sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
"SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTO A PRESENTE
SESSÃO DA 4ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA".
6ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 21/03/2011
01) ABERTURA:
a) Oração do Pai-Nosso;
b) Discussão da ata.
02) EXPEDIENTE: 
a) Comunicados do Ministério da Saúde, informando liberação de recursos financeiros 
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Saúde;
b) Comunicados do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros 
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Educação;
c) Convite da Policia Militar- Passagem de Comando do 5º Batalhão da Policia Militar;
d) Convite da Solipar- Comemoração dos 15 anos de funcionamento;
e) Indicação n.º 013/2011- João Batista Pereira- Abertura de rua no prolongamento da 
Marginal à Rua Vicente Subtil de Oliveira, na divisa do Parque Residencial Cristo Rei;
f) Requerimento n.º 002/2011- Renan Leal Gonçalves e João Alberto Fico- instalação de 
módulo policial na Praça da Matriz;
g) Of. n.º 019/2011- CMT- Plínio Pereira de Araújo Jr. Encaminhando o Projeto de Lei n.º 
011/2011 que Denomina de Vila Siena o atual lote de terras denominado de Horta Comunitária, 
localizado na sede do Município;
h) Of. n.º 042/2011- GAB.- Encaminhando o Projeto de Lei n.º 012/2011, que autoriza o 
Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao quadro geral de servidores ativos da 
municipalidade, em consonância com princípios gerais do direito, bem como, o ordenamento 
jurídico municipal;
03) ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 012/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial ao quadro geral de 
servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais do direito, bem 
como o ordenamento jurídico municipal.
Autoria: Executivo Municipal
Apresentado em 21/03/2011
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
ESTADO DO PARANÁ
Recebeu parecer da Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Recebeu parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Recebeu parecer da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio 
Recebeu parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
04) PALAVRA LIVRE PARA ASSUNTOS PESSOAIS:
Renan Leal Gonçalves
 Presidente 
AF/VL