sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
4ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 28/02/2011
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) EXPEDIENTE:
a) Comunicados do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros
destinados do Fundo Municipal da Saúde;
b) Indicação n.º 006/2011- Renan Leal Gonçalves, solicitando substituição do alambrado 
externo acima do muro que contorna a quadra poliesportiva Sergio Yoshiaki Suzukawa por 
elemento vazado;
c) Indicação n.º 007/2011- Renan Leal Gonçalves, solicitando instalação de bebedouro na 
quadra poliesportiva Sérgio Yoshiaki Suzukawa localizado na sede do Município;
d) Of. n.º 028/2011- GAB.- Encaminhando Projeto de Lei n.º 004/2011- que Cria o cargo de 
Secretário de Ação Social; cria a Função Gratificada - FG V, altera o Anexo III da Lei 120/1999 
e Lei 661/2009; altera a redação do Artigo 20 da Lei Municipal 074/98;
03) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
04) ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2011 EMENDADO
Súmula: Denomina de “Residencial São Roque” as unidades residenciais unifamiliar 
localizadas nos Lotes 01 ao 14 da quadra 01, 01 ao 29 da quadra 03, 01 ao 31 da quadra 05 e 01 
ao 26 da quadra 07, neste Município.
Autoria: Plínio Pereira de Araújo Júnior
- Apresentado em 07/02/2011
- Parecer da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Recebeu Emenda Substitutiva da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de 
Contas
- Aprovado em 1ª discussão em 21/02/2011
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2011
Súmula: Institui no Município de Tamarana, condições básicas de proteção da coletividade 
contra a poluição sonora (Lei do Silêncio)
Autoria: João Batista Pereira
- Apresentado em 14/02/2011
- Parecer da Comissão de Justiça Finanças, Legislação e Tomada de Contas 
- Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
05) PALAVRA LIVRE PARA JUSTIFICATIVA DE VOTOS:
Renan Leal Gonçalves
 Presidente 
AF/VL