − Projeto de Lei nº 056/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências − Projeto de Lei nº 057/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – SOLIPAR e dá outras providências − Projeto de Lei nº 058/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque - Asilo e dá outras providências − Projeto de Lei nº 059/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR – Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências − Projeto de Lei nº 060/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha – AMTIAP e dá outras providências; − Projeto de Lei n.º 061/2010- Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; − Projeto de Lei nº 062/2010, Declara de Utilidade Pública a Associação de Servidores Municipais de Tamarana; 03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS: 04) ORDEM DO DIA: 2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 046/2010 Súmula: Denomina de “Rua das Rosas”, a rua nº 06, localizada no Conjunto das Flores Autoria: João Alberto Fico - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Apresentado em 22/11/2010 - Aprovado em 1ª discussão em 29/11/2010 3 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 047/2010 Súmula: Dispõe sobre as atribuições dos cargos públicos dos Servidores Municipais Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio - Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 048/2010 Súmula: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013- Lei Municipal n.º 660 de 30/06/2009 e suas alterações Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio - Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 049/2010 Súmula: altera dispositivos na Lei 659 de 30 de junho de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e da outras providências Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio - Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 050/2010 Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 4 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ - Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 051/2010 Súmula: Abre crédito adicional suplementar, no valor de até R$70.000,00 (setenta mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 052/2010 Súmula: Abre crédito adicional especial, no valor de R$15.264,65 (quinze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 053/2010 Súmula: Abre crédito adicional especial, no valor de até R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) no s termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providências Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 054/2010 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Apresentado em 06/12/2010 5 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 055/2010 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Tamarana e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 056/2010 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 057/2010 Súmula: Projeto de Lei nº 057/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – SOLIPAR e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 058/2010 Súmula: Projeto de Lei nº 058/2010, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque - Asilo e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 059/2010 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse ao PROVOPAR – Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências Autoria: Executivo Municipal 6 CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 060/2010 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha – AMTIAP e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 061/2010 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências; Autoria: Executivo Municipal - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Apresentado em 06/12/2010 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 062/2010 Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Servidores Municipais de Tamarana; Autoria: Amadeu de Oliveira Lima, Edilson Machado do Nascimento, João Alberto Fico, João Batista Pereira, Plínio Pereira de Araújo Júnior, Renan Leal Gonçalves e Sérgio Yukio Nakata - Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas - Apresentado em 06/12/2010 05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: Plínio Pereira de Araújo Jr. Presidente