sessao nº 10

e CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 10º Sessão Ordinária
7º Legislatura
Ata da décima Sessão Ordinária, realizada ao décimo oitavo dia do mês de abril do ano de
dois mil e vinte e dois. A Câmara Municipal de Tamarana reúne-se com total presença dos
nobres vereadores. Na abertura o Presidente convida todos para ficarem de pé para oração
do Pai Nosso. Na sequência o 1º secretário, Vereador Hector Augusto Siena Gobetti faz a
leitura das matérias: Of. nº 001/2022 - Palavra Livre: Presença do Sr. Sebastião Soares
Oliveira à Convite da Vereadora Angélica de Oliveira Lima para falar sobre o projeto de lei
em tramitação sob nº 004/22 que denomina de João José de Oliveira a atual Rua A; Of. nº
053/2022 — Do Vereador Juninho Bittencout comunicando que está elaborando homenagem
aos servidores municipais de Londrina que trabalharam no então distrito de Tamarana; Of.
nº 056/2022 — GAB — Encaminha resposta a Indicação nº 046/2022 do Vereador Edson de
Souza que: “Solicita do Executivo providências, com a máxima urgência, de melhorias no
quebra molas construído logo após a Ponte do Rio Apucaraninha.”. Of. nº 056/2022 —- GAB
— Encaminha resposta a Indicação nº 047/2022 do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti
e apoiadores indicando: “Realocação do quebra molas em frente à igreja Assembleia de Deus
situada na Rua Procópio Severino da Silva.”; Of. nº 056/2022 — GAB - Encaminha resposta
a Indicação nº 048/2022 do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti e apoiadores indicando:
“Instalação de redutor de velocidade nas Ruas: Durval Azevedo Costa, próximo ao nº 240,
e Rua João Ribeiro próximo ao nº 38, ambas no Jardim Juny.”: Of. nº 056/2022 — GAB -
Encaminha resposta ao Indicação nº 049/2022 do Vereador Amadeu de Oliveira Lima
indicando: “Instalação de redutor de velocidade nas Ruas: Willy José Stein, próximo ao nº
360 e da igreja do Pastor Zezinho, e Rua Francisco Antônio Rodrigues em frente à escola
municipal Taeko Lima Almeida, ambas no Jardim Juny.”; Of. nº 056/2022 — GAB -
Encaminha resposta ao Requerimento nº 010/2022 da Vereadora Angélica Oliveira Lima e
apoiadora requerendo: “Informações junto à Secretaria de Educação do Municipio de
Tamarana, acerca da lista atualizada de espera de alunos para os atendimentos das
especialidades de fonoaudiólogo e psicólogo nas instituições de ensino municipais.”;
Requerimento nº 014/2022 de autoria dos Vereadores Hector Siena Gobetti e apoiadores
requerendo: “Informações sobre elaboração/estudo do Projeto de Lei que retira a cobrança
da taxa de lixo da conta de água, conforme proposta da Prefeita em seu plano de governo na
eleição municipal.”, o requerimento é colocado em discussão, é discutido amplamente pela
Vereadora Jislaine Pereira Ferraz, pelo Vereador Héctor Augusto Siena Gobetti, pela
Vereadora Angélica de Oliveira Lima, Mário César Fabiano e Amadeu de Oliveira Lima.
Na sequência é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos.
