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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2009-03-30
native_id7

Documents (1)

ata #

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Ata da 7º Sessão Ordinária
4º Legislatura
Ata da sétima Sessão Ordinária, realizada no trigésimo dia do mês de Março do ano de
dois mil é nove. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos
nobres vereadores. Na abertura o presidente convida o vereador João Fico para que
inicie com todos á reflexão do dia sendo a oração do “pai nosso”. Na sequência o
Presidente coloca em discussão e votação a ata da sessão anterior sendo aprovada por
unanimidade de votos entre os presentes. Após, o Presidente passa para O Expediente e
pede ao 1º secretário, Vereador Amadeu de Oliveira Lima que faça a leitura das
matérias; Ofício n.º 298/09 -“OPD/GP- Tribunal de Contas do Estado do Paraná
encaminhando o Processo n.º 2947/08- TC relativo à Prestação de Contas do Poder
Executivo referente ao exercício financeiro de 2007; Comunicado do Ministério da
Saúde- nº ref. 10224786 (38.400,00); 10223075 (16.168,42); 10213934 (14.525,00);
10214061 (6.000,00); Ofício nº 2.709/08/CEA- Assembléia Legislativa do Paraná;
Correspondência da Avempar cumprimentando os nobres pares, bem como, informando
sobre a conta bancária da mesma para contribuição mensal individual e e-mail para
consultas jurídicas e administrativas. Correspondência da Avempar solicitando
preenchimento de ficha cadastral; Ofício n.º 101/2009/GAB — encaminhando resposta
ao of. n.º 026/2009 da Câmara Municipal referente às indicações de n.º 028 a 031/2009
e Requerimento n.º 004/2009; Ofício n.º 109/2009/GAB — encaminhando resposta ao of.
n.º 031/2009 da Câmara Municipal referente às indicações de n.º 032 a 037/2009; Ofício
nº 111/2009/GAB — encaminhando Projeto de Lei n.º 011/2009, que Abre Crédito
Adicional Especial, no valor de até R$ 217.100,00 (duzentos e dezessete mil e cem
reais) nos termos do artigo 43, inciso IL, $ 1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março
de 1.964, e dá outras providências; Ofício n.º 112/2009/GAB — encaminhando Projeto
de Lei n.º 012/2009, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos
da Criança e do Adolescente, revoga a Lei nº 346/2005 e dá outras providências; Ofício
n.º 034/2009 — CMT, de autoria dos Vereadores Plínio Pereira de Araújo Júnior e João
Alberto Fico, encaminhando os seguintes Projetos de Leis: n.º 013/2009 que denomina
José Sebastião Ferreira a Rua nº 12 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município;
Projeto de Lei n.º 014/2009, Denomina de Wilmar Cesar de Oliveira Bittencourt a Rua
nº11 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município; Projeto de Lei n.º 015/2009
que Denomina de Manoel Alves de Lima a Rua nº10 do Parque Residencial Cristo Rei,
neste Município; Projeto de Lei n.º 016/2009 que Denomina de Genésio Lima a Rua nº
09 do Parque Residencial Cristo Rei, neste Município; Indicação n.º 038/2009 de
autoria do Vereador Renan Leal Gonçalves, solicitando; centro de eventos, com arena
de rodeio, espaço para realização de feira agropecuária, leiloes e outras atividade
pertinentes — deferida ; Indicação n.º 039/2009 de autoria do Vereador Renan Leal
Gonçalves, solicitando revitalização do Centro Poliesportivo Sebastião Sidônio de
Araujo, com calçada ecológica, parque infantil, campo de bocha, bem como, sistema de
vedação de tráfego de veículos nos locais onde existe fluxo de usuários - deferida ;
Indicação n.º 040/2009 de autoria do Vereador Renan Leal Gonçalves, solicitando
reforma interna da Quadra Poliesportiva Sergio Yoshiaki Suzukawa — deferida ;
Indicação n.º 041/2009 de autoria do Vereador Sérgio Yukio Nakata, solicitando
construção de campo de futebol suíço, bem como, moledamento no trajeto que liga a
estrada principal á sede da Associação do Assentamento Cacique — deferida ;
Requerimento n.º 005/2009 de autoria do Vereador Edilson Machado do Nascimento,
