sessao nº 18

^ CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANA
Ata da 18a Sessao Ordinaria
7a Legislatura
Ata da decima oitava Sessao Ordinaria, realizada ao decimo terceiro dia do mes de junho do
ano de dois mil e vinte e dois. A Camara Municipal de Tamarana reune-se com a presen^a
de todos os vereadores. Na abertura o Presidente convida todos para ficarem de pe para
ora9ao do Pai Nosso. Na sequencia o 1° secretario. Vereador Hector Augusto Siena Gobetti
faz a leitura da ata da sessao anterior, a mesma e colocada discussao. A Vdereadora Angelica
de Oliveira Lima pede que seja retificada a ata e conste no momento da discussao do
requerimento de sua autoria. seu microfone foi cortado pelo Presidente, o Presidente defere.
A Vereadora Jislaine Pereira Ferraz tambem pede que seja realizada a leitura e correqao onde
apresentam-se somente as abreviaqoes MP, sejam lidas pelo 1° Secretario Ministerio
Publico, assim para as demais correspondencias, o Presidente defere. Of. n" 0128/2022 -
GAB- Encaminha respostas a indicaqao n° 094/2022 de autoria da Vereadora Angelica de
Oliveira Lima e apoiadora, indicando: “Providencias para reforma e revitalizaqao no
complexo esportivo Sebastiao Sidonio de Araujo'’; Of. n° 0128/2022 - GAB- Encaminha
respostas a indicaqao n° 095/2022 de autoria da Vereadora Angelica de Oliveira Lima e
apoiadora, indicando: “Que sejam tomadas providencias junto a Secretaria Municipal de
Obras, para que seja feita a recuperagao da pavimentaqao, com aplicaqao de nova camada de
massa asfaltica na Rua Izaltino Jose Silvestre e nas ruas paralelas a esta: Rua Otacilio
Rochedo e Rua Josino Pinheiro de Mello, tendo em vista a degradagao do logradouro e
prevenqao de acidentes no local”; Of. n° 0128/2022 - GAB- Encaminha respostas a
indicagao n° 096/2022 de autoria da Vereadora Angelica de Oliveira Lima e apoiadora,
indicando:” Disponibilizagao de patrolamento, cascalhamento, compactagao e rogagem nas
vias da Vila Rural II, Octavio de Campos Lima”; Requerimento n° 026/2022 - de autoria
do Vereador Juninho Bittencourt e apoiadores, requerendo: “Seja encaminhado oficio a
Sercomtel, relatando as constantes interrupgoes de sinal de telefonia movel e internet na
regiao dos Assentamentos Mandassaia e Cruz da Malta”; o requerimento e colocado em
discussao, o Vereador Mario Torres Bittencourt Junior e o Vereador Hector Uagusto Siena
Gobetti discutem o requerimento. na sequencia e colocado em votagao, sendo aprovado por
unanimidade de votos; Indicagao n° 106/2022 - de autoria do Vereador Juninho Bittencourt
e apoiadores, indicando: “Ao Executive Municipal, que seja constnudo um campo de futebol
*0)
t
CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANA
suigo, na Vila Rural II - Otavio Campos de Lima”, indica^ao deferida; Indica^ao n°
107/2022 - de autoria da Vereadora Angelica de Oliveira Lima e apoiadora, indicando: “Ao
Executive Municipal, providencias quanto a melhorias na estrutura do Cemiterio Municipal
Jose Bolotari, a construqao de um banheiro com chuveiro para uso dos funcionarios, um
comodo para guardar as ferramentas de trabalho e servir de brigo quando chover e aquisi^ao
de um assoprador de folhas para manter limpo o local, tambem se faz necessarios, que seja
colocado bancos em pontos estrategicos”, indica^ao deferida; Indica^ao n° 108/2022 - de
autoria da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora. indicando: “Ao Executive
Municipal, que atraves do PDR seja realizado o patrolamento, cascalhamento, compactaqao
no Assentamento Tesouro, nas proximidades do Sitio Surucua do proprietario Oliveira
Ramos”, indicaqao deferida; Indica^ao n° 109/2022- de autoria da Vereadora Jislaine
Pereira Ferraz e apoiadora, indicando: “Ao Executive Municipal, providencias quanto a
melhorias na estrutura da biblioteca municipal, localizada nas proximidades da Praqa Matriz,
tais como reforma, ampliaqao e pintura”, indicaqao deferida; Indica<;ao n° 110/2022 - de
autoria da Vereadora Angelica de Oliveira Lima e apoiadora. indicando: “Ao Executive
Municipal, estudo para construgao de quebra-molas e que seja colocado pedra brita na
estrada do Assentamento Agua da Praia (INCRA), nas proximidades da UBS Ozires Borges
e da Lanchonete "Isaura Lanches"”, indicaqao deferida; Indica^ao n° 111/2022 - de autoria
da Vereadora Angelica de Oliveira Lima e apoiadora, indicando: “Ao Executivo Municipal,
estudo para tomada de providencias para reforma e ampliaqao, sendo, a construqao de mais
uma sala para velorio anexa a capela mortuaria e aquisiqao de bancos para areas externas”,
indicaqao deferida. Na sequencia o Presidente passa para a palavra livre e questiona o 2°
Secretario se ha Vereadores inscritos. Fazem o uso da palavra o Vereador Edson de Souza,
a Vereadora Angelica de Oliveira Lima, o Vereador Amadeu de Oliveira Lima, o Vereador
Anauto Souza de Gouvea, o Vereador Hector Augusto Siena Gobetti, o Vereador Mario
Torres Bittencourt Junior, a Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e Vereador Silvano Rodrigues
de Oliveira. Na sequencia o Presidente passa para a ordem do dia e passa a palavra ao 1°
Secretario que faqa a leitura das materias: 1!' D1SCUSAO E VOTA^AO DO PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2022. Sumula: Reconhece no Municipio de
Tamarana/PR, o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caqadores e
suas atividades com atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposiqao a
0
^ CAMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANA
situa9oes de risco a vida e a incolumidade fisica, conforme os termos do artigo 10 da Lei
Federal n° 10.826 de 2003’'; Autoria: Vereador Hector Augusto Siena Gobetti.
Encaminhado atraves do Of. 079/22 - CMT de 19/05/2022. Apresentado dia 23/05/2022;
- Recebeu parecer favoravel da Comissao de Justi^a, Finan9as, Legislate e Tomada de
Contas, o projeto e colocado em la discussao e votagao, sendo aprovado por inanimidade de
votos. E aberto espa90 para justificativa de votos, nao havendo o Presidente deseja bom dia
a todos e declara encerrada a presente sessao, que para constar, eu, Luiz Carlos Mello da
1/K-...........), Assistente Legislativo, digitei
esta, conforme arquivo na Midia, arquivada nesta secretaria em ordem numerica e que, apos
a aprova9ao, sera devidamente assinada pelo 1° Secretario Hector Augusto Siena Gobetti, e
pelo Presidente Anauto Souza de Gouvea. Sala das Sessoes, ao decimo terceiro dia do mes
dejunho de 2022.
Silva (...