Requerimento nº 015/2022 de autoria dos Vereadores Hector Siena Gobetti e apoiadores
requerendo: “Informações sobre a reabertura da Delegacia no Município de Tamarana.” o
requerimento é colocado em discussão, é discutido pelo Vereador Héctor Augusto Siena
Gobetti. Na sequência é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Requerimento nº 016/2022 de autoria dos Vereadores Juninho Bittencout e apoiadores
requerendo: ““Informações sobre a revisão do Plano Diretor Municipal.”, o requerimento é
colocado em discussão, é discutido pelo Vereador Mário Torres Bittencourt Júnior e pela
Vereadora Angélica de Oliveira Lima. Na sequência é colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade de votos. Requerimento nº 017/2022 de autoria dos Vereadores Juninho
Bittencout e apoiadores requerendo: “Informações junto a COPEL sobre as constantes
quedas de fornecimento de energia elétrica no Residencial São Roque.”, o requerimento é
colocado em discussão é discutido pelo Vereador Mário Torres Bittencourt Júnior. Na
sequência é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Indicação nº
067/2022 de autoria dos Vereadores Juninho Bittencout e apoiadores indicando: “Instalação
de tartarugas de sinalização, para separação da pista de rolagem de veículos e pedestres, na
Rua José Fabiano até o Jardim Juny / Esperança.”, indicação deferida; Indicação nº
068/2022 de autoria das Vereadoras Angélica de Oliveira Lima e apoiadora indicando:
“Providencias para efetuar o patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que se
inicia nas proximidades da venda do Dito (Incra) até o Rio Água da Prata.”, indicação
deferida. Na sequência o Presidente passa para a palavra livre e questiona o 2º Secretário se
há vereadores inscritos. Fazem o uso da palavra o Vereador Hécor Augusto Siena Gobetti, o
Vereador Mário Torres Bittencourt Júnior, a Vereadora Angélica de Oliveira Lima, o
Vereador Anauto Souza de Gouvea, o Vereador Mário César Fabiano, a Vereadora Jislaine
Pereira Ferraz e o Vereador Amadeu de Oliveira Lima. Na sequência o Presidente passa a
palavra o 1º Secretário que faça a leitura das matérias da ordem do dia: 1º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 004/2022. Súmula: Denomina
de JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, a atual Rua A que inicia no encontro das Ruas Dom
Fernando Tadei com a Rua Sumaco Iryia Suzukawa e vai sentido Conjunto São Roque até o
encontro com a Rua Osvaldo Mantovan, neste Município. Autoria: Vereador Mário César
Fabiano. Encaminhado através do Of. 049/22 — CMT de 05/04/2022. Apresentado dia
11/04/2022: Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e
Tomada de Contas. Recebeu parecer favorável da Comissão Viação, Obras e Serviços
Publicos, o projeto é colocado em 1º discussão, sendo aprovado por unanimidade de votos;
1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2022.
Súmula: Institui o Circuito Permanente e de Longo Curso pela Agricultura Familiar em
diversos Assentamentos, Regiões Rurais e Urbana do Munícipio de Tamarana, denominado
“Caminho Serra do Arreio”. Autoria: Executivo. Encaminhado através do Of. 043/22 —
GAB de 24/03/2022. Apresentado dia 04/04/2022; Recebeu parecer favorável da Comissão
de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas. Recebeu parecer favorável da
Comissão de Agricultura, Industria e Comércio, o projeto é colocado em 1º discussão, sendo
aprovado por unanimidade de votos. É aberto espaço para justificativa de votos, o Vereador
Mário César Fabiano justifica agradecendo as vereadoras e aos vereadores por terem votado
favorável ao projeto de sua autoria, que homenageia um dos pioneiros do Município. Não
havendo mais justificativa de votos, o Presidente deseja bom dia a todos e declara encerrada
é
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
a | prese sessão, . que constar, eu, Luiz Carlos Mello da Silva
(a ui? Cenh A Je. Za Si/U), (7), ). Assistente Legislativo, digitei esta,
conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em ordem numérica e que, após a
aprovação, será devidamente assinada pelo 1º Secretário Hector Augusto Siena Gobetti, e
pelo Presidente Anauto Souza de Gouvea. Sala das Sessões, ao décimo oitavo dia do mês de
ro Fa

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10ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/04/2022
01) ABERTURA:
a) Oração do “Pai Nosso”;
b) Leitura e Discussão da Ata das 9ª ordinária.
02) EXPEDIENTE:
a) Of. nº 001/2022 - Palavra Livre: Presença do Sr. Sebastião Soares Oliveira à Convite da 
Vereadora Angélica de Oliveira Lima para falar sobre o projeto de lei em tramitação sob nº 
004/22 que denomina de João José de Oliveira a atual Rua A;
b) Of. nº 053/2022 – Do Vereador Juninho Bittencout comunicando que está elaborando
homenagem aos servidores municipais de Londrina que trabalharam no então distrito de 
Tamarana;
c) Of. nº 056/2022 – GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 046/2022 do Vereador Edson 
de Souza que: “Solicita do Executivo providências, com a máxima urgência, de melhorias no 
quebra molas construído logo após a Ponte do Rio Apucaraninha.”.
