sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Ata da 32º Sessão Ordinária
7º Legislatura
Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária, realizada ao vigésimo quarto
dia do mês de outbro do ano de dois mil e vinte e dois. Após a chamada,
foi constatada a ausência do Vereador Amadeu de Oliveira Lima. Na
abertura o Presidente convida todos para ficarem de pé para oração do
Pai Nosso. Na sequência o Presidente pede ao 2º Secretário que faça a
chamada nominal. Na sequência o 1º secretário, Vereador Héctor
Augusto Siena Gobetti faz a leitura da 31º sessão ordinária, a ata é
colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de
votos 07 X 00. Na sequência o Presidente passa a palavra ao 1º secretário
Vereador Hector Augusto Siena Gobetti que faça a leitura das matérias
do expediente:O Vereador Edosn de Souza, Líder do Executivo na
Câmara, solicita sessão extraordinária para votação dos projetos para
limpar a pauta. Of. nº 226/2022 — GAB — Encaminha resposta ao of.
170/2022 — CMT referente a solicitação de comparecimento da
Secretária de Administração Sra. Jane Gomes de Souza Uno; Of. nº
225/2022 — GAB -— Solicita prorrogação de prazo para resposta ao
Requerimento nº 046/2022 de autoria do Vereador Hector Augusto Siena
Gobetti e apoiadores requerendo: “Informação sobre o incentivo
financeiro adicional - piso da atenção básica em saúde — agentes
comunitários de saúde e agentes de combate a endemias”; Of. nº
224/2022 — GAB — Encaminha resposta da indicação nº 165/2022, de
autoria do Vereador Amadeu de Oliveira Lima, indicando: “Conserto
boca de lobo no entroncamento entre as Ruas Kanichi Nakaoaka e a
Napoleão Francisco Vieira”; Of. nº 224/2022 — GAB — Encaminha
resposta da indicação nº 166/2022, de autoria do Vereador Hector
Augusto Siena Gobetti e apoiadores, indicando: “Recapeamento
asfáltico e redutor de velocidade na Rua da Paz — Jardim Esperança”; Of.
nº 224/2022 — GAB — Encaminha resposta da indicação nº 167/2022, de
autoria da Vereadora Angélica Oliveira de Lima e apoiadora, indicando:
“Instalação de placa com vagas para idosos e portadores de necessidades
especiais em frente ao laboratório, situado na Rua Arlindo Pereira de
Araújo nº 129”; Requerimento nº 052/2022 — de autoria do vereador
Anauto Souza de Gouvea e apoiadores, requerendo: “Informação PDR —
Valdinei Bezerra da Silva.”; O requerimento é colocado em discussão e
votação, sendo aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº
053/2022 — de autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti e
apoiador, requerendo: “Convocação da Segretária de Administração Sra.
ED)
E.
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ESTADO DO PARANÁ
Jane Gomes de Souza Uno para comparecer na sessão da Câmara
Municipal dia 07/11/22 às 10 horas para esclarecimentos sobre o Pregão
Eletrônico 050/2021- Contratação de Pessoa Jurídica especializada na
prestação de serviço terceirizado”; O requerimento é colocado em
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos;
Requerimento nº 054/2022 — de autoria do vereador Hector Augusto
Siena Gobetti e apoiador, requerendo: “Informações para as empresas
vencedoras do Pregão Eletrônico 050/2021 da Prefeitura Municipal de
Tamarana”, O requerimento é colocado em discussão e votação, sendo
aprovado por unanimidade de votos; Requerimento nº 055/2022 — de
autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti e apoiadores,
requerendo: “Ação coletiva movida pelo SINDITAM — Sindicato dos
Servidores Municipais de Tamarana”, O requerimento é colocado em
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos.
Indicação nº 190/2022 — de autoria do Vereador Hector Augusto Siena
Gobetti e apoiadores indicando: “Manutenção na estrada da propriedade
da Sra. Suely Muniz da Silva”, indicação deferida; Indicação nº
191/2022 — de autoria do Vereador Tega Fabiano e apoiadores,
indicando: “Reforma do campo de futebol suíço com a troca do
alambrado e iluminação. Substituição da quadra de futebol por um
Parquinho infantil nos Conjuntos Habitacionais Manoel Batista Viera e
Ênes Barbosa”, indicação deferida. Na sequência o Presidente passa para
a palavra livre e questiona o 2º Secretário se há Vereadores inscritos.
Fazem o uso da palavra a Vereadora Angélica de Oliveira Lima, o
Vereador Héctor Augusto Siena Gobetti, o Vereador Silvano Rodrigues
de Oliveira que cede aparte ao Vereador Mário Torres Bittencourt Júnior
e para o Vereador Hector Augusto Siena Gobetti, O Vereador Mário
César Fabiano, o Vereador Anauto Souza de Gouvea que cede aparte ao
vereador Hector Augusto Siena Gobetti e a Vereadora Jislaine Pereira
Ferraz que cede aparte a Vereadora Angélica de Oliveira Lima. Na
sequência o Presidente passa para a ordem do dia e passa a palavra ao 1º
Secretário que faça a leitura das matérias: 2º DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2022.
Súmula: “Extingue vagas e coloca em extinção cargos do Quadro
Próprio de servidores públicos Municipais constantes no Anexo 1 da Lei
Municipal nº 120/1999, e dá outras providências”. Autoria: Executivo.
Encaminhado através do Of. 067/2022 de 19/04/2022. Apresentado dia
02/05/2022 . Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça
Finanças, Legislação e Tomada de Contas. Recebeu parecer favorável da
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Recebeu parecer
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favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transporte; Recebeu
parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio, o
projeto é colocado em 2º discussão, é discutido e pelo Vereador Hector
Augusto Siena Gobetti, a Vereadora Angélica de Oliveira Lima, pela
Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e pelo Vereador Mário César Fabiano.