1
 
18ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 13/06/2022
01) ABERTURA:
a) Oração do “Pai Nosso”;
b) Leitura e Discussão da Ata da 17ª Sessão Ordinária.
02) EXPEDIENTE:
a) Of. nº 0128/2022 – GAB- Encaminha respostas a indicação nº 094/2022 de autoria da 
Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora, indicando: “Providencias para reforma e 
revitalização no complexo esportivo Sebastiao Sidonio de Araújo”;
b) Of. nº 0128/2022 – GAB- Encaminha respostas a indicação nº 095/2022 de autoria da 
Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora, indicando: “Que sejam tomadas 
providências junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja feita a recuperação da 
pavimentação, com aplicação de nova camada de massa asfáltica na Rua Izaltino José 
Silvestre e nas ruas paralelas a esta: Rua Otacilio Rochedo e Rua Josino Pinheiro de Mello, 
tendo em vista a degradação do logradouro e prevenção de acidentes no local”;
c) Of. nº 0128/2022 – GAB- Encaminha respostas a indicação nº 096/2022 de autoria da 
Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora, indicando:” Disponibilização de 
patrolamento, cascalhamento, compactação e roçagem nas vias da Vila Rural II, Octavio de 
Campos Lima”;
d) Requerimento nº 026/2022 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt e apoiadores, 
requerendo: “Seja encaminhado oficio a Sercomtel, relatando as constantes interrupções de 
sinal de telefonia móvel e internet na região dos Assentamentos Mandassaia e Cruz da 
Malta”; 
e) Indicação nº 106/2022 – de autoria do Vereador Juninho Bittencourt e apoiadores, 
indicando: “Ao Executivo Municipal, que seja construído um campo de futebol suíço, na Vila 
Rural II - Otávio Campos de Lima”. 
f) Indicação nº 107/2022 – de autoria da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora, 
indicando: “Ao Executivo Municipal, providências quanto à melhorias na estrutura do 
Cemitério Municipal José Bolotari, a construção de um banheiro com chuveiro para uso dos 
funcionários, um cômodo para guardar as ferramentas de trabalho e servir de brigo quando 
chover e aquisição de um assoprador de folhas para manter limpo o local, também se faz 
necessários, que seja colocado bancos em pontos estratégicos”; 
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
2
g) Indicação nº 108/2022 - de autoria da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora, 
indicando: “Ao Executivo Municipal, que através do PDR seja realizado o patrolamento, 
cascalhamento, compactação no Assentamento Tesouro, nas proximidades do Sítio Surucuá 
do proprietário Oliveira Ramos”;
h) Indicação nº 109/2022- de autoria da Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e apoiadora, 
indicando: “Ao Executivo Municipal, providências quanto à melhorias na estrutura da 
biblioteca municipal, localizada nas proximidades da Praça Matriz, tais como reforma, 
ampliação e pintura”; 
i) Indicação nº 110/2022 - de autoria da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora, 
indicando: “Ao Executivo Municipal, estudo para construção de quebram-molas e que seja 
colocado pedra brita na estrada do Assentamento Àgua da Prata (INCRA), nas proximidades 
da UBS Ozires Borges e da Lanchonete "Isaura Lanches"”;
j) Indicação nº 111/2022 - de autoria da Vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora, 
indicando: “Ao Executivo Municipal, estudo para tomada de providências para reforma e 
ampliação, sendo, a construção de mais uma sala para velório anexa a capela mortuária e 
aquisição de bancos para áreas externas”.
03) PALAVRA LIVRE PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 005/2022
Súmula: Reconhece no Município de Tamarana/PR, o dia 9 de julho como o dia dos 
Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades com atividade de risco, 
configurando efetiva necessidade e exposição à situações de risco à vida e a incolumidade 
física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003”;
Autoria: Vereador Hector Augusto Siena Gobetti
- Encaminhado através do Of. 079/22 – CMT de 19/05/2022
- Apresentado dia 23/05/2022;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
ANAUTO SOUZA DE GOUVEA
Presidente