sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Ata da 32 Sessão Ordinária 
r Legislatura 
Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária, realizada ao décimo sexto dia do mês de 
outubro do ano de dois mil e vinte e três. Na abertura o Presidente convida todos para 
ficarem de pé para oração do Pai Nosso. Na sequência o é realizada a leitura da ata da 
31' sessão ordinária e da 71sessão extraordinária. As atas são colocadas em discussão, a 
ata da 31" sessão ordinária é discutida pela Vereadora Jislaine Pereira Ferraz e pela 
Vereadora Angélica de Oliveira Lima que solicitam que conste na ata a manifestação e 
interação do público durante o uso da tribuna livre pelos vereadores e durante a 
discussão das matérias. Na sequência as atas são colocadas em votação sendo aprovadas 
por unanimidade de votos. Na sequência o 1° secretário, Vereador Mário Torres 
Bittencourt Júnior faz a leitura das matérias: Oficio n° 354/2023 — GAB- Encaminha 
Projeto de Lei n° 033/2023 que " Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de 
Cultura — COMCULT e adota outras providências"; Oficio n° 355/2023 — GAB￾Encaminha Projeto de Lei n° 034/2023 — que "Dispõe sobre a institução do Fundo 
Municipal de Cultura — COMCULT e adota outras providências"; Oficio n° 25/2023 — 
SINDTAM — Dar ciência a Vossas Senhorias sobre a realização de Assembléia Geral 
Extraordinária para o fim de Explanar sobre conteúdo e efeitos do projeto de Lei n° 
009/2023, que " Institui o banco de horas dos servidores públicos da Prefeitura 
Municipal de Tamarana e da outras providências" e , deliberar sobre possíveis ações de 
atuação coletivo; Indicação 191/2023 — Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo 
Municipal, que realize uma limpeza em toda extensão da rua Demétrio Carneiro 
Siqueira, devido ao grande acumulo de terra e barro, primcipalmente nas esquinas, 
indicação deferida; Indicação 192/2023 — Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo 
que seja realizado tapa buracos na esquina da Rua Euzébio Barbosa de Menezes com 
Avenida João Domingues, indicação deferida; Indicação 193/2023 — Juninho 
Bittencourt - Indica ao Executivo Municipal que seja construído um campo de futebol 
suiço,na Vila Rural II -Otávio Campos de Lima, indicação deferida; Indicação 194/2023 
— Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de 
calçadas no Município, indicação deferida. Requerimento n° 025/2023- Angélica de 
Oliveira Oliveira Lima- Providências sobre ocorrido no plenário da Câmara dia 
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09/10/2023. O requerimento é discutido amplamente pelos vereadores, na sequência é 
colocado em votação, sendo reprovado por quatro votos contrários, pelos vereadores 
Mário Torres Bittencourt Júnior, Anauto Souza de Gouvea, Silvano Rodrigues de 
Oliveira e Héctor Augusto Siena Gobetti, dois favoráveis pelas vereadores Jislaine 
Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima e duas abstenções dos vereadores Amadeu 
de Oliveira Lima e Edson de Souza. Requerimento n° 026/2023- Jislaine Pereira Ferraz 
e Angélica de Oliveira — Requer que seja seguido o regimento interno, nos artigos 
abaixo, o requerimento é colocado em discussão, o requerimento é discutido pela 
Vereadora Jislaine Pereira Ferraz, Angélica de Olveira Lima e o Vereador Tega 
Fabiano. A sequência é colocado em votação sendo reprovado por cinco votos 
contrários dos vereadores Mário Torres Bittencourt Júnior, Héctor Augusto Siena 
Gobetti, Anauto Souza de Gouvea, Edson de Souza e Silvano Rodrigues de Oliveira e 
três votos favoráveis das vereadores Angélica de Oliveira Lima e Jislaine Pereira Ferraz 
e o Vereador Amadeu de Oliveira Lima. Requerimento n° 027/2023 — Hector Augusto 
Siena Gobetti — Requer junto ao DER ( Departamento de Estradas do Paraná ) 
informaçõs sobre a segunda etapa da duplicidade da PR 445, o requerimento é colocado 
em discussão, é discutido pelo Vereador Héctor Augusto Siena Gobetti e pela 
Vereadora Angélica de Oliveira Lima. Na sequência é colocado em votaçção, sendo 