Na sequência é colocado em votação, sendo aprovado por 05 X 01 votos
e uma abstenção. 1º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI DO EXECUTIVO Nº022/2022. Súmula: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a formar convênio com o Consórcio Intergestores
Paraná Saúde e dá outras providências; Encaminhado através do Of.
222/2022 de 13/10/2022. Apresentado dia 17/10/2022. Recebeu parecer
favorável da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de
Contas. Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social; O projeto é colocado em 1º discussão, pelo Vereador
Hector Augusto Siena Gobetti, Vereadora Jislaine Pereira
Ferraz,Vereadora Angélica de Oliveira Lima, Vereador Mário César
Fabiano e Vereador Anauto Souza de Gouvea que convoca sessão
extraordinária para quarta feira a pedido do Vereador Edson de Souza,
líder do Executivo. Na sequência é colocado em votação, sendo aprovado
por 07 X 00 votos. É aberto espaço para justificativa de votos, não
havendo justificativas, o Presidente deseja bom dia a todos e declara
Ri E a e se Er para ara eu, Luiz Carlos Mello da
Silva (bumlo! Ga nho, ENO SA ms ) Assistente
Si fon tdi esta, pia arquivo na Mídia, arquivada nesta
secretaria em ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente
assinada pelo 1º Secretário Héctor Augusto Siena Gobetti, e pelo
Presidente Anauto Souza de Gouvea. Sala das Sessões, ao vigésimo
quarto dia do mês de outubro de 2022.
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ESTADO DO PARANÁ
32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 24/10/2022
01) ABERTURA: 
a) Oração do “Pai Nosso”; 
b) Leitura e Discussão da Ata da 31ª Sessão Ordinária;
02) EXPEDIENTE:
a) Of. nº 226/2022 – GAB – Encaminha resposta ao of. 170/2022 – CMT referente a 
solicitação de comparecimento da Secretária de Administração Sra. Jane Gomes de Souza 
Uno; 
b) Of. nº 225/2022 – GAB – Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento 
nº 046/2022 de autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti e apoiadores requerendo: 
“Informação sobre o incentivo financeiro adicional - piso da atenção básica em saúde –
agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias”;
c) Of. nº 224/2022 – GAB – Encaminha resposta da indicação nº 165/2022, de autoria do 
Vereador Amadeu de Oliveira Lima, indicando: “Conserto boca de lobo no entroncamento 
entre as Ruas Kanichi Nakaoaka e a Napoleão Francisco Vieira”; 
d) Of. nº 224/2022 – GAB – Encaminha resposta da indicação nº 166/2022, de autoria do 
Vereador Hector Augusto Siena Gobetti e apoiadores, indicando: “Recapeamento asfáltico e 
redutor de velocidade na Rua da Paz – Jardim Esperança”;
e) Of. nº 224/2022 – GAB – Encaminha resposta da indicação nº 167/2022, de autoria da 
Vereadora Angélica Oliveira de Lima e apoiadora, indicando: “Instalação de placa com 
vagas para idosos e portadores de necessidades especiais em frente ao laboratório, situado na 
Rua Arlindo Pereira de Araújo nº 129”;
f) Requerimento nº 052/2022 – de autoria do vereador Anauto Souza de Gouvea e 
apoiadores, requerendo: “Informação PDR – Valdinei Bezerra da Silva.”; 
g) Requerimento nº 053/2022 – de autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti e 
apoiador, requerendo: “Convocação da Secretária de Administração Sra. Jane Gomes de 
Souza Uno para comparecer na sessão da Câmara Municipal dia 07/11/22 às 10 horas para 
esclarecimentos sobre o Pregão Eletrônico 050/2021- Contratação de Pessoa Jurídica 
especializada na prestação de serviço terceirizado”;
h) Requerimento nº 054/2022 – de autoria do vereador Hector Augusto Siena Gobetti e 
apoiador, requerendo: “Informações para as empresas vencedoras do Pregão Eletrônico 
050/2021 da Prefeitura Municipal de Tamarana”;
i) Requerimento nº 055/2022 – de autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti e 
apoiadores, requerendo: “Ação coletiva movida pelo SINDITAM – Sindicato dos Servidores 
Municipais de Tamarana”;
j) Indicação nº 190/2022 – de autoria do Vereador Hector Augusto Siena Gobetti e 
apoiadores indicando: “Manutenção na estrada da propriedade da Sra. Suely Muniz da 
Silva”;
CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
k) Indicação nº 191/2022 – de autoria do Vereador Tega Fabiano e apoiadores, indicando: 
“Reforma do campo de futebol suíço com a troca do alambrado e iluminação. Substituição 
da quadra de futebol por um Parquinho infantil nos Conjuntos Habitacionais Manoel Batista 
Viera e Ênes Barbosa”;
03) PALAVRA LIVRE PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 
04) ORDEM DO DIA: 
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXCUTIVO Nº008/2022.
Súmula: “Extingue vagas e coloca em extinção cargos do Quadro Próprio de servidores 
públicos Municipais constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 120/1999, e dá outras 
providências”.
Autoria: Executivo 
- Encaminhado através do Of. 067/2022 de 19/04/2022 
- Apresentado dia 02/05/2022 
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transporte;
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio,
- Aprovado em 1º votação dia 17/10/2022
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXCUTIVO Nº022/2022.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formar convênio com o Consórcio 
Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências;
- Encaminhado através do Of. 222/2022 de 13/10/2022
- Apresentado dia 17/10/2022 
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de 
Contas.
- Recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social;
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
ANAUTO SOUZA DE GOUVEA
Presidente