d) Of. nº 056/2022 – GAB – Encaminha resposta a Indicação nº 047/2022 do Vereador 
Hector Augusto Siena Gobetti e apoiadores indicando: “Realocação do quebra molas em 
frente à igreja Assembleia de Deus situada na Rua Procópio Severino da Silva.”;
e) Of. nº 056/2022 – GAB - Encaminha resposta a Indicação nº 048/2022 do Vereador 
Hector Augusto Siena Gobetti e apoiadores indicando: “Instalação de redutor de velocidade 
nas Ruas: Durval Azevedo Costa, próximo ao nº 240, e Rua João Ribeiro próximo ao nº 38, 
ambas no Jardim Juny.”;
f) Of. nº 056/2022 – GAB - Encaminha resposta ao Indicação nº 049/2022 do Vereador 
Amadeu de Oliveira Lima indicando: “Instalação de redutor de velocidade nas Ruas: Willy 
José Stein, próximo ao nº 360 e da igreja do Pastor Zezinho, e Rua Francisco Antônio 
Rodrigues em frente à escola municipal Taeko Lima Almeida, ambas no Jardim Juny.”;
g) Of. nº 056/2022 – GAB - Encaminha resposta ao Requerimento nº 010/2022 da Vereadora
Angélica Oliveira Lima e apoiadora requerendo: “Informações junto à Secretaria de Educação 
do Municipio de Tamarana, acerca da lista atualizada de espera de alunos para os 
atendimentos das especialidades de fonoaudiólogo e psicólogo nas instituições de ensino 
municipais.”;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
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h) Requerimento nº 014/2022 de autoria dos Vereadores Hector Siena Gobetti e apoiadores
requerendo: “Informações sobre elaboração/estudo do Projeto de Lei que retira a cobrança da 
taxa de lixo da conta de água, conforme proposta da Prefeita em seu plano de governo na 
eleição municipal.”;
i) Requerimento nº 015/2022 de autoria dos Vereadores Hector Siena Gobetti e apoiadores 
requerendo: “Informações sobre a reabertura da Delegacia no Município de Tamarana.”;
j) Requerimento nº 016/2022 de autoria dos Vereadores Juninho Bittencout e apoiadores 
requerendo: ‘‘Informações sobre a revisão do Plano Diretor Municipal.”;
k) Requerimento nº 017/2022 de autoria dos Vereadores Juninho Bittencout e apoiadores 
requerendo: “Informações junto a COPEL sobre as constantes quedas de fornecimento de 
energia elétrica no Residencial São Roque.”
l) Indicação nº 067/2022 de autoria dos Vereadores Juninho Bittencout e apoiadores 
indicando: “Instalação de tartarugas de sinalização, para separação da pista de rolagem de 
veículos e pedestres, na Rua José Fabiano até o Jardim Juny / Esperança.”;
m)Indicação nº 068/2022 de autoria das Vereadoras Angélica de Oliveira Lima e apoiadora
indicando: “Providencias para efetuar o patrolamento, cascalhamento e compactação da 
estrada que se inicia nas proximidades da venda do Dito (Incra) até o Rio Água da Prata.”;
03) PALAVRA LIVRE PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 004/2022 
Súmula: Denomina de JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, a atual Rua A que inicia no encontro 
das Ruas Dom Fernando Tadei com a Rua Sumaco Iryia Suzukawa e vai sentido Conjunto 
São Roque até o encontro com a Rua Osvaldo Mantovan, neste Município
Autoria: Vereador Mário Cesar Fabiano
- Encaminhado através do Of. 049/22 – CMT de 05/04/2022
- Apresentado dia 11/04/2022;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
- Recebeu parecer favorável da Comissão Viação, Obras e Serviços Publicos. 
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 007/2022 
Súmula: Institui o Circuito Permanente e de Longo Curso pela Agricultura Familiar em 
diversos Assentamentos, Regiões Rurais e Urbana do Munícipio de Tamarana, denominado 
“Caminho Serra do Arreio”. 
Autoria: Executivo 
- Encaminhado através do Of. 043/22 – GAB de 24/03/2022
- Apresentado dia 04/04/2022;
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- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura, Industria e Comércio. 
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
ANAUTO SOUZA DE GOUVEA
Presidente