aprovado por unanimidade de votos. Tribuna Livre — por solicitação do Vereador Mario 
Torres Bittencourt Junior — A Senhora Rose Ferreira da Coocafat para fazer o uso da 
tribuna para agradecimentos da aprovação do Projeto de Lei n° 028/2023 n que "Dispõe 
sobre permissão de uso de bem imóvel " e dá outras providências. A convidada não 
pode estar presente, em razão do luto por ente familiar. Não havendo o mais matérias 
para o expediente, o Presidente passa para a palavra livre e questiona o 2° Secretário se 
há Vereador inscrito. Fazem uso da palavra o Vereador Amadeu de Oliveira Lima, a 
Vereadora Angélica de Oliveira Lima, a Vereadora Jislaine Pereira Ferraz, o Vereador 
Mário Torres Bittencourt Júnior, o Vereador Hector Augusto Siena Gobetti„ O 
Vereador Edson de Souza, o Vereador Anauto Souza de Gouvea e o Vereador Tega 
Fabiano. Não havendo mais incritos, o Presidente deseja boa tarde a todos e declaro 
encerrada a presente sesãoe declara erucentada a r s nte s •, são, que para constar, eu, 
Luiz Carlos Mello da Silva(..L.t4.7„ks w,..5....• 40 • •bui,4 ), Assistente 
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Legislativo, digitei esta, conforme arquivo na Mídia, arquivada nesta secretaria em 
ordem numérica e que, após a aprovação, será devidamente assinada pelo 1° Secretári 
Mário Torres Bittencourt Júnior, e pelo Presidente Mario Cesar F fr o. Sala das 
Sessões, ao décimo sexto dia do mês de outubro de 2023. 

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32ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/10/2023
01) ABERTURA:
a) Oração do “Pai Nosso”;
b) Leitura e Discussão da Ata da 31ª Sessão Ordinária;
c) Leitura e Discussão da Ata da 7ª Sessão Extraordinária
02) EXPEDIENTE:
a) Ofício nº 354/2023 – GAB- Encaminha Projeto de Lei nº 033/2023 que “ 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota 
outras providências”.
b) Ofício nº 355/2023 – GAB- Encaminha Projeto de Lei nº 034/2023 – que 
“Dispõe sobre a institução do Fundo Municipal de Cultura – COMCULT e adota 
outras providências”;
c) Ofício nº 25/2023 – SINDTAM – Dar ciência a Vossas Senhorias sobre a 
realização de Assembléia Geral Extraordinária para o fim de Explanar sobre 
conteúdo e efeitos do projeto de Lei nº 009/2023, que “ Institui o banco de horas 
dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Tamarana e da outras 
providências” e , deliberar sobre possíveis ações de atuação coletivo;
d) Indicação 191/2023 – Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo Municipal, 
que realize uma limpeza em toda extensão da rua Demétrio Carneiro Siqueira, 
devido ao grande acumulo de terra e barro, primcipalmente nas esquinas;
e) Indicação 192/2023 – Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo que seja 
realizado tapa buracos na esquina da Rua Euzébio Barbosa de Menezes com 
Avenida João Domingues;
f) Indicação 193/2023 – Juninho Bittencourt - Indica ao Executivo Municipal 
que seja construído um campo de futebol suíço,na Vila Rural II -Otávio 
Campos de Lima. 
g) Indicação 194/2023 – Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo que seja 
realizada a construção de calçadas no Município.
h) Requerimento nº 025/2023- Angélica de Oliveira Oliveira Lima￾Providências sobre ocorrido no plenário da Câmara dia 09/10/2023
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i) Requerimento nº 026/2023- Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira 
– Requer que seja seguido o regimento interno, nos artigos abaixo;
j) Requerimento nº 027/2023 – Hector Augusto Siena Gobetti – Requer junto
ao DER ( Departamento de Estradas do Paraná ) informaçõs sobre a 
segunda etapa da duplicidade da PR 445
k) Tribuna Livre – por solicitação do Vereador Mario Torres Bittencourt 
Junior – A Senhora Rose Ferreira da Coocafat para fazer o uso da tribuna para 
agradecimentos da aprovação do Projeto de Lei nº 028/2023 n que “Dispõe sobre 
permissão de uso de bem imóvel " e dá outras providências
03) PALAVRA LIVRE PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
MARIO CESAR FABIANO
PRESIDENTE