solicitando segurança para Agência de Correios e Telégrafos, localizada na sede do
município sendo aprovado por unanimidade de votos; Requerimento n.º 006/2009 de
autoria da Vereadora Luzia Harue Suzukawa, solicitando aumento do número de
policiais e viaturas para patrulhamento no Município sendo aprovado por unanimidade
de votos; Não havendo mais matéria a ser apresentadas no expediente o Presidente
passa para Palavra Livre inscrevendo-se a nobre vereadora Luzia Harue Suzukawa;
Cumprimenta e deseja um bom dia a todos. Comenta sobre algumas indicações,
agradecendo ao Prefeito pela reforma feita na capela mortuária e elogia a iniciativa do
vereador Renan por pedir a reforma da quadra esportiva, aproveitando ainda ela,
agradece ao ex - Prefeito Mitio Nakaoka e aos vereadores que aprovaram a
denominação da quadra - esportiva com o nome de seu irmão. Comenta sobre os
assaltos realizados no Município e o fato da Policia Militar não terem condições em
atender a grande demanda, pedindo ela um requerimento para que as providências sejam
tomadas. Em relação ás Estradas Rurais comenta sobre as cobranças dos Munícipes
feitas a ela, por fazer parte da comissão de Obras Publicas e pediu paciência devido a
sobre carga de serviços e pedi atenção ao secretario de obras para que seja agilizado o
serviço. O Vereador Plínio Pereira de Araújo Junior: Pede um aparte no
pronunciamento da nobre vereadora; pedindo ele para que todos abracem a causa da
segurança do nosso Município. Finaliza a nobre vereadora fazendo um apelo para que
todos se unam para que a Polícia Administrativa cumpra com suas obrigações. Não
havendo mais oradores inscritos na Palavra Livre, o Presidente passa para a Ordem do
Dia, onde são discutidas as seguintes matéria da ORDEM DO DIA: 2º DISCUSSÃO
DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2009, ficam aprovadas as contas do Poder
Executivo do Município de Tamarana, referentes ao exercício financeiro de 2005, sob a
responsabilidade de Roberto Dias Siena de Autoria da Comissão de Justiça, Finanças,
Legislação e Tomada de Contas que foi Apresentado em 02/03/2009 e recebeu parecer
favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e foi
Aprovado por seis votos favoráveis a dois contrários. 1º DISCUSSÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 011/2009 que abre Crédito Adicional Especial, no valor de até R$
217.100,00 (duzentos e dezessete mil e cem reais) nos termos do artigo 43, inciso II, $
1º da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências de
Autoria do Executivo Municipal que foi Apresentado em 06/04/2009 e recebeu parecer
Verbal da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e da
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Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes sendo aprovado por unanimidade de
votos entre os presentes; 1º DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 012/2009 que
dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do
Adolescente, revoga a Lei nº 346/2005 e dá outras providências de Autoria do
Executivo Municipal que foi apresentado em 06/04/2009 e recebeu Parecer Verbal da
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas e da Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social sendo aprovado por unanimidade de votos entre
os presentes. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, o Presidente convoca os
nobres vereadores para a sessão extraordinária em seguida encerra a presente sessão que
para constar, eu, Sueleen Luana Nogueira dos Santos ( -), Assessora Parlamentar,
digitei esta, conforme a fita de n.º 07/09, arquivada nesta secretaria em ordem numérica
e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Executivo
Amadeu de Oliveira Lima, e pelo Presidente Plínio Pereira de Araújo Junior. Sala das
Sessões, ao sétimo dia do mês de Abril de 2009.

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