| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-14 |
| native_id | 701 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 2* SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 7º LEGISLATURA Ata da segunda Sessão Extraordinária, realizada ao vigésimo sétimo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois. Na sequência o Presidente pede ao 2º Secretário que faça a chamada nominal, onde é constatada a ausência do Vereador Amadeu de Oliveira Lima por motivos de saúde. Na sequência passa para a ordem do dia e passa a palavra ao 1º Secretário, Hector Augusto Siena Gobetti que faça a leitura das matérias: 2º discussão do Projeto de Lei 001/2022- Súmula: "Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com os princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal. "Recebeu Parecer verbal favorável da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas. Recebeu Parecer verbal Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, o projeto é colocado em 2º discussão, sendo amplamente discutido por todos os vereadores, na sequência é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos 07 x 00. É aberto espaço para justificativa de votos. Todos os vereadores justificam ressaltando a importância do projeto. Não havendo mais justificativas de votos o Presidente convida para a próxima sessão extraordinária que será realizada em seguida, deseja bom dia a todos e declara encerrada a presente Sessão, que para consta: Us uiz Carlos Mello da Silva Cuci LIS Mete Sula e eeseesereesensereeseess ) Assistente Legislativo digitei esta, conforme arquivo na Mídia, e que será arquivada digitalmente nesta secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Hector Augusto Siena Gobetti e pelo Presidente Anauto Souza de Gouvea. Sala das Sessões, vigésimo sétimo dia do mês de Janeiro de 2022. v
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1 2ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 14/02/2022 01) ABERTURA: a) Oração do “Pai Nosso”; b) Leitura e Discussão da Ata da 1ª Sessão ordinária. 02) EXPEDIENTE: a) Requerimento 002/2022 – Autoria do Vereador Hector Siena Gobetti e apoiadores requerendo: “Solicita informações sobre a abertura e funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Adilson Siqueira dos Santos, localizado no Jardim Europa.”; b) Requerimento 003/2022 – Autoria do Vereador Hector Siena Gobetti e apoiadores requerendo: “Solicita informações sobre a elaboração da Lei que autoriza o pagamento do piso de 33,23% para o Magistério.”; c) Requerimento 004/2022 – Autoria do Vereador Tega Fabiano e apoiadores requerendo: “Informações sobre atendimento para fornecimento de prótese dentária.”; d) Requerimento 005/2022 – Autoria da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora requerendo: “Informações de contrato de licitação para vistoria da situação da obra da construção do prédio da Câmara Municipal.”; e) Indicação 030/2022 – Autoria do Vereador Hector Siena Gobetti e apoiadores indicando: “Manutenção do trecho da estrada que inicia no Sítio dos Gobetti até a PR-445.”; f) Indicação 031/2022 – Autoria do Vereador Tega Fabiano e apoiadores indicando: “Solicitação de limpeza das bocas de lobos (bueiros) da Vila Siena.”; g) Indicação 032/2022 – Autoria do Vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores indicando: “Construção de redutor de velocidade na Rua Antonio Bravo Filho nas proximidades do nº 20 – Jardim Juny.”; h) Indicação 033/2022 – Autoria da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora indicando: “Solicitar a Secretaria de Obras do Município que estude a possibilidade de revitalização da entrada e saída de Tamarana para a PR 980, com travessia elevada nas proximidades do acesso ao Colégio Estadual CEMCA.”; i) Indicação 034/2022 – Autoria da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora indicando: “Realizar estudo junto a Secretaria de Educação para tomar providências quanto ampliar o número de vagas para atender a demanda de crianças em idade correspondente a faixa etária. Com a finalidade estar atendendo o crescente número de matrículas de alunos nas CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ 2 creches municipais. Desse modo, garantido o direito de vagas”; 03) PALAVRA LIVRE PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 04) ORDEM DO DIA: 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2022 Súmula: “Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e aos subsídios do Vereadores, e dá outras providências.” Autoria: Mesa Executiva ˗ Encaminhado através do Oficio nº 002/2022-CMT; ˗ Apresentado dia 07/02/2022; ˗ Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas; 05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS: ANAUTO SOUZA DE GOUVEA Presidente